PORTARIA Nº 388 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ELSON ALEX DA ROCHA, a partir de 08 de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 389 DE 05 DE SETEMBRO DE 2025: Exonerar, em 05 de setembro de 2025, o servidor senhor ARISTIDES SERGIO GALINDO DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE IMPRENSA DA PRESIDÊNCIA, referência 85, de provimento em comissão.

Fica designada a data de 09/09/2025, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: Caring Saúde Assistência Médica LTDA.

 Objeto:  contratação de empresa, com registro na ANS - Agência Nacional de Saúde Suplementar, especializada na prestação de serviços continuados na área de assistência médica, para a prestação/cobertura de serviços médico hospitalares, na segmentação ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, exames laboratoriais, complementares e de alta complexidade, serviços de apoio diagnóstico, atendimento de emergência e urgência, como também, terapias em geral, no plano básico - acomodação enfermaria, aos servidores ativos e inativos, dependentes e agregados, sob regime de empreitada por preço unitário, conforme as condições e especificações constantes do Edital e anexos.

O contrato fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, a partir de 01 de setembro de 2025 até 31 de agosto 2026.

O Valor estimado do contrato será de R$ 6.247.296,00 (seis milhões, duzentos e quarenta e sete mil, duzentos e noventa e seis reais), válidos para o período prorrogado.

Mauá, 08 de Setembro de 2025.

Em análise aos autos do Processo nº 1648/2025, que investiga, por meio da Sindicância nº 54/COR/2025/TE, a possível infração ao regulamento disciplinar, o Corregedor da GCM, com base no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, conforme dispõe o artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007.

Mauá, 08 de setembro de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Em análise aos autos do Processo nº 1079/2025, que investiga, por meio da Sindicância nº 47/COR/2025/TE, a possível infração ao regulamento disciplinar, o Corregedor da GCM, com base no art. 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, conforme dispõe o artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007.

Mauá, 08 de setembro de 2025.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal