Diário Oficial de Mauá

Publicação 49780 01/10/2025 às 15:52
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; e DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Ivanice Costa, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Simone Aparecida de Araújo Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Escola Estadual de Ensino Integral Prof.ª Maria Josefina Kuhlmann Fláquer, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Juliana Magati Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025; e DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Ivanice Costa, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Simone Aparecida de Araújo Carvalho, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Escola Estadual de Ensino Integral Prof.ª Maria Josefina Kuhlmann Fláquer, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à Juliana Magati Aguiar, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 21, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 22, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 23, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 24, DE 30 DE SETEMBRO DE 2025.pdf

Publicação 49779 01/10/2025 às 15:47
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 01 de outubro de 2025 Comunicação da Divisão de Fiscalização Tributária aos contribuintes que não tomaram ciência da decisão, de seus requerimentos, enviada via E-CAC – Sistema de Comunicação com o Contribuinte (Prefeitura Municipal de Mauá). EDITAL - 01OUTUBRO2025.pdf

Publicação 49778 01/10/2025 às 15:35
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, CONVOCA candidatos para entrega de documentos e exames médico e toxicológico para o Curso de Formação. Convocação nº 12 - Curso de Formação - CP nº 01-2022.pdf Publicações citadas 49784 02/10/2025 às 09:16 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, resolve RETIFICAR A CONVOCAÇÃO para entrega de documentos e exames médico e toxicológico para o Curso de Formação, publicada em 01/10/2025, incluindo na convocação o Anexo II. Concurso Público nº 01/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, resolve RETIFICAR A CONVOCAÇÃO para entrega de documentos e exames médico e toxicológico para o Curso de Formação, publicada em 01/10/2025, incluindo na convocação o Anexo II. Convocação nº 12 – Curso de Formação – Retificação Anexo II - CP nº 01-2022.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 01/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, CONVOCA candidatos para entrega de documentos e exames médico e toxicológico para o Curso de Formação.

Convocação nº 12 - Curso de Formação - CP nº 01-2022.pdf

Publicações citadas

49784

02/10/2025 às 09:16

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, resolve RETIFICAR A CONVOCAÇÃO para entrega de documentos e exames médico e toxicológico para o Curso de Formação, publicada em 01/10/2025, incluindo na convocação o Anexo II.

Concurso Público nº 01/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, resolve RETIFICAR A CONVOCAÇÃO para entrega de documentos e exames médico e toxicológico para o Curso de Formação, publicada em 01/10/2025, incluindo na convocação o Anexo II.

Convocação nº 12 – Curso de Formação – Retificação Anexo II - CP nº 01-2022.pdf

Publicação 49776 01/10/2025 às 14:37
Contratos Extrato de Contrato – 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 111/2022 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 111/2022. PC 9239/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do município. Contratada: Newtesc Tecnologia e Comércio Eireli Prorrogação: 12 (doze) meses Vigência: 20/09/2025 a 19/09/2026 Valor Total: R$ 11.900.977,56 Assinatura: 19/09/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 111/2022

5º Termo de Aditamento ao Contrato nº 111/2022. PC 9239/2021. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste referente a prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do município.

Contratada: Newtesc Tecnologia e Comércio Eireli

Prorrogação: 12 (doze) meses

Vigência: 20/09/2025 a 19/09/2026

Valor Total: R$ 11.900.977,56

Assinatura: 19/09/2025.

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49777 01/10/2025 às 14:36
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PERP 083/2025. PC 4457/2025. Aquisição de Materiais de Enfermagem Luvas de Procedimentos e Cirúrgicas. Abertura: 15/10/25 as 09h00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. 083 PE RP Aquis de Mat de Enf Luvas Cirúrgicas - PC 4457 2025 ass .pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

PERP 083/2025. PC 4457/2025. Aquisição de Materiais de Enfermagem Luvas de Procedimentos e Cirúrgicas.

Abertura: 15/10/25 as 09h00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

083 PE RP Aquis de Mat de Enf Luvas Cirúrgicas - PC 4457 2025 ass .pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf