Diário Oficial de Mauá

Publicação 48355 18/06/2025 às 09:01
Portarias PORTARIA SE Nº16 DE 17 DE JUNHO DE 2025 RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA GABRIELA TAVARES DOS SANTOS NOGUEIRA EDUCAÇÃO INFANTIL - COLMEIA DOS BAIXINHOS FICA AUTORIZADO O ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA GABRIELA TAVARES DOS SANTOS NOGUEIRA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM NOME FANTASIA RECANTO INFANTIL COLMEIA DOS BAIXINHOS. Portaria Renovação da Autorização - Recanto Infantil Colmeia dos Baixinhos.pdf

Portarias

PORTARIA SE Nº16 DE 17 DE JUNHO DE 2025

RENOVAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DA ESCOLA GABRIELA TAVARES DOS SANTOS NOGUEIRA EDUCAÇÃO INFANTIL - COLMEIA DOS BAIXINHOS

FICA AUTORIZADO O ATENDIMENTO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA ESCOLA GABRIELA TAVARES DOS SANTOS NOGUEIRA EDUCAÇÃO INFANTIL, COM NOME FANTASIA RECANTO INFANTIL COLMEIA DOS BAIXINHOS.

Portaria Renovação da Autorização - Recanto Infantil Colmeia dos Baixinhos.pdf

Publicação 48354 18/06/2025 às 08:42
Processo Seletivo Prazo Determinado Edital SS nº 42/2025 Inscrições habilitadas, inabilitadas e classificação dos candidatos - seleção pública e formação de cadastro reserva para a categoria profissional médica. Edital SS 42 2025.pdf

Publicação 48353 17/06/2025 às 18:47
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação 2929 2025 - Inscrição Municipal 34 012 002.pdf Auto de Notificação 2944 2025 - Inscrição Municipal 32 016 001.pdf Auto de Notificação 2952 2025 - Inscrição Municipal 04 016 021.pdf Auto de Notificação 2969 2025 - Inscrição Municipal 19 035 003.pdf Auto de Notificação 2974 2025 - Inscrição Municipal 07 085 007 a 013.pdf Auto de Notificação 2984 2025 - Inscrição Municipal 12 003 024.pdf

Notificação de Fiscalização

Notificações de Fiscalização de Posturas.

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

Auto de Notificação 2929 2025 - Inscrição Municipal 34 012 002.pdf

Auto de Notificação 2944 2025 - Inscrição Municipal 32 016 001.pdf

Auto de Notificação 2952 2025 - Inscrição Municipal 04 016 021.pdf

Auto de Notificação 2969 2025 - Inscrição Municipal 19 035 003.pdf

Auto de Notificação 2974 2025 - Inscrição Municipal 07 085 007 a 013.pdf

Auto de Notificação 2984 2025 - Inscrição Municipal 12 003 024.pdf

Publicação 48350 17/06/2025 às 17:24
Licitações e Pregões HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo nº 2934 ADM. 36/2025 Objeto: Roupeiros de aço Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 8/2025 e adjudico o objeto à empresa vencedora: Conve Comércio de Móveis e Utilidades LTDA (CNPJ – 53.438.403/0001-83), vencedora dos lote 01 e 02, perfazendo o valor total de R$2.477,67 (Dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos) Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica. Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio) Presidente

Licitações e Pregões

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025 Processo nº 2934 ADM. 36/2025

Objeto: Roupeiros de aço

Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 8/2025 e adjudico o objeto à empresa vencedora: Conve Comércio de Móveis e Utilidades LTDA (CNPJ – 53.438.403/0001-83), vencedora dos lote 01 e 02, perfazendo o valor total de R$2.477,67 (Dois mil quatrocentos e setenta e sete reais e sessenta e sete centavos)

Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

Presidente

Publicação 48351 17/06/2025 às 17:21
Contratos Extrato de Contrato - 2º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 01/2023 2º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 01/2023. PC 14145/2022.Objeto: Reajustamento / Repactuação referente a execução do PAPPD – Programa de Atendimento a Pessoas Portadoras de Deficiência. OSC: APASMA Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá Reajuste: 6,422%; Valor Total do Reajuste: R$ 25.200,00; Assinatura: 05/06/2025. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 44501 14/06/2024 às 09:59 ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MAUÁ – APASMA EXTRATO DE CONTRATO ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MAUÁ – APASMA 1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 01/23; Proc.14145/22; OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MAUÁ – APASMA; Objeto: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal que integra este instrumento, independente de transcrição, bem como sua homologação administrativa e pedagógica; Reajuste:5,12309%; Valor Reajustado: R$ 55.440,00; Valor total: R$1.137.600,00;Prorrogação:12 meses; Ass:10/06/24 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato - 2º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 01/2023

2º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 01/2023. PC 14145/2022.Objeto: Reajustamento / Repactuação referente a execução do PAPPD – Programa de Atendimento a Pessoas Portadoras de Deficiência.

OSC: APASMA Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá
Reajuste: 6,422%; Valor Total do Reajuste: R$ 25.200,00; Assinatura: 05/06/2025.
Marcelo Oliveira - Prefeito

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ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MAUÁ – APASMA

EXTRATO DE CONTRATO

ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MAUÁ – APASMA

1º TERMO DE ADITAMENTO AO TERMO DE FOMENTO N.º 01/23; Proc.14145/22; OSC: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS SURDOS DE MAUÁ – APASMA; Objeto: Execução de Plano de Trabalho, analisado e aprovado pela Administração Pública Municipal que integra este instrumento, independente de transcrição, bem como sua homologação administrativa e pedagógica; Reajuste:5,12309%; Valor Reajustado: R$ 55.440,00; Valor total: R$1.137.600,00;Prorrogação:12 meses; Ass:10/06/24

Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf