Pregão Eletrônico nº 068/2025 – Processo 6002/2024 - Objeto: Contratação de empresa prestadora de serviços de seguro total para veículos integrantes da frota da Secretaria Meio Ambiente do Município de Mauá.
Contrato nº 052/2025 – Contratada: Gente Seguradora S/A – Valor R$ 9.699,00 – Vigência de 12 meses – Data da Assinatura: 03/10/2025.
Marcelo Oliveira – Prefeito
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16/09/2025 às 14:00
PE RP 68/2025
Aviso de Prosseguimento - PE RP 68/2025
PE RP 68/2025
EMENTA: PE RP 68/2025 - PC 6002/2024. OBJETO: Prestação de serviços para seguro de veículos da Frota da Secretaria de Meio Ambiente.
Fica designada a data de 17/09/2025, às 14h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49454
11/09/2025 às 08:31
PE RP 68/2025
ERRATA
PE RP 68/2025
PE RP 68/2025 - PC 6002/2024. OBJETO: Prestação de serviços para seguro de veículos da Frota da Secretaria de Meio Ambiente.
Onde se lê 11/10/2025 às 10h, leia-se 11/09/2025 às 14h, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49449
10/09/2025 às 16:57
PE RP 68/2025
Aviso de Prosseguimento - PE RP 68/2025
PE RP 68/2025
PE RP 68/2025 - PC 6002/2024. OBJETO: Prestação de serviços para seguro de veículos da Frota da Secretaria de Meio Ambiente.
Fica designada a data de 11/10/2025, às 10h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49153
19/08/2025 às 18:14
PE 068/2025. PC: 6002/2024. Prestação de Serviços para Seguro de Veículos da Frota da Secretaria de Meio Ambiente.
Aviso de Licitação
PE 068/2025. PC: 6002/2024. Prestação de Serviços para Seguro de Veículos da Frota da Secretaria de Meio Ambiente.
Abertura: 03/09/2025 as 09h00. Inf: (11)4512-7821. José Rogério Moreira Santana – Secretário Adjunto de Meio Ambiente.
O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 30/10/2025, às 11:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
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20/10/2025 às 16:12
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 21/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
49967
15/10/2025 às 16:37
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 16/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
49839
07/10/2025 às 11:37
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Em razão de adequações decorrentes de procedimentos administrativos necessários, a data anteriormente designada fica alterada para o dia 09 de outubro de 2025, às 16h, visando à conformidade com as referidas medidas processuais.
49829
06/10/2025 às 15:53
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 07/10/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
49354
03/09/2025 às 14:37
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE LICITAÇÃO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Abertura: 23/09/2025 as 15h.
O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 06/11/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
50233
05/11/2025 às 15:06
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Em razão de adequações decorrentes de procedimentos administrativos necessários, fica suspensa a sessão anteriormente designada, até que sejam concluídas as referidas medidas processuais. Nova data para o prosseguimento será oportunamente publicada, assegurando a devida conformidade com os trâmites administrativos.
50218
04/11/2025 às 16:17
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
AVISO DE PROSSEGUIMENTO
CE 08/2025 PC. 3526/2025 - Contratação de Empresa para Execução de Obras de Qualificação viária de diversas vias do município de Mauá, incluindo Recapeamento asfáltico, Acessibilidade, Sinalização e Drenagem
Fica designada a data de 05/11/2025, às 16:00h, para sessão de prosseguimento do certame.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 27/4/2026
Publicação50132
29/10/2025 às 14:29
Atos da Mesa e do Presidente
ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 31, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 32, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 33, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025; DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025
RESOLUÇÃO Nº 30, DE 24 DE OUTUBRO DE 2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, o ‘Espaço do Empreendedor’ para fins de divulgação e comercialização de produtos e serviços de empreendedores, artesãos e produtores locais, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 31, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Autoriza a Câmara Municipal de Mauá a filiar-se à Abel - Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas.
RESOLUÇÃO Nº 32, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Altera a Resolução nº 10, de 07 de dezembro de 2.017, que regulamenta o Artigo 97 da Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2.002 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá.
RESOLUÇÃO Nº 33, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Dispõe sobre a criação da NOVA TV CÂMARA DE MAUÁ, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 28 DE OUTUBRO DE 2025 - Concede a Comenda do Mérito Educacional à senhora Professora Daiana Matos, pelos relevantes serviços prestados à Educação no âmbito do Município de Mauá, e dá outras providências.
Aquisição de materiais de higiene e limpeza, destinados a atender a demanda dos servidores, prestadores de serviço e visitantes dos departamentos, gabinetes, pelo setor da copa e zeladoria da Câmara Municipal de Mauá.
Dispensa Eletrônica – Edital nº 127/2025
Processo Adm.: 2982/2025
Tipo: Menor preço por item
Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br
Data de Encerramento do Envio das Propostas: 03/11/2025 – 9h00
Abertura da Sessão Pública: 03/11/2025 – 9h01 horas
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Fica designada a data de 29/10/2025, às 9:30h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)
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50045
21/10/2025 às 16:01
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Fica designada a data de 22/10/2025, às 9:30h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49522
16/09/2025 às 10:04
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Fica designada a data de 17/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49477
11/09/2025 às 17:38
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Fica designada a data de 12/09/2025, às 9:00h, para sessão deprosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)
49220
25/08/2025 às 09:47
PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Aviso de Licitação
PERP 070/2025 – PC 3784/2025. Fornecimento de Meias Colegial Branca que compõe o uniforme escolar utilizado pelos alunos da Rede Municipal de Ensino.
Abertura: 05/09/2025 as 9h. Inf. (11) 4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
Pregão Eletrônico: 70/2025; Proc.: 3784/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEIAS COLEGIAL BRANCA PARTE DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ.
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico: 70/2025; Proc.: 3784/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEIAS COLEGIAL BRANCA PARTE DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ.
Adjudico e homologo, pelo “MENOR PREÇO POR ITEM”, o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): INFINIT COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ:04.965.583/0003-08, para o item 01-R$ 6,80, perfazendo o valor total de R$ 264.656,00(duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).
GILMAR SILVÉRIO
Secretário de Educação
51495
05/03/2026 às 17:16
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Fica designada a data de 06/03/2026, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)
51006
21/01/2026 às 13:41
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Fica designada a data de 22/01/2026, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)
50867
07/01/2026 às 14:46
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Aviso de data para análise de amostras - PE RP 070/2025
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Fica designada data para análise de amostras, conforme informações em anexo
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Fica designada a data de 18/12/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)
50654
11/12/2025 às 16:11
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Fica designada a data de 12/12/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)
50425
24/11/2025 às 11:30
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Fica designada a data de 25/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)
50177
31/10/2025 às 14:17
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Aviso de Prosseguimento - PE RP 070/2025
PE RP 070/2025. PC: 3784/2025. Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da rede municipal de educação de Mauá.
Fica designada a data de 03/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Segunda-feira, 27/4/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.