Diário Oficial de Mauá

Publicação 46431 26/12/2024 às 10:01
Multa de Fiscalização Multas de Fiscalização Edital de publicação das multas nº 417/2024 e 418/2024 Inscrição Municipal: 02.015.002 417-24.pdf 418-24.pdf

Publicação 46430 23/12/2024 às 16:48
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 20/12/2024 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 20 12 2024.pdf

Publicação 46429 23/12/2024 às 16:30
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei 6.260 e Decreto 9.364/2024 LEI Nº 6.260, DE 20/12/2024 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos - Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais - para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências. DECRETO Nº 9.364, DE 25/11/2024 - Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.060.479,74. Lei 6260.pdf Decreto 9364.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei 6.260 e Decreto 9.364/2024

LEI Nº 6.260, DE 20/12/2024 - Fixa os subsídios dos Agentes Políticos - Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais - para a legislatura de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.364, DE 25/11/2024 - Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 29.060.479,74.

Lei 6260.pdf

Decreto 9364.pdf

Publicação 46427 23/12/2024 às 15:09
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - Concorrência Eletrônica CE 001/2024 PC 5321/2024. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Fica designada a data de 27/12/2024, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 46379 18/12/2024 às 15:04 PC 5321/2024. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Aviso de Prosseguimento - Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Fica designada a data de 19/12/2024, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 45768 22/10/2024 às 15:45 Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Abertura: 04/12/2024 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7575. Reinaldo Soares de Araújo Secretário de Mobilidade Urbana. ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO CONHECIMENTO DO LOCAL, CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf ANEXO IV- MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EPP.pdf ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 1 DE 3.zip ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 2 DE 3.zip ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 3 DE 3.zip ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf ANEXO VII- MEMORIAL DESCRITIVO - TERMINAL ITAPARK.pdf ANEXO VIII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO - ITAPARK.pdf ANEXO IX- PLANILHA ORÇAMENTARIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf ANEXO X - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO ITAPARK.pdf ANEXO XI- Composição de BDI e Encargos Sociais.pdf ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf ANEXO XIII- MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.zip ANEXO XIV - ETP E ANEXOS - PARTE 1 DE 2.zip ANEXO XIV - ETP E ANEXOS - PARTE 2 DE 2.zip 0 EDITAL - CE 001-2024 - TERMINAL ITAPARK.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - Concorrência Eletrônica CE 001/2024

PC 5321/2024. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Fica designada a data de 27/12/2024, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

46379

18/12/2024 às 15:04

PC 5321/2024. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Aviso de Prosseguimento - Concorrência Eletrônica CE 001/2024.

PC 5321/2024. - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Fica designada a data de 19/12/2024, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

45768

22/10/2024 às 15:45

Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica CE 001/2024. PC 5321/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO TERMINAL ITAPARK E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Abertura: 04/12/2024 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7575. Reinaldo Soares de Araújo Secretário de Mobilidade Urbana.

ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf

ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO CONHECIMENTO DO LOCAL, CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

ANEXO IV- MODELO DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EPP.pdf

ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 1 DE 3.zip

ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 2 DE 3.zip

ANEXO V - PROJETOS TERMINAL ITAPARK - PARTE 3 DE 3.zip

ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

ANEXO VII- MEMORIAL DESCRITIVO - TERMINAL ITAPARK.pdf

ANEXO VIII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO - ITAPARK.pdf

ANEXO IX- PLANILHA ORÇAMENTARIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

ANEXO X - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO ITAPARK.pdf

ANEXO XI- Composição de BDI e Encargos Sociais.pdf

ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

ANEXO XIII- MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.zip

ANEXO XIV - ETP E ANEXOS - PARTE 1 DE 2.zip

ANEXO XIV - ETP E ANEXOS - PARTE 2 DE 2.zip

0 EDITAL - CE 001-2024 - TERMINAL ITAPARK.pdf

Publicação 46428 23/12/2024 às 15:07
Contratos Contratação direta - Dispensa de Licitação - Art. 75, II - Lei 14.133/2021 Adjudicado e homologado pelo menor preço, em favor da empresa Zyber Fibra Telecom Ltda, CNPJ n.º 23.852.406/0001-06, para prestação de serviços de instalação de infraestrutura de rede elétrica nas instalações da Autarquia, nas especificações do Termo de Referência, pelo valor de R$ 26.966,24. Nota de empenho n.º 181/2024 e Ordem de Serviço em anexo. Empenho e Ordem de Serviço - ZYBER.pdf

Contratos

Contratação direta - Dispensa de Licitação - Art. 75, II - Lei 14.133/2021

Adjudicado e homologado pelo menor preço, em favor da empresa Zyber Fibra Telecom Ltda, CNPJ n.º 23.852.406/0001-06, para prestação de serviços de instalação de infraestrutura de rede elétrica nas instalações da Autarquia, nas especificações do Termo de Referência, pelo valor de R$ 26.966,24. Nota de empenho n.º 181/2024 e Ordem de Serviço em anexo.

Empenho e Ordem de Serviço - ZYBER.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf