Diário Oficial de Mauá

Publicação 52859 19/06/2026 às 10:26
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.636 - Retificar Ausências obrigatórias por lei. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 52858 19/06/2026 às 10:13
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.640 - Licença de Interesse Particular. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 52857 19/06/2026 às 10:01
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.629 - Retificar ausências obrigatórias por lei. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 52856 19/06/2026 às 09:47
Contratos Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 017/2025 PA 3397/2025 Associação Brazilian Kids Care – Organização da Sociedade Civil – OSC, inscrita no CNPJ 26.563.581/0001-63. Objeto: prorrogação de prazo com ampliação referente a execução do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: SAICA – Modalidade Abrigo. Valor Total: R$ 1.230.037,92. Assinatura: 17/06/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 18/06/2026 a 17/06/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Contratos

Extrato de Contrato – 1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 017/2025 PA 3397/2025

Associação Brazilian Kids Care – Organização da Sociedade Civil – OSC, inscrita no CNPJ 26.563.581/0001-63.

Objeto: prorrogação de prazo com ampliação referente a execução do Serviço Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: SAICA – Modalidade Abrigo. Valor Total: R$ 1.230.037,92. Assinatura: 17/06/2026. Prazo: 12 meses. Vigência de 18/06/2026 a 17/06/2027. Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52854 19/06/2026 às 09:26
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 68.675 a nº 68.691 Portaria 68.675 – Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo; Portaria 68.676 – Exonerar por Aposentadoria Compulsória servidor de provimento Efetivo Portaria 68.677 – Dispensar a pedido (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional) Portaria 68.678 – Dispensar por iniciativa do órgão contratante (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional) Portaria 68.679 – Dispensar por término de contrato (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional) Portaria 68.680 – Exonerar a Pedido servidores de provimento em Comissão Portaria 68.681 – Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão Portaria 68.682 – Exonerar por Falecimento servidor (a) de provimento em Comissão Portaria 68.683 – Dispensar a pedido (Prazo Determinado) Portaria 68.684 – Dispensar por iniciativa do órgão contratante (Prazo Determinado) Portaria 68.685 – Dispensar por término de contrato (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional) Portaria 68.686 – Dispensar a pedido (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional) Portaria 68.687 – Dispensar por iniciativa do órgão contratante (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional) Portaria 68.688 – Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo Portaria 68.689 – Exonerar por Aposentadoria Compulsória servidor de provimento Efetivo Portaria 68.690 – Dispensar a pedido (Prazo Determinado) Portaria 68.691 – Dispensar a pedido (Prazo Determinado) 68675.pdf 68676.pdf 68677.pdf 68678.pdf 68679.pdf 68680.pdf 68681.pdf 68682.pdf 68683.pdf 68684.pdf 68685.pdf 68686.pdf 68687.pdf 68688.pdf 68689.pdf 68690.pdf 68691.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias de Exoneração de nº 68.675 a nº 68.691

Portaria 68.675 – Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 68.676 – Exonerar por Aposentadoria Compulsória servidor de provimento Efetivo

Portaria 68.677 – Dispensar a pedido (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional)

Portaria 68.678 – Dispensar por iniciativa do órgão contratante (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional)

Portaria 68.679 – Dispensar por término de contrato (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional)

Portaria 68.680 – Exonerar a Pedido servidores de provimento em Comissão

Portaria 68.681 – Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão

Portaria 68.682 – Exonerar por Falecimento servidor (a) de provimento em Comissão

Portaria 68.683 – Dispensar a pedido (Prazo Determinado)

Portaria 68.684 – Dispensar por iniciativa do órgão contratante (Prazo Determinado)

Portaria 68.685 – Dispensar por término de contrato (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional)

Portaria 68.686 – Dispensar a pedido (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional)

Portaria 68.687 – Dispensar por iniciativa do órgão contratante (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional)

Portaria 68.688 – Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo

Portaria 68.689 – Exonerar por Aposentadoria Compulsória servidor de provimento Efetivo

Portaria 68.690 – Dispensar a pedido (Prazo Determinado)

Portaria 68.691 – Dispensar a pedido (Prazo Determinado)

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Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf