ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 11 DE AGOSTO DE 2026; DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 11 DE AGOSTO DE 2026; DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 11 DE AGOSTO DE 2026; DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Institui o “Prêmio Betinho de Democracia e Cidadania”, destinado ao reconhecimento de pessoas físicas, organizações da sociedade civil e iniciativas sociais que se destacam na promoção da cidadania.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 43, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao senhor Alexsandro Bruno Nascimento, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no Município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 44, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Concede a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo “Heróis da Saúde” ao senhor Ananias Carvalho Coimbra Maia, pelos relevantes serviços prestados à comunidade na área da saúde no município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 45, DE 11 DE AGOSTO DE 2026 - Institui o “Prêmio Anísio Teixeira de Educação”, destinado aos gestores da Rede Municipal de Ensino que desenvolvam projetos inovadores e promissores em gestão educacional.