PORTARIA Nº 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026: O servidor CAIO EDUARDO DE ALMEIDA, titular do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 12, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de ENCARREGADO DO SERVIÇO DE SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 30, senhor FÁBIO GARCIA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 05/01/2026 a 25/01/2026, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 002 DE 06 DE JANEIRO DE 2026: O servidor ANDRÉ SOARES BARBOSA, titular do cargo de CONTADOR LEGISLATIVO, referência 21, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular da função de confiança de CHEFE DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO, referência 33, senhor PAULO TOSHIYUKI ONIZUKA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 12/01/2026 a 23/01/2026, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 003 DE 06 DE JANEIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora ARLINDA DONISETE LOPES DE ANDRADE, titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, referência IV, a partir de 05 de janeiro de 2026.
PORTARIA Nº 004 DE 08 DE JANEIRO DE 2026: O servidor RAFAEL RIBEIRO DOS SANTOS, titular do cargo de MOTORISTA LEGISLATIVO, referência 7, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de CHEFE DE TRANSPORTE, senhor MIGUEL PERES NETO, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 05/01/2026 a 19/01/2026, por motivo de férias.
PORTARIA Nº 006 DE 12 DE JANEIRO DE 2026: Exonerar, em 09 de janeiro de 2026, a servidora senhora ANDREZZA GONÇALVES DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 007 DE 12 DE JANEIRO DE 2026: O servidor EWERTON SOUZA MELO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de AGENTE EXECUTIVO ADMINISTRATIVO, senhora ISABEL CRISTINA NOBRE VIEIRA VIANA, sem prejuízo de suas atribuições, no período de 12/01/2026 a 01/02/2026, por motivo de férias.
