Diário Oficial de Mauá

Publicação 54795 05/11/2026 às 08:13
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias 69.562, 69.563: Reenquadramento por decisão judicial 69562.pdf 69563.pdf

Publicação 54794 04/11/2026 às 16:45
Resoluções RESOLUÇÃO CMS Nº 15 Conselho Municipal de Saúde Aprova a Ata da Reunião Ordinária realizada em 25 de setembro de 2026 Aprova a Prestação de Contas do 1º quadrimestre de 2026 da Fundação ABC Aprova a Requalificação das UPAS Magini e UPA V. Assis - Custeio: De opção V para opçãoVIII RESOLUÇÃO CMS Nº 15.pdf

Publicação 54793 04/11/2026 às 16:34
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas Auto de Notificação Nº 542/2026; Inscrição Municipal 01.007.153. Auto de Notificação Nº 542 2026; Inscrição Municipal 01 007 153.pdf

Publicação 54792 04/11/2026 às 16:00
Licitações e Pregões Aviso de Licitação CE 15/2026. PC 3081/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO PARA DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ. Abertura: 12/01/2027 às 14h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. NATALIA RUBINELLI - SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO 0 Edital CE 15-26.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 5 ANEXO V - TERMO DE REFERENCIA.pdf 6 ANEXO VI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 7 ANEXO VII - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf 8 ANEXO VIII - Modelo de planilha para proposta.xlsx

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

CE 15/2026. PC 3081/2026. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTO PRECÁRIO PARA DIVERSAS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ.

Abertura: 12/01/2027 às 14h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

NATALIA RUBINELLI - SECRETÁRIA DE HABITAÇÃO

0 Edital CE 15-26.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

5 ANEXO V - TERMO DE REFERENCIA.pdf

6 ANEXO VI - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

7 ANEXO VII - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf

8 ANEXO VIII - Modelo de planilha para proposta.xlsx

Publicação 54791 04/11/2026 às 15:44
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 04 de novembro de 2026 Comunicação da Divisão De Fiscalização Tributária aos contribuintes EDITAL - 04NOVEMBRO2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf