Diário Oficial de Mauá

Publicação 51641 17/03/2026 às 17:36
Conselhos ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028 Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026. Ata reunião Comissão para análise de recursos de habilitação de Entidades Grupos ou Movimentos COMPIRE 2026.pdf Publicações relacionadas 51503 06/03/2026 às 15:51 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf Anexo I presencial.pdf Anexo II presencial.pdf Anexo III presencial.pdf Anexo IV presencial.pdf 50945 14/01/2026 às 16:34 Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros. Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros. RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ETNICA.pdf Publicações citadas 51642 17/03/2026 às 20:00 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026 EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028. EDITAL 002-2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

Conselhos

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA Biênio 2026–2028

Reunião da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica (COMPIRE) Pauta a análise das fichas de inscrições de recursos para habilitação das Entidades, Grupos/Movimentos, para deliberação de habilitação ou inabilitação DEFINITIVA, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 002/2026.

Ata reunião Comissão para análise de recursos de habilitação de Entidades Grupos ou Movimentos COMPIRE 2026.pdf

Publicações relacionadas

51503

06/03/2026 às 15:51

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL 002/2026 - CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 002/2026 de Convocação das Entidades e Grupos ou Movimentos, cadastrados na Secretaria de Relações Institucionais para participarem da Assembleia Eleitoral dos membros da sociedade civil que integrarão o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica – Biênio 2026/2028

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE 2026-2028.pdf

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50945

14/01/2026 às 16:34

Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros.

Institui a Comissão Eleitoral para eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica

Institui a Comissão Eleitoral para a eleição do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e Étnica e nomeia os seus membros.

RESOLUÇÃO COMISSÃO ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ETNICA.pdf

Publicações citadas

51642

17/03/2026 às 20:00

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E ÉTNICA – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 002/2026

EDITAL 002/2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMPIRE – BIÊNIO 2026/2028.

EDITAL 002-2026 - LISTA DEFINITIVA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS E INABILIDADOS ELEIÇÃO COMPIRE 2026-2028.pdf

Publicação 51639 17/03/2026 às 16:37
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.553 e 9.555, e Portaria 11.960/2026 DECRETO Nº 9.553, DE 11/3/2026 – Acrescenta o art. 164-A ao Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o regulamento geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá - Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002. DECRETO Nº 9.555, DE 12/3/2026 – Institui, no âmbito da Secretaria de Governo, a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, autorizada pela Lei Municipal nº 5.610, de 22 de julho de 2020. PORTARIA Nº 11.960, DE 17/3/2026 – Designa a Banca de Julgamento Técnico, para licitação CE n° 01/2026, do tipo de Técnica e Técnica e Preço nos termos do art. 37 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências. Decreto 9553.pdf Decreto 9555.pdf Portaria 11960.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.553 e 9.555, e Portaria 11.960/2026

DECRETO Nº 9.553, DE 11/3/2026 – Acrescenta o art. 164-A ao Decreto nº 6.465, de 27 de agosto de 2003, que estabelece o regulamento geral do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Mauá - Lei Complementar nº 01, de 08 de março de 2002.

DECRETO Nº 9.555, DE 12/3/2026 – Institui, no âmbito da Secretaria de Governo, a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, autorizada pela Lei Municipal nº 5.610, de 22 de julho de 2020.

PORTARIA Nº 11.960, DE 17/3/2026 – Designa a Banca de Julgamento Técnico, para licitação CE n° 01/2026, do tipo de Técnica e Técnica e Preço nos termos do art. 37 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e dá outras providências.

Decreto 9553.pdf

Decreto 9555.pdf

Portaria 11960.pdf

Publicação 51638 17/03/2026 às 16:28
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 – PC 8785/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares – Mochila, Estojo e Necessaire – para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá. Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação. Abertura 30/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 009-2026 - Mochila - Estojo e Necessaire - PC 8785-2025.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 009/2026 – PC 8785/2025 – Objeto: Contratação de empresa para eventual fornecimento de acessórios escolares – Mochila, Estojo e Necessaire – para uso do corpo discente da rede municipal de ensino de Mauá.

Gilmar Silvério – Secretário Municipal de Educação. Abertura 30/03/2026 às 9:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 009-2026 - Mochila - Estojo e Necessaire - PC 8785-2025.pdf

Publicação 51637 17/03/2026 às 15:08
Licitações e Pregões Aviso de prosseguimento CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Fica designada a data de 18/03/2026, as 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 51198 10/02/2026 às 11:11 CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Aviso de Licitação CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024. Abertura: 04/03/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821. Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação 00 Edital concorrencia Antonio Conde-ZAIRA assinado (1).pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - JA Conde.pdf 02 ANEXO II -modelo declaração geral.pdf 03 ANEXO III-declaração de conhecimento do local, das condições e peculiaridades.pdf 04 ANEXO IV-projetos básicos.pdf 05 ANEXO V - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf 06 ANEXO VI-memorial descritivo-J A Conde.pdf 07 ANEXO VII-normas e medição de pagamento-J Antônio C 1.pdf 08 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERENCIA.pdf 09 ANEXO IX- cronograma fisico-financeiro.pdf 10 ANEXO X- composição e BDI e encargos sociais.pdf 11 ANEXO XI- modelo de carta proposta.pdf 12 ANEXO XII- modelo de planilha proposta.xlsx 13 ANEXO XIII-termo de referencia para projetos executivo Antonio C 1.pdf 14 ANEXO-XIV- declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de prosseguimento

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Fica designada a data de 18/03/2026, as 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

51198

10/02/2026 às 11:11

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Aviso de Licitação

CE 03/2026. PC 7699/2025. Concorrência - Obras de Contenção e Drenagem na Rua Júlio Antônio Conde - PAC Chafick - Macuco Fase II - TC 1095.985-83/2024.

Abertura: 04/03/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821.

Fernando Rubinelli - Secretário de Habitação

00 Edital concorrencia Antonio Conde-ZAIRA assinado (1).pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - JA Conde.pdf

02 ANEXO II -modelo declaração geral.pdf

03 ANEXO III-declaração de conhecimento do local, das condições e peculiaridades.pdf

04 ANEXO IV-projetos básicos.pdf

05 ANEXO V - ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.pdf

06 ANEXO VI-memorial descritivo-J A Conde.pdf

07 ANEXO VII-normas e medição de pagamento-J Antônio C 1.pdf

08 ANEXO VIII - PLANILHA ORÇAMENTÁRIA DE REFERENCIA.pdf

09 ANEXO IX- cronograma fisico-financeiro.pdf

10 ANEXO X- composição e BDI e encargos sociais.pdf

11 ANEXO XI- modelo de carta proposta.pdf

12 ANEXO XII- modelo de planilha proposta.xlsx

13 ANEXO XIII-termo de referencia para projetos executivo Antonio C 1.pdf

14 ANEXO-XIV- declaração de microempresa ou empresa de pequeno porte.pdf

Publicação 51636 17/03/2026 às 13:54
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 16/03/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 16 03 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf