Portaria 65.820- Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo.

Processo Administrativo nº 9387/24
Objeto: Aquisição de colchões para atender as demandas da secretaria de Assistência Social.
AUTORIZO
Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação da Procuradoria-Geral do Município de Mauá, AUTORIZO com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a Dispensa de Licitação para a contratação direta da empresa SONGES COLCHÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.135.592/0001-51, para aquisição de colchões para atender as demandas da secretaria de Assistência Social, pelo valor total de R$46.740,00 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta reais); Assinatura 17/12/2024.

Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social

RATIFICAÇÃO
Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, para a contratação direta da empresa SONGES COLCHÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.135.592/0001-51, para aquisição de colchões para atender as demandas da secretaria de Assistência Social, pelo valor total de R$46.740,00 (quarenta e seis mil, setecentos e quarenta reais); Assinatura 17/12/2024.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

PORTARIA Nº 11.831, DE 18/12/2024 – Exonera, a partir de 31 de dezembro de 2024, o senhor RANGEL SOUZA DA SILVA, Superintendente, de provimento em Comissão, da SAMA – Gestão de Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP.

Ata de Registro de Preços nº 354/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Classmed - Produtos Hospitalares Ltda - EPP; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 1.869,60; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 355/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Dimebras Comercial Hospitalar Ltda; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 3.458,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 356/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Farma 2 Produtos Para Saúde Ltda; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 757.777,92; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 357/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 24.408,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 358/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Fresenius Kabi Brasil Ltda; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 26.070,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 13/12/2024.

Ata de Registro de Preços nº 359/2024; Processo nº 4354/2024; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Multihosp Comercial de Produtos Hospitalares Ltda - EPP; Objeto: Registro de preços para fornecimento de medicamentos (classificação – solução de grande e pequeno volume), destinados ao atendimento da Rede de Saúde do município de Mauá; VALOR ESTIMADO: R$ 343.526,40; PRAZO: 12 meses; Ass: 16/12/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

ARP N.346-24; Proc. 7053/2024;Compromissário Fornecedor: Farmader Farmácia de Manipulação LTDA; Objeto: Fornecimento de medicamentos (manipulados) destinados ao abastecimento da Rede de Saúde e demandas judiciais; Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 737,00; Ass: 09/12/2024; Marcelo Oliveira - Prefeito