Diário Oficial de Mauá

Publicação 45873 31/10/2024 às 17:06
Edital ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019/2024, 020/2024 e 021/2024 - PNAB ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019 2024, 020 2024 e 021 2024 - PNAB.pdf Publicações relacionadas 45860 30/10/2024 às 16:57 Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP Seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). Edital Cultura Viva.pdf Anexo I - Categorias e Cotas - Cultura Viva.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação da Etapa de Seleção - Cultura Viva.pdf Anexo III - Formulário de Inscrição - Cultura Viva.pdf Anexo IV - Plano de Trabalho - Cultura Viva.pdf Anexo V - Plano de Aplicação de Recursos - Cultura Viva.pdf Anexo VI - Modelo de Autodeclaração Etnico-Racial - Cultura Viva.pdf Anexo VII - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Cultura Viva.pdf Anexo VIII - Formulário para Pedido de Recurso - Cultura Viva.pdf Anexo IX - Declaração Conjunta - Cultura Viva.pdf Anexo X - Termo de Compromisso Cultural - Cultura Viva.pdf 45858 30/10/2024 às 16:29 Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS Seleção de espaços, ambientes e iniciativas artístico-culturais para receber subsídio para manutenção, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Edital de Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf Anexo I - Categorias - Subsídio.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação - Subsídio.pdf Anexo III - Termo de Execução Cultural - Subsídio.pdf Anexo IV – Relatório Final de Execução do Objeto - Subsídio.pdf Anexo V – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Subsídio.pdf Anexo VI – Declaração Étnico-Racial - Subsídio.pdf Anexo VII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Subsídio.pdf 45857 30/10/2024 às 16:20 Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (Lei Federal nº 14.399/2022). Anexo I - Categorias de Apoio - Fomento.pdf Anexo II - Planilha Orçamentária - Fomento.pdf Anexo III - Critérios de Avaliação - Fomento.pdf Anexo IV - Termo de Execução Cultural - Fomento.pdf Anexo V – Relatório Final de Execução do Objeto - Fomento.pdf Anexo VI – Declaração de Representação de Grupo ou Coletivo - Fomento.pdf Anexo VII – Declaração Étnico-Racial - Fomento.pdf Anexo VIII – Declaração Pessoa Com Deficiência - Fomento.pdf Anexo IX – Cronograma de Trabalho - Fomento.pdf Anexo X – Declaração de Residência - Fomento.pdf Edital de Fomento a Projetos Culturais.pdf Publicações citadas 46003 14/11/2024 às 16:08 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 020/2024 - EDITAL DE SUBSÍDIO PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS, AMBIENTES E INICIATIVAS ARTÍSTICO-CULTURAIS - LISTA DE INSCRITOS Inscritos Edital 20-2024 Subsídio a Espaços, Ambientes e Iniciativas Artístico-culturais.pdf 46002 14/11/2024 às 16:02 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 019/2024 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (APOIO DIRETO A PROJETOS) - LISTA DE INSCRITOS Inscritos Edital 19-2024 Fomento a Execução de Ações Culturais.pdf 46001 14/11/2024 às 15:53 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 021/2024 - REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE MAUÁ/SP - LISTA DE INSCRITOS Inscritos Edital 21-2024 CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL!.pdf

Edital

ERRATA 01 - Referente ao cronograma dos Editais nº 019/2024, 020/2024 e 021/2024 - PNAB

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Publicação 45872 31/10/2024 às 16:26
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias nº 298 e 299/2024 PORTARIA Nº 298 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA, a partir de 1º de novembro de 2024. PORTARIA Nº 299 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora MAGDA CRISTINA DE SOUSA CUNHA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, no dia 25 de outubro de 2024. siscam portaria n 298 2024 documento assinadohdojowb1.pdf siscam portaria n 299 2024 documento assinadox1s1g14c.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias nº 298 e 299/2024

PORTARIA Nº 298 DE 29 DE OUTUBRO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA, a partir de 1º de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 299 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue à servidora senhora MAGDA CRISTINA DE SOUSA CUNHA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, no dia 25 de outubro de 2024.

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Publicação 45870 31/10/2024 às 14:56
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS Credenciamento de profissionais para a prestação de serviços técnicos especializados, com foco na análise e emissão de parecer técnico individualizado sobre os projetos culturais inscritos nos editais publicados com recursos provenientes da Política Nacional Aldir Blanc, conforme estabelecido pela Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022. Edital de Credenciamento de Pareceristas - PNAB 2024.pdf Anexo I – Termo de Compromisso - Edital Pareceristas.pdf Anexo II – Declaração de Nepotismo.pdf Anexo III – Termo de Confidencialidade.pdf Anexo IV - Cronograma do Edital - Pareceristas.pdf Publicações citadas 45936 08/11/2024 às 10:52 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS - LISTA DE INSCRITOS Pareceristas Inscritos.pdf

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EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 022/2024 - CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS

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Publicação 45869 31/10/2024 às 14:34
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 31 de outubro de 2024 Ao contribuinte não localizado em seu domicílio Editalconvocacao 31OUT2024-DFT.pdf

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Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 31 de outubro de 2024 Ao contribuinte não localizado em seu domicílio - Errata

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

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Concurso Público nº 03/2022

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Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf