Diário Oficial de Mauá

Publicação 49861 08/10/2025 às 09:45
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 67.366, 67.367, 67.368 - Afastamentos Diversos; Portaria nº 67.364 - Revogar Licença de Interesse Particular; Portaria nº 67.372, 67.373, 67.374, 67.375, 67.376, 67.377 - Designar em substituição. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 49863 08/10/2025 às 09:41
Contratos EXTRATO DE CONTRATO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE CONTRATO Nº 051/2025; Processo: 4748/2025; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; Objeto: Realização de Estágio e Concessão de Bolsa de Estágio a Estudantes; Prazo: 60 (sessenta) meses; Valor Total: R$ 321.060,00; Ass: 29/09/25 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 49601 19/09/2025 às 14:51 CENTRO DE INTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA- CIEE AUTORIZO E RATIFICO CENTRO DE INTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA- CIEE AUTORIZO E RATIFICO Ref.: Processo Administrativo nº 4748/25 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agente de integração para estagiários. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, XV da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Centro de Integração Empresa -Escola - CIEE – CNPJ n. 61.600.839/0001-55, para prestação de serviços de agente de integração para estagiários, valor total de R$ 321.060,00, com prazo de vigência contratual por 36 meses; Ass: Cássia Rubinelli - Secretária de Administração e Modernização Ref.: Processo Administrativo nº 4748/25 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agente de integração para estagiários. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, XV da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE – CNPJ n. 61.600.839/0001-55, para prestação de serviços de agente de integração para estagiários, valor total de R$ 321.060,00, com prazo de vigência contratual por 36 (trinta e seis) meses; Ass: Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE

CONTRATO Nº 051/2025; Processo: 4748/2025; Contratada: CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA – CIEE; Objeto: Realização de Estágio e Concessão de Bolsa de Estágio a Estudantes; Prazo: 60 (sessenta) meses; Valor Total: R$ 321.060,00; Ass: 29/09/25

Marcelo Oliveira - Prefeito

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CENTRO DE INTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA- CIEE

AUTORIZO E RATIFICO

CENTRO DE INTEGRAÇÃOEMPRESA-ESCOLA- CIEE

AUTORIZO E RATIFICO

Ref.: Processo Administrativo nº 4748/25 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agente de integração para estagiários. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, XV da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Centro de Integração Empresa -Escola - CIEE – CNPJ n. 61.600.839/0001-55, para prestação de serviços de agente de integração para estagiários, valor total de R$ 321.060,00, com prazo de vigência contratual por 36 meses; Ass: Cássia Rubinelli - Secretária de Administração e Modernização

Ref.: Processo Administrativo nº 4748/25 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de agente de integração para estagiários. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, XV da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa Centro de Integração Empresa - Escola - CIEE – CNPJ n. 61.600.839/0001-55, para prestação de serviços de agente de integração para estagiários, valor total de R$ 321.060,00, com prazo de vigência contratual por 36 (trinta e seis) meses;

Ass: Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 49857 08/10/2025 às 09:29
Licitações e Pregões Aviso de Licitação PERP 085/2025. PC 2505/2025. Fornecimento de Medicamentos Psicotrópicos N a Z. Abertura: 21/10/25 as 9h00. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Inf: (11)4512-7821. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 085 25 PC 2505 25 Medicamentos Psicotrópicos N a Z.pdf

Publicação 49855 08/10/2025 às 09:04
Licitações e Pregões AVISO DE REVOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica – Edital nº 24/2025 Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema Fotovoltaico de Geração de Energia – REVOGAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO Processo: 2970/2025 A Câmara Municipal de Mauá, com fundamento no art. 71, inciso II, da lei 14.133/2021, torna pública a revogação da Dispensa Eletrônica – Edital nº 24/2025, cujo objeto era a Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema Fotovoltaico de Geração de Energia Com a revogação, por razão de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado nos autos, cancela-se a realização da sessão inicialmente marcada 10 de outubro de 2025, para revisão e ajuste. Informa-se ainda que a nova data de publicação do edital será oportunamente divulgada nos meios oficiais, observadas as disposições legais aplicáveis. Publicações relacionadas 49815 03/10/2025 às 17:07 Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema Fotovoltaico de Geração de Energia Dispensa Eletrônica – Edital nº 24/2025 - Aviso de Contratação Direta Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema Fotovoltaico de Geração de Energia Aviso de Contratação Direta Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema Fotovoltaico de Geração de Energia, com fornecimento de toda mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos, peças e materiais necessários (exceto aquelas cobertas pela garantia de instalação inicial) para o sistema instalado na sede da Câmara Municipal de Mauá. Dispensa Eletrônica – Edital nº 24/2025 Processo Adm.: 2970/2025 Tipo: Menor preço global Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br Data de Encerramento do Envio das Propostas: 10/10/2025 – 9h00 Abertura da Sessão Pública: 10/10/2025 – 9h01 horas O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Licitações e Pregões

AVISO DE REVOGAÇÃO – Dispensa Eletrônica – Edital nº 24/2025

Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema Fotovoltaico de Geração de Energia – REVOGAÇÃO

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo: 2970/2025

A Câmara Municipal de Mauá, com fundamento no art. 71, inciso II, da lei 14.133/2021, torna pública a revogação da Dispensa Eletrônica – Edital nº 24/2025, cujo objeto era a Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema Fotovoltaico de Geração de Energia

Com a revogação, por razão de interesse público decorrente de fato superveniente, devidamente comprovado nos autos, cancela-se a realização da sessão inicialmente marcada 10 de outubro de 2025, para revisão e ajuste.

Informa-se ainda que a nova data de publicação do edital será oportunamente divulgada nos meios oficiais, observadas as disposições legais aplicáveis.

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Dispensa Eletrônica – Edital nº 24/2025 - Aviso de Contratação Direta

Contratação de Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema Fotovoltaico de Geração de Energia

Aviso de Contratação Direta

Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Sistema Fotovoltaico de Geração de Energia, com fornecimento de toda mão de obra especializada, ferramentas, equipamentos, peças e materiais necessários (exceto aquelas cobertas pela garantia de instalação inicial) para o sistema instalado na sede da Câmara Municipal de Mauá.

Dispensa Eletrônica – Edital nº 24/2025

Processo Adm.: 2970/2025

Tipo: Menor preço global

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 10/10/2025 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 10/10/2025 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Publicação 49854 08/10/2025 às 08:24
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá-SJD Apuração de possível transgressão disciplinar, denuncia direta a corregedoria SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1227/2025. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá-SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar, denuncia direta a corregedoria

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

Referência: Parecer de Encerramento do Comando Geral

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, COMO CONSTA O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1227/2025.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf