Diário Oficial de Mauá

Publicação 50860 06/01/2026 às 17:08
Comunicados CCT/SF - COMUNICADO nº 01/2026 A Coordenadoria de Cadastro Tributário comunica aos contribuintes. Comunicado 01 - Envio Email ret.pdf

Publicação 50859 06/01/2026 às 16:39
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.406 e Decretos 9.516 e 9.525/2025 LEI Nº 6.406, DE 30/12/2025 – Denomina como Viela Francisco Vicente da Silva a via localizada entre os imóveis de números 642 e 658 da Rua Califórnia, que dá acesso à Rua Ohio, entre os números 307 e 313, no Parque das Américas, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.516, DE 26/11/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.943.250,82. DECRETO Nº 9.525, DE 11/12/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.115.971,35. Lei 6406.pdf Decreto 9516.pdf Decreto 9525.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.406 e Decretos 9.516 e 9.525/2025

LEI Nº 6.406, DE 30/12/2025 – Denomina como Viela Francisco Vicente da Silva a via localizada entre os imóveis de números 642 e 658 da Rua Califórnia, que dá acesso à Rua Ohio, entre os números 307 e 313, no Parque das Américas, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.516, DE 26/11/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.943.250,82.

DECRETO Nº 9.525, DE 11/12/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 9.115.971,35.

Lei 6406.pdf

Decreto 9516.pdf

Decreto 9525.pdf

Publicação 50857 06/01/2026 às 16:05
Contratos EXTRATO DE CONTRATO VANESSA DA SILVA MONTEIRO Contrato nº 083/2025 com a empresa VANESSA DA SILVA MONTEIRO; Processo 9430/2025; Dispensa Eletrônica: 036/2025; Objeto: Prestação de Serviços – Operação de Trenzinho Recreativo; Valor: R$ 40.000,00; Vigência 06/12/2025 a 04/01/2026; Ass. 05/12/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50858 06/01/2026 às 16:04
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. FICA, NESTA DATA, CANCELADO O ALVARÁ Nº 87.530.

Publicação 50856 06/01/2026 às 15:43
Ato de Análise de Acúmulo de Cargo (Despachos) Despachos de Acúmulo Legal de Cargos: nº 3338, 3339, 3340 e 3341 Despachos de Acúmulo Legal de Cargos, servidores da Secretaria de Saúde 3338.pdf 3339.pdf 3340.pdf 3341.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf