1º Termo de Aditamento à ARP n.º 343/2024; Processo: 3348/24; Compromissário Fornecedor: Alg Rio Comércio de Produtos Ltda – EPP; Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem por lotes: sondas, materiais para resgate, torneirinhas, materiais de trato urinário, protetor solar, materiais de acupuntura e fraldas descartáveis; Prorrogação: 12 Meses; Valor: R$ 58.870,00; Ass: 04/12/25

1º Termo de Aditamento à ARP n.º 349/2024; Processo: 3348/24; Compromissário Fornecedor: Biobase Indústria e Com. Ltda; Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem por lotes: sondas, materiais para resgate, torneirinhas, materiais de trato urinário, protetor solar, materiais de acupuntura e fraldas descartáveis; Prorrogação: 12 Meses; Valor: R$ 45.000,00; Ass: 05/12/25

1º Termo de Aditamento à ARP n.º 350/2024; Processo: 3348/24; Compromissário Fornecedor: Pactual Comercial Ltda-EPP; Objeto: Aquisição de materiais de enfermagem por lotes: sondas, materiais para resgate, torneirinhas, materiais de trato urinário, protetor solar, materiais de acupuntura e fraldas descartáveis; Prorrogação: 12 Meses; Valor: R$ 206.496,80; Ass: 05/12/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

ARP nº 243/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Avaremed Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 170.476,80; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP nº 244/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Ciamed – Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 1.167,84; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP nº 245/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Dimeva Distribuidora e Importadora Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 165.476,00; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP nº 246/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Futura Comércio de Produtos Médicos Hospitalares Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 131.040,00; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP nº 247/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Indmed Hospitalar Eireli; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 71.100,00; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP nº 248/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Medsi Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 748.000,00; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP nº 249/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Patner Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 277.230,00; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP nº 251/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Promefarma Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 621.400,00; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

ARP nº 252/2025; Proc. 7796/2024; PE: 077/2024; Compromissário Fornecedor: Top Norte Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda; Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento de Medicamentos (Comprimidos, Cápsulas E Drágeas) com iniciais da letra C A E, destinados ao atendimento da rede de saúde (Unidades Básicas de Saúde e Serviços de Urgência e Emergência) e de Demandas Judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 34.200,00; Ass.: 17/12/2025; Marcelo Oliveira – Prefeito

Conforme fls. 4 do processo administravo nº 9905/2025, referente solicitação de transferência do prefixo escolar nº 061 do Sr. Wilson Barbosa da Silva para o Sr. Pedro Adriano Soares de Oliveira e respeitando o que consta na Lei 3589 de 17 de junho de 2003 e Decreto 9247 de 19 de dezembro de 2023, deferimos o pedido.