Diário Oficial de Mauá

Publicação 53329 27/07/2026 às 09:22
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.881, 68.913 - Transferência. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 53328 27/07/2026 às 09:19
Licitações e Pregões Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 029/2026. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 06/08/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS‑COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá. Edital PE 029-26 -Manutenção e peças para Refrigeradores - PC 1695-2026.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 029/2026.

Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 06/08/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em refrigeradores de estoque de medicamentos e vacinas instaladas nas Unidades Básicas de Saúde, CRS‑COAS e Divisão de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde de Mauá.

Edital PE 029-26 -Manutenção e peças para Refrigeradores - PC 1695-2026.pdf

Publicação 53319 27/07/2026 às 09:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA PÚBLICO o resultado dos recursos interpostos pelos candidatos contra o resultado da Heteroidentificação. Edital de Resultado de Recurso da Heteroidentificação - Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 53327 24/07/2026 às 16:54
Diversos INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 24 DE JULHO DE 2026. Dispõe sobre os procedimentos para retirada, utilização, devolução e execução de missões operacionais com Aeronaves Remotamente Pilotadas – ARP/RPA no âmbito da Guarda Civil Municipal de Mauá. GABINETE DO COMANDO GERAL INSP.CHEFE GCM JOSÉ CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 24 DE JULHO DE 2026 .pdf

Diversos

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 24 DE JULHO DE 2026.

Dispõe sobre os procedimentos para retirada, utilização, devolução e execução de missões operacionais com Aeronaves Remotamente Pilotadas – ARP/RPA no âmbito da Guarda Civil Municipal de Mauá.

GABINETE DO COMANDO GERAL

INSP.CHEFE GCM JOSÉ CEZAR FERRARI
COMANDANTE GERAL
SSP

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40, DE 24 DE JULHO DE 2026 .pdf

Publicação 53326 24/07/2026 às 16:53
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.516 e 6.517/2026 LEI Nº 6.516, DE 22/7/2026 – Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Misoginia no município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.517, DE 22/7/2026 – Institui a campanha “Doe um Livro – Biblioteca da Saúde” e dá outras providências. Lei 6516.pdf Lei 6517.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.516 e 6.517/2026

LEI Nº 6.516, DE 22/7/2026 – Institui a Política Municipal de Prevenção e Combate à Misoginia no município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.517, DE 22/7/2026 – Institui a campanha “Doe um Livro – Biblioteca da Saúde” e dá outras providências.

Lei 6516.pdf

Lei 6517.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf