ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE
PORTARIA Nº 363/2025 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DE ALLAN KARDEC E PORTARIA Nº 364/2025 - DESIGNA COMISSÃO SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS PROMOTORAS LEGAIS POPULARES
PORTARIA Nº 363/2025 - Designa os Vereadores DÊNIS CAPORAL, JUNINHO GETÚLIO E WAGNER RUBINELLI para, sob a presidência do primeiro e juntamente com representantes das Entidades Filantrópicas Espíritas, a serem indicados pela União das Sociedades Espíritas - U.S.E. Intermunicipal Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 3442, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia de Allan Kardec;
PORTARIA Nº 364/2025 - Designa os Vereadores JUNINHO GETÚLIO E RANGEL SOUZA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com representantes dos profissionais do coletivo de Promotoras Legais Populares, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.679, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia das Promotoras Legais Populares (PLPs);