Diário Oficial de Mauá

Publicação 52754 15/06/2026 às 09:28
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE LEI Nº 6.485, DE 12 DE JUNHO DE 2026 LEI Nº 6.485, DE 12 DE JUNHO DE 2026- Dispõe sobre a criação e implantação do “Espaço de Convivência do Motofretista” no município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6 485, DE 12 DE JUNHO DE 2026.pdf

Publicação 52753 15/06/2026 às 08:55
Diversos COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA / COORDENADORIA DE CADASTRO TRIBUTÁRIO Publicação referente ao período de 01 a 15 de Junho de 2026 As Coordenadorias informam aos seguintes contribuintes sobre os pedidos: Publicação 01 a 15 de Junho de 2026.pdf

Publicação 52751 12/06/2026 às 18:39
Conselhos EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ.pdf ANEXOS I, II E III DO EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMJUVE.pdf Publicações relacionadas 52528 26/05/2026 às 18:22 Resolução SRI 02.2026 que Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE) e nomeia os seus membros. Resolução que Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE) Resolução SRI 02.2026 que Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE) e nomeia os seus membros. Resolucao SRI 02 26052026.pdf

Conselhos

EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ

EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ.pdf

ANEXOS I, II E III DO EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMJUVE.pdf

Publicações relacionadas

52528

26/05/2026 às 18:22

Resolução SRI 02.2026 que Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE) e nomeia os seus membros.

Resolução que Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE)

Resolução SRI 02.2026 que Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Juventude (COMJUVE) e nomeia os seus membros.

Resolucao SRI 02 26052026.pdf

Publicação 52750 12/06/2026 às 17:08
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.588/2026 DECRETO Nº 9.588, DE 9/6/2026 – Regulamenta a Lei nº 6.450, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, e dá outras providências. Decreto 9588.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.588/2026

DECRETO Nº 9.588, DE 9/6/2026 – Regulamenta a Lei nº 6.450, de 17 de abril de 2026, que dispõe sobre a criação, junto à Secretaria de Proteção e Defesa das Pessoas com Deficiência – SPDPD, do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência – CMPD, e dá outras providências.

Decreto 9588.pdf

Publicação 52748 12/06/2026 às 16:08
Contratos EXTRATO DE CONTRATO Lonart Artefatos de Lona Ltda e Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda ARP nº 080/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Lonart Artefatos de Lona Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.590,00; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito. ARP nº 081/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.682,60; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

Lonart Artefatos de Lona Ltda e Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda

ARP nº 080/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Lonart Artefatos de Lona Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.590,00; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

ARP nº 081/2026; Proc. 5768/25; PE: 105/2025; Compromissário Fornecedor: Soul Distribuidora de Produtos e Equipamentos Industriais Ltda; Objeto: Aquisição de EPI’s e material de uso permanente para utilização das equipes da Gerência de Zoonoses no controle de himenópteros, animais sinantrópicos e peçonhentos e nebulização de inseticidas; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 4.682,60; Ass.: 28/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf