Diário Oficial de Mauá

Publicação 53372 29/07/2026 às 08:41
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá - SJD Considerando comunicado oficila Nº 124/26, relatando dano viatura prefixo 525, apura se eventual responsabilidade e trangressão disciplinar. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 023/2026-SJD/07.01.06/GCM COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL *REF: SINDICÂNCIA Nº 29/COR/2026/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3524/2026* Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, fica imposta a pena de ADVERTENCIA VERBAL, ao servidor RF:42.158, (Art. 24), nos termos do Artigo Art. 17, inciso XIII, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá - SJD

Considerando comunicado oficila Nº 124/26, relatando dano viatura prefixo 525, apura se eventual responsabilidade e trangressão disciplinar.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 023/2026-SJD/07.01.06/GCM

COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL

REF: SINDICÂNCIA Nº 29/COR/2026/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3524/2026

Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada, fica imposta a pena de ADVERTENCIA VERBAL, ao servidor RF:42.158, (Art. 24), nos termos do Artigo Art. 17, inciso XIII, do Decreto nº 7.023 de 13 de abril de 2007.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 53371 29/07/2026 às 06:27
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Feiras Livres. Auto de Notificação Nº 008/2026; CMF 90855 Encerramento da Licença de Feirante, a ex-offício. Auto de Notificação 008 2026; CMF 90855 pdf.PDF

Publicação 53370 28/07/2026 às 17:41
Conselhos ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Biênio 2026–2028 Pauta a análise das inscrições para habilitação das Candidaturas, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028. ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ - Biênio 2026–2028 - 3.pdf Publicações relacionadas 53354 27/07/2026 às 21:39 EDITAL 003/2026 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003/2026 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - LISTA DE PRELIMINAR DE CANDIDATOS HABILITADOS OU INABILIDADOS - ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf 53223 16/07/2026 às 18:50 EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 003/2026 EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf 52751 12/06/2026 às 18:39 EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ.pdf ANEXOS I, II E III DO EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMJUVE.pdf Publicações citadas 53451 31/07/2026 às 20:11 EDITAL 003/2026 – LISTA FINAL DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 LISTA DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003/2026 – LISTA FINAL DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028 EDITAL 003-2026 - LISTA FINAL DE CANDIDATOS HABILITADOS OU INABILIDADOS - ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf

Conselhos

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE - Biênio 2026–2028

Pauta a análise das inscrições para habilitação das Candidaturas, para deliberação habilitação ou inabilitação, conforme calendário estabelecido no cronograma Edital 003/2026 para o COMJUVE 2026-2028.

ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ - Biênio 2026–2028 - 3.pdf

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27/07/2026 às 21:39

EDITAL 003/2026 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028

LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003/2026 – LISTA PRELIMINAR DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028

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EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028

LISTA DE ENTIDADES E GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) – BIÊNIO 2026/2028 - EDITAL 003/2026

EDITAL 003/2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES OU GRUPOS E MOVIMENTOS HABILITADOS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO COMJUVE– BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003-2026 - LISTA FINAL DE ENTIDADES GRUPOS OU MOVIMENTOS HABILITADOS ELEIÇÃO COMJUVE 2026-2028 docx.pdf

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12/06/2026 às 18:39

EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ

EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ – BIÊNIO 2026/2028

EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE (COMJUVE) DE MAUÁ.pdf

ANEXOS I, II E III DO EDITAL 003-2026 - CONVOCAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL DE COMPOSIÇÃO DO COMJUVE.pdf

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31/07/2026 às 20:11

EDITAL 003/2026 – LISTA FINAL DE CANDIDATURAS HABILITADAS E INABILITADAS DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA ELEIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE – BIÊNIO 2026/2028

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Publicação 53369 28/07/2026 às 17:13
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Fica designada a data de 29/07/2026, às 9:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 53352 27/07/2026 às 16:56 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Fica designada a data de 28/07/2026, às 10:30h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 53297 22/07/2026 às 17:19 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Fica designada a data de 23/07/2026, às 10:00h, para prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 53059 02/07/2026 às 15:24 Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO Concorrência Eletrônica CE-07/2026 -. PC 8428/2025 - Execução de Obras de Urbanização, contemplando canalização e drenagem, e elaboração de projetos executivos do córrego Eugênio Negri - assentamento Chafik-Macuco, sub setor 01. Abertura: dia 21/07/2026 ÀS 11:00 hrs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br, no PNCP, e em www.comprasbr.com.br. Inf. (11) 4512-7500 - Fernando Rodrigues Rubinelli - Secretario de Habitação. 00 EDITAL CE 07 2026 Reab ass.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO.pdf 02 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 03 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 04 ANEXO IV – PROJETO BÁSICO REVISADO compressed.pdf 05 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 06 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 07 - ANEXO VII - PLANILHA DE REFERENCIA DE PREÇOS - Rev 01.pdf 08 ANEXO VIII - CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 09 ANEXO IX- COMPOSIÇÕES BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 11 ANEXO XI - PLANILHA MODELO PROPOSTA.xls 12 ANEXO XII -TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 13 ANEXO-XIII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 14 ANEXO XIV - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO - CE 07/2026