Diário Oficial de Mauá

Publicação 53039 01/07/2026 às 16:42
Atos da Mesa e do Presidente Ato Assinado pelo Presidente Portaria n° 191/2026 PORTARIA Nº 191 DE 26 DE JUNHO DE 2026: Designar o servidor RENE FERNANDES DO NASCIMENTO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3.020/2026, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor. siscam portaria n 191 2026 documento assinadopvtiuo5d.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Ato Assinado pelo Presidente

Portaria n° 191/2026

PORTARIA Nº 191 DE 26 DE JUNHO DE 2026: Designar o servidor RENE FERNANDES DO NASCIMENTO, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL ADMINISTRATIVO DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 3.020/2026, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

siscam portaria n 191 2026 documento assinadopvtiuo5d.pdf

Publicação 53040 01/07/2026 às 16:42
Edital DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ENTREGA DO TERMO DE EXECUÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna publico o resultado final da análise documental e entrega do termo de execução das entidades e coletivos selecionados no Edital 008/202- Fomento a Ações Continuadas dos Pontos e Pontões de Cultura. Lista final Termo de execução 008.pdf

Edital

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ENTREGA DO TERMO DE EXECUÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 008/2026 - FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria de Cultura do Município de Mauá torna publico o resultado final da análise documental e entrega do termo de execução das entidades e coletivos selecionados no Edital 008/202- Fomento a Ações Continuadas dos Pontos e Pontões de Cultura.

Lista final Termo de execução 008.pdf

Publicação 53038 01/07/2026 às 16:38
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 01 de julho de 2026 Comunicação da Divisão De Fiscalização Tributária aos contribuintes EDITAL - 01JULHO2026.pdf

Publicação 53037 01/07/2026 às 16:30
Edital Edital de Seleção de Representantes da Sociedade Civil para Composição da Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD Nº 001/2026 A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SPDPD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 9.588, de 09 de junho de 2026, torna público o presente Edital para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor a Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD. Chamamento Comissão.pdf

Edital

Edital de Seleção de Representantes da Sociedade Civil para Composição da Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD Nº 001/2026

A SECRETARIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – SPDPD, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto nos artigos 13 e 14 do Decreto Municipal nº 9.588, de 09 de junho de 2026, torna público o presente Edital para seleção de representantes da sociedade civil interessados em compor a Primeira Comissão Eleitoral de Implantação do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD.

Chamamento Comissão.pdf

Publicação 53035 01/07/2026 às 16:09
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.497/2026 LEI Nº 6.497, DE 29/6/2026 – Acrescenta dispositivos à Lei nº 5.166, de 1º de julho de 2016, que cria o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – Simsan, com vistas a assegurar o direito humano à alimentação adequada, e dá outras providências. Lei 6497.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf