Diário Oficial de Mauá

Publicação 53409 30/07/2026 às 13:20
Contratos Extrato de Contrato – Chamada Pública nº 003/2025 – Processo: 2235/2025. Contrato nº 060/2025. Objeto: aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural. Contratada: Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região. Acréscimo de quantitativo: 25% sobre o item 05. Valor do acréscimo: R$ 41.166,00. Valor atual: R$ 754.246,44. Assinatura: 28/07/2026. Hélio Tomaz Rocha – Secretário Municipal Segurança Alimentar e Nutricional. Marcelo Oliveira – Prefeito. 1º Termo Adit Crt 060-25 -Coopardense - PC 2235-25.pdf

Contratos

Extrato de Contrato – Chamada Pública nº 003/2025 – Processo: 2235/2025.

Contrato nº 060/2025. Objeto: aquisição de gêneros Alimentícios diretamente da agricultura familiar e do Empreendedor Familiar Rural.

Contratada: Coopardense – Cooperativa Agropecuária de São José do Rio Pardo e Região. Acréscimo de quantitativo: 25% sobre o item 05. Valor do acréscimo: R$ 41.166,00. Valor atual: R$ 754.246,44. Assinatura: 28/07/2026. Hélio Tomaz Rocha – Secretário Municipal Segurança Alimentar e Nutricional. Marcelo Oliveira – Prefeito.

1º Termo Adit Crt 060-25 -Coopardense - PC 2235-25.pdf

Publicação 53408 30/07/2026 às 13:13
Licitações e Pregões AVISO CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório, Mauá/SP. Abriremos uma nova sessão às 16:00 h do dia 03/08/2026 para o prosseguimento do certame. Publicações relacionadas 52574 28/05/2026 às 11:33 Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h. Aviso de Licitação-Reabertura Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h. Abertura: 15/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL 00 -EDITAL CAMPO JARDIM ORATORIO REV03-25-05-26.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - Campo Oratório.pdf 02 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf 03 ANEXO III - DECLARA CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf 04 - ANEXO IV - DECLARAÇAO DE ME EPP.pdf 05 ANEXO V - PROJETO BASICO - CAMPO ORATÓRIO.pdf 06 ANEXO VI- ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 07 ANEXO VII - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 08 ANEXO VIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 9 ANEXO IX – CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 10 ANEXO X – PLANILHA ORCAMENTARIA - REFERENCIA.pdf 11 ANEXO XI- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 12 ANEXO XII-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS DE SOCIAIS.pdf 13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 14 - ANEXO XIV - PLANILHA MODELO PARA PROPOSTA.xlsx

Licitações e Pregões

AVISO

CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório, Mauá/SP.

Abriremos uma nova sessão às 16:00 h do dia 03/08/2026 para o prosseguimento do certame.

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52574

28/05/2026 às 11:33

Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h.

Aviso de Licitação-Reabertura

Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h.

Abertura: 15/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL

00 -EDITAL CAMPO JARDIM ORATORIO REV03-25-05-26.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - Campo Oratório.pdf

02 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf

03 ANEXO III - DECLARA CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf

04 - ANEXO IV - DECLARAÇAO DE ME EPP.pdf

05 ANEXO V - PROJETO BASICO - CAMPO ORATÓRIO.pdf

06 ANEXO VI- ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

07 ANEXO VII - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

08 ANEXO VIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

9 ANEXO IX – CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

10 ANEXO X – PLANILHA ORCAMENTARIA - REFERENCIA.pdf

11 ANEXO XI- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

12 ANEXO XII-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS DE SOCIAIS.pdf

13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

14 - ANEXO XIV - PLANILHA MODELO PARA PROPOSTA.xlsx

Publicação 53407 30/07/2026 às 13:09
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO Concorrência Eletrônica - CE 10/2026. PC 2025/323. IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JUNTO À AV. KENZO SASAKI, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEXANDRE PRADO – JD. CAMILA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Fica designada a data de 03/08/2026, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 52986 26/06/2026 às 15:08 Concorrência Eletrônica - CE 10/2026. PC 2025/323. IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JUNTO À AV. KENZO SASAKI, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEXANDRE PRADO – JD. CAMILA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica - CE 10/2026. PC 2025/323. IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JUNTO À AV. KENZO SASAKI, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEXANDRE PRADO – JD. CAMILA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS. Abertura: 17/07/2026 - às 11:00 h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras Edital de Concorrencia e Anexos 10-2026.pdf 11-ANEXO XI - MODELO PLANILHA PROPOSTA.xlsx

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO

Concorrência Eletrônica - CE 10/2026. PC 2025/323. IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JUNTO À AV. KENZO SASAKI, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEXANDRE PRADO – JD. CAMILA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Fica designada a data de 03/08/2026, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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52986

26/06/2026 às 15:08

Concorrência Eletrônica - CE 10/2026. PC 2025/323. IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JUNTO À AV. KENZO SASAKI, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEXANDRE PRADO – JD. CAMILA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica - CE 10/2026. PC 2025/323. IMPLANTAÇÃO DE PISTA DE CAMINHADA JUNTO À AV. KENZO SASAKI, RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA ALEXANDRE PRADO – JD. CAMILA E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS.

Abertura: 17/07/2026 - às 11:00 h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7500.
José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

Edital de Concorrencia e Anexos 10-2026.pdf

11-ANEXO XI - MODELO PLANILHA PROPOSTA.xlsx

Publicação 53406 30/07/2026 às 09:47
Atos da Mesa e do Presidente Atos Assinados pela Mesa Diretora Portarias n° 217 e 218/2026 PORTARIA Nº 217 DE 24 DE JULHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JOSE AUGUSTO FONTES SANTOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 23 de julho de 2026. PORTARIA Nº 218 DE 24 DE JULHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor WINALLAN JUNIO LOPES DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 13 de julho de 2026. siscam portaria n 217 2026 documento assinadou2faiaww.pdf siscam portaria n 218 2026 documento assinado5z0dnkbc.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

Atos Assinados pela Mesa Diretora

Portarias n° 217 e 218/2026

PORTARIA Nº 217 DE 24 DE JULHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor JOSE AUGUSTO FONTES SANTOS, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, a partir de 23 de julho de 2026.

PORTARIA Nº 218 DE 24 DE JULHO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 12 (doze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor WINALLAN JUNIO LOPES DA SILVA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 13 de julho

de 2026.

siscam portaria n 217 2026 documento assinadou2faiaww.pdf

siscam portaria n 218 2026 documento assinado5z0dnkbc.pdf

Publicação 53405 30/07/2026 às 09:40
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 013/2026, Inscrição Municipal: 19.072.018. \| Auto de Multa Nº 014/2026, Inscrição Municipal: 19.072.018. \| Auto de Multa Nº 015/2026, Inscrição Municipal: 19.072.018. \| Auto de Multa Nº 066/2026, Inscrição Municipal: 20.012.028. \| Auto de Multa Nº 067/2026, Inscrição Municipal: 20.012.028. \| Auto de Multa Nº 097/2026, Inscrição Municipal: 23.002.005. \| Auto de Multa Nº 100/2026, Inscrição Municipal: 23.017.001. \| Auto de Multa Nº 101/2026, Inscrição Municipal: 23.017.001. \| Auto de Multa Nº 103/2026, Inscrição Municipal: 14.029.001. \| Auto de Multa Nº 104/2026, Inscrição Municipal: 14.029.001. \| Auto de Multa Nº 105/2026, Inscrição Municipal: 14.029.001. \| Auto de Multa Nº 106/2026, Inscrição Municipal: 33.039.077. \| Auto de Multa Nº 107/2026, Inscrição Municipal: 33.039.077. \| Auto de Multa Nº 110/2026, Inscrição Municipal: 07.097.006. \| Auto de Multa Nº 111/2026, Inscrição Municipal: 07.097.006. \| Auto de Multa Nº 114/2026, Inscrição Municipal: 15.062.002. \| Auto de Multa Nº 115/2026, Inscrição Municipal: 15.062.002. \| Auto de Multa Nº 121/2026, Inscrição Municipal: 03.071.008. \| Auto de Multa Nº 122/2026, Inscrição Municipal: 03.071.008. \| Auto de Multa Nº 123/2026, Inscrição Municipal: 04.048.150. \| Auto de Multa Nº 124/2026, Inscrição Municipal: 04.048.150. \| Auto de Multa Nº 125/2026, Inscrição Municipal: 04.048.151. \| Auto de Multa Nº 126/2026, Inscrição Municipal: 04.048.151. Autos de Multa 013, 014 e 015-2026 - Inscrição Fiscal 19 072 018 - PA 1227-2026.pdf Autos de Multa 066 e 067-2026 - Inscrição Fiscal 20 012 028 - PA 3113-2026.pdf Auto de Multa 097-2026 - Inscrição Fiscal 23 002 005 - PA 3496-2026.pdf Autos de Multa 100 e 101-2026 - Inscrição Fiscal 23 017 001 - PA 3717-2026.pdf Autos de Multa 103, 104 e 105-2026 - Inscrição Fiscal 14 029 001 - PA 4158-2026.pdf Autos de Multa 106 e 107-2026 - Inscrição Fiscal 33 039 077 - PA 4157-2026.pdf Autos de Multa 110 e 111-2026 - Inscrição Fiscal 07 097 006 - PA 4741-2026.pdf Autos de Multa 114 e 115-2026 - Inscrição Fiscal 15 062 002 - PA 4747-2026.pdf Autos de Multa 121 e 122-2026 - Inscrição Fiscal 03 071 008 - PA 4751-2026.pdf Autos de Multa 123 e 124-2026 - Inscrição Fiscal 04 048 150 - PA 4752-2026.pdf Autos de Multa 125 e 126-2026 - Inscrição Fiscal 04 048 151 - PA 4753-2026.pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização de Posturas

Auto de Multa Nº 013/2026, Inscrição Municipal: 19.072.018. | Auto de Multa Nº 014/2026, Inscrição Municipal: 19.072.018. | Auto de Multa Nº 015/2026, Inscrição Municipal: 19.072.018. | Auto de Multa Nº 066/2026, Inscrição Municipal: 20.012.028. | Auto de Multa Nº 067/2026, Inscrição Municipal: 20.012.028. | Auto de Multa Nº 097/2026, Inscrição Municipal: 23.002.005. | Auto de Multa Nº 100/2026, Inscrição Municipal: 23.017.001. | Auto de Multa Nº 101/2026, Inscrição Municipal: 23.017.001. | Auto de Multa Nº 103/2026, Inscrição Municipal: 14.029.001. | Auto de Multa Nº 104/2026, Inscrição Municipal: 14.029.001. | Auto de Multa Nº 105/2026, Inscrição Municipal: 14.029.001. | Auto de Multa Nº 106/2026, Inscrição Municipal: 33.039.077. | Auto de Multa Nº 107/2026, Inscrição Municipal: 33.039.077. | Auto de Multa Nº 110/2026, Inscrição Municipal: 07.097.006. | Auto de Multa Nº 111/2026, Inscrição Municipal: 07.097.006. | Auto de Multa Nº 114/2026, Inscrição Municipal: 15.062.002. | Auto de Multa Nº 115/2026, Inscrição Municipal: 15.062.002. | Auto de Multa Nº 121/2026, Inscrição Municipal: 03.071.008. | Auto de Multa Nº 122/2026, Inscrição Municipal: 03.071.008. | Auto de Multa Nº 123/2026, Inscrição Municipal: 04.048.150. | Auto de Multa Nº 124/2026, Inscrição Municipal: 04.048.150. | Auto de Multa Nº 125/2026, Inscrição Municipal: 04.048.151. | Auto de Multa Nº 126/2026, Inscrição Municipal: 04.048.151.

Autos de Multa 013, 014 e 015-2026 - Inscrição Fiscal 19 072 018 - PA 1227-2026.pdf

Autos de Multa 066 e 067-2026 - Inscrição Fiscal 20 012 028 - PA 3113-2026.pdf

Auto de Multa 097-2026 - Inscrição Fiscal 23 002 005 - PA 3496-2026.pdf

Autos de Multa 100 e 101-2026 - Inscrição Fiscal 23 017 001 - PA 3717-2026.pdf

Autos de Multa 103, 104 e 105-2026 - Inscrição Fiscal 14 029 001 - PA 4158-2026.pdf

Autos de Multa 106 e 107-2026 - Inscrição Fiscal 33 039 077 - PA 4157-2026.pdf

Autos de Multa 110 e 111-2026 - Inscrição Fiscal 07 097 006 - PA 4741-2026.pdf

Autos de Multa 114 e 115-2026 - Inscrição Fiscal 15 062 002 - PA 4747-2026.pdf

Autos de Multa 121 e 122-2026 - Inscrição Fiscal 03 071 008 - PA 4751-2026.pdf

Autos de Multa 123 e 124-2026 - Inscrição Fiscal 04 048 150 - PA 4752-2026.pdf

Autos de Multa 125 e 126-2026 - Inscrição Fiscal 04 048 151 - PA 4753-2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf