Diário Oficial de Mauá

Publicação 45925 06/11/2024 às 18:41
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento – PE 038/2024 PE RP 038/24. PC 4246/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Renault. Fica designada a data de 08/11/2024, às 09h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 45601 02/10/2024 às 11:45 PE RP 038/24. PC 4246/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Renault. Aviso de Licitação PE RP 038/24. PC 4246/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Renault. Abertura: 17/10/2024 às 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos. PE RP 038 PC 4246 24 Renault ass.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento – PE 038/2024

PE RP 038/24. PC 4246/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Renault.

Fica designada a data de 08/11/2024, às 09h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

45601

02/10/2024 às 11:45

PE RP 038/24. PC 4246/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Renault.

Aviso de Licitação

PE RP 038/24. PC 4246/24. Fornecimento de Peças para Veículos marca Renault.

Abertura: 17/10/2024 às 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli – Secretário de Serviços Urbanos.

PE RP 038 PC 4246 24 Renault ass.pdf

Publicação 45924 06/11/2024 às 17:07
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Despacho Normativo 09/2024 e Decretos 9.356 e 9.358/2024 DESPACHO NORMATIVO Nº 09 DE 4/11/2024 – Nega eficácia e execução à Lei Municipal nº 6.211, de 10 de abril de 2024, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade. DECRETO Nº 9.356, DE 4/11/2024 – Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 7.615 de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre a fixação das áreas de estacionamento rotativo “Zona Azul” nas vias públicas do Município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 9.358, DE 5/11/2024 – Dispõe sobre a implementação de ações voltadas à manutenção do equilíbrio fiscal entre receitas e despesas do orçamento vigente e dá outras providências. Despacho Normativo 09 - Lei 6211.pdf Decreto 9356.pdf Decreto 9358.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Despacho Normativo 09/2024 e Decretos 9.356 e 9.358/2024

DESPACHO NORMATIVO Nº 09 DE 4/11/2024 – Nega eficácia e execução à Lei Municipal nº 6.211, de 10 de abril de 2024, uma vez que não se coaduna com o sistema constitucional brasileiro, determinando à Secretaria de Assuntos Jurídicos que ingresse no Poder Judiciário com Ação Direta de Inconstitucionalidade.

DECRETO Nº 9.356, DE 4/11/2024 – Altera a redação do art. 3º do Decreto nº 7.615 de 19 de agosto de 2011, que dispõe sobre a fixação das áreas de estacionamento rotativo “Zona Azul” nas vias públicas do Município de Mauá e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.358, DE 5/11/2024 – Dispõe sobre a implementação de ações voltadas à manutenção do equilíbrio fiscal entre receitas e despesas do orçamento vigente e dá outras providências.

Despacho Normativo 09 - Lei 6211.pdf

Decreto 9356.pdf

Decreto 9358.pdf

Publicação 45911 06/11/2024 às 17:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2024 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, torna público o Edital de Decisão de Recurso de Notas de Títulos. Edital de Decisão Recursos de Notas de Títulos - CP 01-2024.pdf

Publicação 45913 06/11/2024 às 17:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2024 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, no uso de suas atribuições legais, torna públicas as listas de CLASSIFICAÇÃO dos candidatos habilitados no referido Concurso Público. Edital de Divulgação de Classificação - CP nº 01-2024.pdf

Publicação 45914 06/11/2024 às 17:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2024 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, CONVOCA candidatos para aferição de Cota Racial do referido Concurso Público. Edital de Convocação para Aferição da Cota Racial - CP 01-2024.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf