PORTARIA Nº 516 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025: O servidor LUCIANO JEREMIAS FERREIRA, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DE IMPRENSA, referência 10, senhor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, com prejuízo de suas atribuições, no período em que perdurar a designação deste para exercer função de confiança, a partir de 12 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 517 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025: Exonerar, em 05 de janeiro de 2026, o servidor senhor CLAYTON DE LIMA VIDOI, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 518 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora GISELE COSTA SILVEIRA RODRIGUES, a partir de 06 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 519 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor WAGNER APARECIDO TOMÉ, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO OPERACIONAL, referência 33, a partir de 17 de dezembro de 2025.
PORTARIA Nº 521 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025: O servidor REINALDO SALLA MARTINS, designado para a função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, referência 31, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, referência 33, senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 05/01/2026 a 23/01/2026, por motivo de férias.
