Diário Oficial de Mauá

Publicação 53070 03/07/2026 às 11:24
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ADITAMENTO DE ATA- Prorrogação de prazo. Pregão Eletrônico 18/2025-Processo Administrativo 9064/25. Fornecimento de medicamentos injetáveis com iniciais de A a G . 1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 092/2025 – Contratada: Xismed Distribuidora Ltda CNPJ 27.908.285/0001-10 Valor R$ 342.400,00 - sem reajuste. Prazo 12 meses – Vigência 02/07/26 a 01/07/2027. Data da Assinatura: 18/06/2026. Secretaria de Saúde Marcelo Oliveira- Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ADITAMENTO DE ATA- Prorrogação de prazo. Pregão Eletrônico 18/2025-Processo Administrativo 9064/25. Fornecimento de medicamentos injetáveis com iniciais de A a G .

1º termo de aditamento da Ata Registro de Preços nº 092/2025 – Contratada: Xismed Distribuidora Ltda CNPJ 27.908.285/0001-10 Valor R$ 342.400,00 - sem reajuste. Prazo 12 meses – Vigência 02/07/26 a 01/07/2027. Data da Assinatura: 18/06/2026. Secretaria de Saúde

Marcelo Oliveira- Prefeito

Publicação 53069 03/07/2026 às 10:29
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.723, 68.724, 68.725, 68.726, 68.727, 68.747, 68.748, 68.749, 68.750, 68.751, 68.752, 68.753, 68.754, 68.759, 68.760, 68.761, 68.762, 68.763, 68.764, 68.765, 68.766 - Designar em substituição. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 53068 03/07/2026 às 10:25
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá -SJD Considerando memorando Nº04/SIFA/2026, apura se suposta irregularidade na apresntação de laudo de capacidade tecinicapara manuseio de marma de fogo. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ Referência: Processo Administrativo nº2168/2025 PARECER DECISÃO FINAL COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL DE MAUA Diante do exposto, conheço da defesa interposto pelo GCM 2ª Cl., RF 42.185, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente os termos fundamentados no Relatório Final da Corregedoria, APLICO ao guarda a penalidade disciplinar de REPREENSÃO, por infração ao artigo 18, inciso I, combinado com o artigo 7º, incisos IX e X, todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, com o abrandamento autorizado pelo artigo 30 do mesmo diploma. ACOLHO a recomendação da Corregedoria para determinar o ARQUIVAMENTO das suspeitas em relação aos GCMs , RF 36.782,e RF 42.248, nestes autos, ante a ausência de indícios de dolo associativo ou má-fé. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá -SJD

Considerando memorando Nº04/SIFA/2026, apura se suposta irregularidade na apresntação de laudo de capacidade tecinicapara manuseio de marma de fogo.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

Referência: Processo Administrativo nº2168/2025

PARECER DECISÃO FINAL COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL DE MAUA

Diante do exposto, conheço da defesa interposto pelo GCM 2ª Cl., RF 42.185, e, no mérito, NEGO-LHE PROVIMENTO, mantendo integralmente os termos fundamentados no Relatório Final da Corregedoria, APLICO ao guarda a penalidade disciplinar de REPREENSÃO, por infração ao artigo 18, inciso I, combinado com o artigo 7º, incisos IX e X, todos do Decreto Municipal nº 7.023/2007, com o abrandamento autorizado pelo artigo 30 do mesmo diploma.

ACOLHO a recomendação da Corregedoria para determinar o ARQUIVAMENTO das suspeitas em relação aos GCMs , RF 36.782,e RF 42.248, nestes autos, ante a ausência de indícios de dolo associativo ou má-fé.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 53067 03/07/2026 às 09:45
Contratos Extrato de termo aditivo ao contrato – Serviços de Terceiros – PJ Extrato de termo aditivo ao contrato – Serviços interpretação e tradução simultânea em LIBRAS. Processo nº 2749 - ADM. nº 24/2023 Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: BR LIBRAS LTDA. Objeto: a prestação de serviços de interpretação e tradução simultâneas em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Mauá, nas quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos. O contrato firmado entre as partes acima mencionadas fica prorrogado a partir de 06 de Junho de 2026, vigendo até o dia 05 de Setembro 2026, com valor de R$ 11.327,50 (onze mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Mauá, 03 de Julho de 2026.

Contratos

Extrato de termo aditivo ao contrato – Serviços de Terceiros – PJ

Extrato de termo aditivo ao contrato – Serviços interpretação e tradução simultânea em LIBRAS. Processo nº 2749 - ADM. nº 24/2023

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: BR LIBRAS LTDA.

Objeto: a prestação de serviços de interpretação e tradução simultâneas em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) dos trabalhos parlamentares nas sessões da Câmara Municipal de Mauá, nas quantidades e especificações constantes no edital e seus anexos.

O contrato firmado entre as partes acima mencionadas fica prorrogado a partir de 06 de Junho de 2026, vigendo até o dia 05 de Setembro 2026, com valor de R$ 11.327,50 (onze mil, trezentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos).

Mauá, 03 de Julho de 2026.

Publicação 53066 03/07/2026 às 09:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá e o IBAM, TORNAM PÚBLICO o resultado dos recursos interpostos contra o Edital de Resultado das Notas das Provas de Títulos. Edital De Resultado De Recurso Nota Da Prova De Título - CP nº 02-2025.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf