Diário Oficial de Mauá

Publicação 51970 10/04/2026 às 16:25
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal Auto de Infração nº7601, de 03 de Janeiro de 2026. Infração à Lei Municipal nº 4.976/2014 – realização de evento em logradouro público sem autorização. Veículo: AAR 8I73( VW/ SANTANA CL, cor: Azul). Inscrição Municipal nº 1000257. Decorrido prazo recursal. Feito lançamento do auto. Processo Administrativo nº 1754/2026- SSP. Auto nº 7601, de 03 de Janeiro de 2026 .pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização -Guarda Civil Municipal

Auto de Infração nº7601, de 03 de Janeiro de 2026. Infração à Lei Municipal nº 4.976/2014 – realização de evento em logradouro público sem autorização. Veículo: AAR 8I73( VW/ SANTANA CL, cor: Azul). Inscrição Municipal nº 1000257.

Decorrido prazo recursal. Feito lançamento do auto. Processo Administrativo nº 1754/2026- SSP.

Auto nº 7601, de 03 de Janeiro de 2026 .pdf

Publicação 51969 10/04/2026 às 16:22
Convocação Errata edital de convocação 51962 Errata edital de convocação 51962 - torna nulo a publicação do edital de convocação 51962, publicado em 10/04/2026 às 10:52, considerando a revisão da Legislação Publicações relacionadas 51962 10/04/2026 às 10:52 Edital de Convocação das entidades da Sociedade Civil para o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA Edital de Convocação - CMPDA Edital de Convocação das entidades da Sociedade Civil para o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA Edital de Convocação CMPDA 2026.pdf

Convocação

Errata edital de convocação 51962

Errata edital de convocação 51962 - torna nulo a publicação do edital de convocação 51962, publicado em 10/04/2026 às 10:52, considerando a revisão da Legislação

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Edital de Convocação das entidades da Sociedade Civil para o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA

Edital de Convocação - CMPDA

Edital de Convocação das entidades da Sociedade Civil para o processo de escolha dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA

Edital de Convocação CMPDA 2026.pdf

Publicação 51966 10/04/2026 às 14:51
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Cha ck - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ 62.802.012/0001‐97, no menor preço de R$ 3.958.402,42 ( Três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e dois centavos.). Publicações relacionadas 51198 10/02/2026 às 11:11 CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Aviso de Licitação CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Abertura: 04/03/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação 00 Edital concorrencia Antonio Conde-ZAIRA assinado (1).pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - JA Conde.pdf 02 ANEXO II -modelo declaração geral.pdf 03 ANEXO III-declaração de conhecimento do local, das condições e peculiaridades.pdf 04 ANEXO IV-projetos básicos.pdf 05 ANEXO V - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf 06 ANEXO VI-memorial descritivo-J A Conde.pdf 07 ANEXO VII-normas e medição de pagamento-J Antônio C 1.pdf 08 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERENCIA.pdf 09 ANEXO IX- cronograma fisico-financeiro.pdf 10 ANEXO X- composição e BDI e encargos sociais.pdf 11 ANEXO XI- modelo de carta proposta.pdf 12 ANEXO XII- modelo de planilha proposta.xlsx 13 ANEXO XIII-termo de referencia para projetos executivo Antonio C 1.pdf 14 ANEXO-XIV- declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Cha ck - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA. CNPJ 62.802.012/0001‐97, no menor preço de R$ 3.958.402,42 ( Três milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dois reais e quarenta e dois centavos.).

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10/02/2026 às 11:11

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Aviso de Licitação

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Abertura: 04/03/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821.

Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação

00 Edital concorrencia Antonio Conde-ZAIRA assinado (1).pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - JA Conde.pdf

02 ANEXO II -modelo declaração geral.pdf

03 ANEXO III-declaração de conhecimento do local, das condições e peculiaridades.pdf

04 ANEXO IV-projetos básicos.pdf

05 ANEXO V - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

06 ANEXO VI-memorial descritivo-J A Conde.pdf

07 ANEXO VII-normas e medição de pagamento-J Antônio C 1.pdf

08 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERENCIA.pdf

09 ANEXO IX- cronograma fisico-financeiro.pdf

10 ANEXO X- composição e BDI e encargos sociais.pdf

11 ANEXO XI- modelo de carta proposta.pdf

12 ANEXO XII- modelo de planilha proposta.xlsx

13 ANEXO XIII-termo de referencia para projetos executivo Antonio C 1.pdf

14 ANEXO-XIV- declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.pdf

Publicação 51968 10/04/2026 às 14:48
Contratos Extrato de Contrato Associação de Voleibol Mauá – AVM 2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 31/2024 – Processo 50803/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol Competição; Reajuste: 9,84%. Valor atual: 642.400,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 25/03/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 47690 23/04/2025 às 10:17 ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL MAUÁ EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL MAUÁ 1º Termo de Aditamento ao TC nº 31/2024 com a Associação Voleibol Mauá; Processo 50803/2023; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao projeto esportivo na “modalidade voleibol”; Reajuste: 5,94%; Valor Total: R$ 584.800,00; Prorrogação: 12 meses; Ass. 31/03/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

Extrato de Contrato

Associação de Voleibol Mauá – AVM

2º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 31/2024 – Processo 50803/2023. Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao Projeto Esportivo “Oficinas Esportivas”, na modalidade: Voleibol Competição; Reajuste: 9,84%. Valor atual: 642.400,00. Prorrogação por mais 12 meses. Assinatura: 25/03/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito.

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ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL MAUÁ

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO VOLEIBOL MAUÁ

1º Termo de Aditamento ao TC nº 31/2024 com a Associação Voleibol Mauá; Processo 50803/2023; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente ao projeto esportivo na “modalidade voleibol”; Reajuste: 5,94%; Valor Total: R$ 584.800,00; Prorrogação: 12 meses; Ass. 31/03/2025 – Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 51958 10/04/2026 às 14:07
Chamamento Público Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Final Ata da Comissão de Seleção - Resultado Final ATA Resultado Final - Republicação Chamamento nº 02 2025.pdf Publicações relacionadas 51804 30/03/2026 às 09:12 Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas. Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Preliminar da Fase de Apresentação das Propostas. Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas. Considerando a publicação intempestiva do resultado preliminar da apresesentação das propostas, procede-se sua publicação nesta data, com abertura do prazo recursal até a data de 09 de abril de 2026, em observância aos princípios da publicidade e isonomia. ATA Resultado Preliminar Republicação Chamamento Público 02-2025.pdf 51179 09/02/2026 às 08:00 Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025 Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Edital Republicação Chamamento Público nº 02-2025 Coleta Seletiva.pdf Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc Cronograma Chamamento Público nº 02-2025.pdf

Chamamento Público

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Final

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Final

ATA Resultado Final - Republicação Chamamento nº 02 2025.pdf

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Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas.

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Preliminar da Fase de Apresentação das Propostas.

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas.

Considerando a publicação intempestiva do resultado preliminar da apresesentação das propostas, procede-se sua publicação nesta data, com abertura do prazo recursal até a data de 09 de abril de 2026, em observância aos princípios da publicidade e isonomia.

ATA Resultado Preliminar Republicação Chamamento Público 02-2025.pdf

51179

09/02/2026 às 08:00

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Edital Republicação Chamamento Público nº 02-2025 Coleta Seletiva.pdf

Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc

Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc

Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc

Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc

Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc

Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc

Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc

Cronograma Chamamento Público nº 02-2025.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf