Diário Oficial de Mauá

Publicação 53288 22/07/2026 às 10:34
Diversos Edital de convocação - Divisão de Cadastro Mobiliário - 22 de julho de 2026 Comunicação da Divisão De Cadastro Mobiliário aos contribuintes Edital convocacao 22-07-2026.pdf

Publicação 53287 22/07/2026 às 10:22
Licitações e Pregões Errata – Despacho de Autorização – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 PC nº 4821/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. Na publicação nº 53285 de 22/07/2026, onde se lê: Hélcio Antonio da Silva, Leia-se: João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura Publicações citadas 53292 22/07/2026 às 15:14 Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026. Extrato de Contrato – Contrato nº 056/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 – PC 4821/2026 Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026. Contratada: Farol Entretenimentos Ltda. Valor: R$ 21.000,00. Assinatura: 22/07/2026. João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Licitações e Pregões

Errata – Despacho de Autorização – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026

PC nº 4821/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

Na publicação nº 53285 de 22/07/2026, onde se lê: Hélcio Antonio da Silva, Leia-se: João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura

Publicações citadas

53292

22/07/2026 às 15:14

Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.

Extrato de Contrato – Contrato nº 056/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 – PC 4821/2026

Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.

Contratada: Farol Entretenimentos Ltda. Valor: R$ 21.000,00. Assinatura: 22/07/2026. João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 53286 22/07/2026 às 10:18
Licitações e Pregões Despacho de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 PC nº 4821/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FAROL ENTRETENIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.709.263/0001-81, para a apresentação do show da atração musical: MUNDO DE KABOO, pelo valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelo período de 50 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir. Assinatura: 21/07/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá Publicações citadas 53292 22/07/2026 às 15:14 Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026. Extrato de Contrato – Contrato nº 056/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 – PC 4821/2026 Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026. Contratada: Farol Entretenimentos Ltda. Valor: R$ 21.000,00. Assinatura: 22/07/2026. João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Licitações e Pregões

Despacho de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026

PC nº 4821/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FAROL ENTRETENIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.709.263/0001-81, para a apresentação do show da atração musical: MUNDO DE KABOO, pelo valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelo período de 50 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 21/07/2026.

Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

Publicações citadas

53292

22/07/2026 às 15:14

Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.

Extrato de Contrato – Contrato nº 056/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 – PC 4821/2026

Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.

Contratada: Farol Entretenimentos Ltda. Valor: R$ 21.000,00. Assinatura: 22/07/2026. João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 53285 22/07/2026 às 10:16
Licitações e Pregões Despacho de Autorização – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 PC nº 4821/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FAROL ENTRETENIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.709.263/0001-81, para a apresentação do show da atração musical: MUNDO DE KABOO, pelo valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelo período de 50 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir. Assinatura: 21/07/2026. Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo Publicações citadas 53292 22/07/2026 às 15:14 Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026. Extrato de Contrato – Contrato nº 056/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 – PC 4821/2026 Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026. Contratada: Farol Entretenimentos Ltda. Valor: R$ 21.000,00. Assinatura: 22/07/2026. João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Licitações e Pregões

Despacho de Autorização – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026

PC nº 4821/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: FAROL ENTRETENIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 20.709.263/0001-81, para a apresentação do show da atração musical: MUNDO DE KABOO, pelo valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), pelo período de 50 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 21/07/2026.

Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo

Publicações citadas

53292

22/07/2026 às 15:14

Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.

Extrato de Contrato – Contrato nº 056/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 021/2026 – PC 4821/2026

Objeto: Apresentação de Show Infantil “Mundo de Kaboo”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.

Contratada: Farol Entretenimentos Ltda. Valor: R$ 21.000,00. Assinatura: 22/07/2026. João Carlos Júnior de Araújo – Secretário Municipal de Cultura.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 53283 22/07/2026 às 09:32
Contratos Extrato de Contrato – Contrato nº 055/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026 – PC 4348/2026. Objeto: Apresentação de Show de “Rodrigo Teaser”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026. Contratada: Teaser Produções Artísticas e Musicais Ltda. Valor: R$ 145.000,00. Assinatura: 17/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo. Marcelo Oliveira – Prefeito. Publicações relacionadas 53233 17/07/2026 às 14:48 PC nº 4348/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. Despacho de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026 PC nº 4348/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TEASER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.148.197/0001-80, para a apresentação do show da atração musical: RODRIGO TEASER – TRIBUTO AO REI, pelo valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir. Assinatura: 15/07/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá 53232 17/07/2026 às 14:47 PC nº 4348/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. Despacho de Autorização – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026 PC nº 4348/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026. I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TEASER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.148.197/0001-80, para a apresentação do show da atração musical: RODRIGO TEASER – TRIBUTO AO REI, pelo valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir. Assinatura: 15/07/2026. Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo

Contratos

Extrato de Contrato – Contrato nº 055/2026 – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026 – PC 4348/2026.

Objeto: Apresentação de Show de “Rodrigo Teaser”, promoção e divulgação da 38ª Festa Junina de Mauá – 2026.

Contratada: Teaser Produções Artísticas e Musicais Ltda. Valor: R$ 145.000,00. Assinatura: 17/07/2026. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo.

Marcelo Oliveira – Prefeito.

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53233

17/07/2026 às 14:48

PC nº 4348/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

Despacho de Ratificação – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026

PC nº 4348/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TEASER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.148.197/0001-80, para a apresentação do show da atração musical: RODRIGO TEASER – TRIBUTO AO REI, pelo valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 15/07/2026.

Marcelo Oliveira – Prefeito do Município de Mauá

53232

17/07/2026 às 14:47

PC nº 4348/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

Despacho de Autorização – Inexigibilidade de Licitação nº 019/2026

PC nº 4348/2026. Objeto: Contratação de cantor, dupla ou banda profissional artístico consagrado pela opinião pública, para apresentação na 38ª festa junina do município de Mauá – 2026.

I.- Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO, com fulcro no art. 74, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 a Inexigibilidade de Licitação para contratação da empresa: TEASER PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E MUSICAIS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.148.197/0001-80, para a apresentação do show da atração musical: RODRIGO TEASER – TRIBUTO AO REI, pelo valor total de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais), pelo período de 1 hora e 30 minutos aproximadamente, iniciando-se o show em horário a definir.

Assinatura: 15/07/2026.

Hélcio Antônio da Silva – Secretário Municipal de Governo

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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