Diário Oficial de Mauá

Publicação 52468 20/05/2026 às 15:27
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.405 - Tornar Pública a Cessão. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portaria nº 68.405 - Tornar Pública a Cessão.

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 52465 20/05/2026 às 15:17
Diversos Resolução CMAS nº 202/2026 - republicada por incorreção Conselho Municipal de Assistência Social Resolução CMAS nº 202/2026, republicada por ter saído com incorreções na edição do DOM de 15/05/2026, no trecho referente ao parecer da Comissão III e na data da assinatura. Resolução CMAS nº 202 2026- Dispõe sobre inscrição do INSTITUTO BROTA VIDA assinada.pdf Publicações relacionadas 52413 15/05/2026 às 13:39 Conselho Municipal de Assistência Social Resolução CMAS nº 202/2026 Conselho Municipal de Assistência Social “Dispõe sobre a inscrição de serviço no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá, do INSTITUTO BROTA VIDA no âmbito da Proteção Social Básica - SUAS”. Resolução CMAS nº 202 2026- Dispõe sobre inscrição do INSTITUTO BROTA VIDA assinada.pdf

Diversos

Resolução CMAS nº 202/2026 - republicada por incorreção

Conselho Municipal de Assistência Social

Resolução CMAS nº 202/2026, republicada por ter saído com incorreções na edição do DOM de 15/05/2026, no trecho referente ao parecer da Comissão III e na data da assinatura.

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Resolução CMAS nº 202/2026

Conselho Municipal de Assistência Social

“Dispõe sobre a inscrição de serviço no Conselho Municipal de Assistência Social de Mauá, do INSTITUTO BROTA VIDA no âmbito da Proteção Social Básica - SUAS”.

Resolução CMAS nº 202 2026- Dispõe sobre inscrição do INSTITUTO BROTA VIDA assinada.pdf

Publicação 52467 20/05/2026 às 14:50
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2024 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 68 568 - CP nº 01-2024.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 01/2024

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 68 568 - CP nº 01-2024.pdf

Publicação 52466 20/05/2026 às 14:40
Contratos Extrato de Contrato Extrato de Contrato – Instituto Labirinto 2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 010/2024 – PC 50794/2023. Objeto: Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. Prorrogação de prazo por mais 7 meses. Maria de Fátima Queiroz, Secretária Municipal de Cultura. Contratada: Instituto Labirinto Valor: R$ 299.000,00. Assinatura: 18/05/2026. Vigência de 31/05/2026 a 03/01/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações citadas 52477 21/05/2026 às 10:44 2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 010/2024 – PC 50794/2023. Objeto: Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. Prorrogação de prazo por mais 7 meses. ERRATA Extrato de Contrato – Instituto Labirinto 2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 010/2024 – PC 50794/2023. Objeto: Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. Prorrogação de prazo por mais 7 meses. Errata: onde se lê Maria de Fátima Queiroz, Secretária Municipal de Cultura, leia-se Secretária Adjunta de Cultura.

Contratos

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato – Instituto Labirinto

2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 010/2024 – PC 50794/2023. Objeto: Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. Prorrogação de prazo por mais 7 meses. Maria de Fátima Queiroz, Secretária Municipal de Cultura. Contratada: Instituto Labirinto Valor: R$ 299.000,00. Assinatura: 18/05/2026. Vigência de 31/05/2026 a 03/01/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicações citadas

52477

21/05/2026 às 10:44

2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 010/2024 – PC 50794/2023. Objeto: Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. Prorrogação de prazo por mais 7 meses.

ERRATA Extrato de Contrato – Instituto Labirinto

2º Aditamento ao Termo de Colaboração nº 010/2024 – PC 50794/2023. Objeto: Oficinas Culturais na linguagem Artes Visuais. Prorrogação de prazo por mais 7 meses.

Errata: onde se lê Maria de Fátima Queiroz, Secretária Municipal de Cultura, leia-se Secretária Adjunta de Cultura.

Publicação 52464 20/05/2026 às 13:38
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Fica designada a data de 21/05/2026, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 51838 31/03/2026 às 15:58 CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Aviso de Licitação CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Abertura: 24/04/2026 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. GILMAR SILVÉRIO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 0 Edital 06-26 concorrencia Escola Oratorio.pdf 1 ANEXO I- Minuta Contrato Escola Oratorio.pdf 2 ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 1 ANEXO IV - PROJETOS - Arquitetura.pdf 4 2 ANEXO IV - PROJETOS - Estruturas.pdf 4 3 ANEXO IV - PROJETOS - SPDA.pdf 4 4 ANEXO IV - PROJETOS - Logica.pdf 4 5 ANEXO IV - PROJETOS - Incendio.pdf 4 6 ANEXO IV - PROJETOS - Eletrica.pdf 4 7 ANEXO IV - PROJETOS - Climatizacao.pdf 4 8 ANEXO IV - PROJETOS - Pluvial.pdf 4 9 ANEXO IV - PROJETOS - Sanitario.pdf 4 10 ANEXO IV - PROJETOS - Hidraulica.pdf 4 11 ANEXO IV - PROJETOS - Gas.pdf 4 12 ANEXO IV - PROJETOS - Viario.pdf 4 13 ANEXO IV - PROJETOS - Drenagem.pdf 4 14 ANEXO IV - PROJETOS - Terraplenagem.pdf 4 15 ANEXO IV - PROJETOS - Topografia.pdf 4 16 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 1 de 2.pdf 4 17 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 2 de 2.pdf 5 ANEXO V- MEMORIAIS DESCRITIVOS.pdf 6 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 7 ANEXO VII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 8 ANEXO VIII- CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS.pdf 9 ANEXO IX-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA - ORATORIO.xlsx 12 ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 13 ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 14 ANEXO XIV- Estudo Tecnico Preliminar - Escola Oratorio.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS

Fica designada a data de 21/05/2026, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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31/03/2026 às 15:58

Aviso de Licitação

Abertura: 24/04/2026 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

GILMAR SILVÉRIO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

0 Edital 06-26 concorrencia Escola Oratorio.pdf

1 ANEXO I- Minuta Contrato Escola Oratorio.pdf

2 ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 1 ANEXO IV - PROJETOS - Arquitetura.pdf

4 2 ANEXO IV - PROJETOS - Estruturas.pdf

4 3 ANEXO IV - PROJETOS - SPDA.pdf

4 4 ANEXO IV - PROJETOS - Logica.pdf

4 5 ANEXO IV - PROJETOS - Incendio.pdf

4 6 ANEXO IV - PROJETOS - Eletrica.pdf

4 7 ANEXO IV - PROJETOS - Climatizacao.pdf

4 8 ANEXO IV - PROJETOS - Pluvial.pdf

4 9 ANEXO IV - PROJETOS - Sanitario.pdf

4 10 ANEXO IV - PROJETOS - Hidraulica.pdf

4 11 ANEXO IV - PROJETOS - Gas.pdf

4 12 ANEXO IV - PROJETOS - Viario.pdf

4 13 ANEXO IV - PROJETOS - Drenagem.pdf

4 14 ANEXO IV - PROJETOS - Terraplenagem.pdf

4 15 ANEXO IV - PROJETOS - Topografia.pdf

4 16 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 1 de 2.pdf

4 17 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 2 de 2.pdf

5 ANEXO V- MEMORIAIS DESCRITIVOS.pdf

6 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

7 ANEXO VII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

8 ANEXO VIII- CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS.pdf

9 ANEXO IX-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA - ORATORIO.xlsx

12 ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

13 ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

14 ANEXO XIV- Estudo Tecnico Preliminar - Escola Oratorio.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 02/2025

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.

Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf