PORTARIA Nº 86 DE 12 DE MARÇO DE 2026: Designar os servidores LUIZ CLÁUDIO DA SILVA e GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO para compor comissão de processo de responsabilização, com gratificação prevista na escala GFE06, do quadro de funções especiais em vigor, para apuração de responsabilidade de empresa contratada, conforme processo nº 2.969/2025.
PORTARIA Nº 87, DE 16 DE MARÇO DE 2026: Prorrogar, por 30 (trinta) dias, o prazo da Comissão de Sindicância instituída através da Portaria nº 44/2026, para averiguar bens móveis não localizados, conforme processo nº 3.017/2026.
Corrige texto na Portaria nº 86 de 12 de março de 2026
Errata
Corrige texto na Portaria nº 86 de 12 de março de 2026
No texto do Art. 1º, suprime-se o seguinte texto: "com gratificação prevista na escala GFE06, do quadro de funções especiais em vigor"
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Sexta-feira, 20/3/2026
Publicação51643
18/03/2026 às 07:53
Atos da Mesa e do Presidente
Ato Assinado pela Mesa Diretora
Portaria nº 85/2026
PORTARIA Nº 85 DE 12 DE MARÇO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora BEATRIZ DA SILVA DO NASCIMENTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 12 de março de 2026.
LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026
EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.
Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da
Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026.
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028
Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da
Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026.
EDITAL 002/2026 - LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028
LISTA PRELIMINAR DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026
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EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028
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Pregão Eletrônico: 70/2025; Proc.: 3784/2025; OBJETO: FORNECIMENTO DE MEIAS COLEGIAL BRANCA PARTE DOS UNIFORMES ESCOLARES PARA SEREM UTILIZADOS PELOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MAUÁ.
Adjudico e homologo, pelo “MENOR PREÇO POR ITEM”, o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): INFINIT COMERCIO DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS LTDA, CNPJ:04.965.583/0003-08, para o item 01-R$ 6,80, perfazendo o valor total de R$ 264.656,00(duzentos e sessenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e seis reais).
GILMAR SILVÉRIO
Secretário de Educação
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PE RP 070/2025 - PC: 3784/2025 - Objeto: Fornecimento de meias colegial branca parte dos uniformes escolares para serem utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Educação de Mauá.
Em atendimento ao item 5.7.3 do anexo I do edital, dá-se publicidade quanto a data e horário para análise das amostras e laudos apresentados pela empresa previamente classificada na licitação em epígrafe, sendo em 08/10 das 10hs as 11:30hs, e será realizada na Secretaria de Educação, situada a Avenida Rio Branco, 183, Vila Fausto Morelli, Mauá -SP - CEP 09310.380. Referência: Rua Dom José Gaspar / Igreja Matriz, em frente ao Boulevard que dá acesso ao prédio redondo.
49522
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Abertura: 05/09/2025 as 9h. Inf. (11) 4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
