PORTARIA Nº 163 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025: Designar os servidores abaixo relacionados, para atuarem como Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio, na forma abaixo:

Agente de Contratação e Pregoeiro: Paulo Toshiyuki Onizuka

Agente de Contratação e Pregoeiro: Caio Eduardo de Almeida

Equipe de apoio:

I. Fábio Garcia

II. Reinaldo Salla Martins

III. Israel dos Santos Lima

IV. Cláudia Oliveira Palmeiro

V. Clarissa Tiemi Suzuki

PORTARIA Nº 164 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MAGDA APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA LIPPI, titular do cargo de CHEFE DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO, referência 33, a partir de 26 de fevereiro de 2025.

PORTARIA Nº 165 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 10 (dez) dias de férias, a partir de 28 de fevereiro de 2025, da servidora senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para exercer a função gratificada de SECRETÁRIO PARLAMENTAR.

PORTARIA Nº 166 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025: servidora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, designada para a função de confiança de SECRETARIO PARLAMENTAR, referência 31, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de DIRETOR LEGISLATIVO, referência 34,senhor LUIZ CLAUDIO DA SILVA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 10/03/2025 a 21/03/2025, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 167 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025: Exonerar, em 06 de março de 2025, a servidora senhora MARIANA DA MOTTO MAMEDIO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 168 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor RICARDO PEREIRA DA SILVA, a partir de 07 de março de 2025.