Diário Oficial de Mauá

Publicação 52833 18/06/2026 às 10:05
Licitações e Pregões Aviso Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Abriremos uma nova sessão às 10:00 h do dia 19/06/2026 para o prosseguimento do certame Publicações relacionadas 52551 27/05/2026 às 15:04 Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP. Abertura: 12/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL 00- Edital concorrencia JdColumbia.pdf 1-ANEXO I- Minuta Contrato JdColumbia.pdf ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf ANEXO IV - PROJETO BASICO.pdf ANEXO IX- COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf ANEXO V- MEMORIAL DESCRITIVO COMPLETO.pdf ANEXO VI- NORMAS DE MEDICAO E PAGAMENTO PRACA DE ESPORTES JARDIM COLUMBIA REV 02 assinado.pdf ANEXO VII- PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA.pdf ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO .pdf ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf ANEXO XIV- SUBSIDIOS MONTAGEM DO PLANO DE LICITAÇÃO E GESTÃO DA OBRA.pdf

Licitações e Pregões

Aviso

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Abriremos uma nova sessão às 10:00 h do dia 19/06/2026 para o prosseguimento do certame

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27/05/2026 às 15:04

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica- CE 009/26. PC 8485/25. Contratação de empresa para execução de obras de reforma e modernização da praça de esportes Jardim Colúmbia e elaboração de projetos executivos em Mauá/SP.

Abertura: 12/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL

00- Edital concorrencia JdColumbia.pdf

1-ANEXO I- Minuta Contrato JdColumbia.pdf

ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf

ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

ANEXO IV - PROJETO BASICO.pdf

ANEXO IX- COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

ANEXO V- MEMORIAL DESCRITIVO COMPLETO.pdf

ANEXO VI- NORMAS DE MEDICAO E PAGAMENTO PRACA DE ESPORTES JARDIM COLUMBIA REV 02 assinado.pdf

ANEXO VII- PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA.pdf

ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO .pdf

ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

ANEXO XIV- SUBSIDIOS MONTAGEM DO PLANO DE LICITAÇÃO E GESTÃO DA OBRA.pdf

Publicação 52832 18/06/2026 às 10:03
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.621, 68.666 - Transferência. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 52831 18/06/2026 às 09:51
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): M. C. de P. V. LTDA. - processo eletrônico nº 355/2023. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 27 de maio de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA PA -E 355 2023.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): M. C. de P. V. LTDA. - processo eletrônico nº 355/2023.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 27 de maio de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa.

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Publicação 52830 18/06/2026 às 09:48
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): B. C. e P. S. EIRELLI LTDA - processo nº. 3297/2020. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 de junho de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA PA 3297 2020.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): B. C. e P. S. EIRELLI LTDA - processo nº. 3297/2020.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 de junho de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA PA 3297 2020.pdf

Publicação 52827 18/06/2026 às 09:46
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico 14/2026; Proc.: 5820/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À ÁREA DE TRÂNSITO. Adjudico e homologo, pelo “MENOR PREÇO” GLOBAL, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ: 14.379.830/0001-86, perfazendo o valor total GLOBAL de R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais). CAIO DE ARAÚJO CARVALHO Secretário Municipal de Mobilidade Urbana Publicações relacionadas 52470 20/05/2026 às 16:08 PE 014/2026. PC: 5820/2025. Contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados á área de trânsito. Aviso de Prosseguimento - PE 014/2026 PE 014/2026. PC: 5820/2025. Contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados á área de trânsito. Fica designada a data de 21/05/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br) 52125 24/04/2026 às 11:53 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014/2026. A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário. Caio de Araújo Carvalho – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Abertura 12/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 014-26 - Projetos Educacionais de Trãnsito - PC 5820-25.pdf 52062 17/04/2026 às 09:59 AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 – PC 5820/2025 Aviso de Suspensão AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 – PC 5820/2025 O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana torna pública a suspensão “Sine die” do certame acima identificado. O objeto visa a contratação de empresa para execução de projetos educacionais de trânsito, focados na prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário. Caio de Araújo Carvalho Secretário Municipal de Mobilidade Urbana 51993 14/04/2026 às 12:43 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário. Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014/2026. A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário. Caio de Araújo Carvalho – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Abertura 30/04/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PE 014-2026 - Projetos Educacionais na área do Trânsito - PC 5820-25.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico 14/2026; Proc.: 5820/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROJETOS EDUCACIONAIS VOLTADOS À ÁREA DE TRÂNSITO.

Adjudico e homologo, pelo “MENOR PREÇO” GLOBAL, a favor da(s) empresa(s) vencedora(s): L. FERNANDO MAZZA CURSOS E TREINAMENTO, CNPJ: 14.379.830/0001-86, perfazendo o valor total GLOBAL de R$ 1.500.000,00(um milhão e quinhentos mil reais).

CAIO DE ARAÚJO CARVALHO

Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

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PE 014/2026. PC: 5820/2025. Contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados á área de trânsito.

Aviso de Prosseguimento - PE 014/2026

PE 014/2026. PC: 5820/2025. Contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados á área de trânsito.

Fica designada a data de 21/05/2026, às 09:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do PortalComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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24/04/2026 às 11:53

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014/2026.

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.

Caio de Araújo Carvalho – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Abertura 12/05/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 014-26 - Projetos Educacionais de Trãnsito - PC 5820-25.pdf

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17/04/2026 às 09:59

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 – PC 5820/2025

Aviso de Suspensão

AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO - Pregão Eletrônico SRP nº 014/2026 – PC 5820/2025

O Secretário Municipal de Mobilidade Urbana torna pública a suspensão “Sine die” do certame acima identificado. O objeto visa a contratação de empresa para execução de projetos educacionais de trânsito, focados na prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.

Caio de Araújo Carvalho
Secretário Municipal de Mobilidade Urbana

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14/04/2026 às 12:43

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico nº 014/2026.

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico nº 014/2026 – PC 5820/2025 tendo como Objeto: contratação de empresa especializada na execução de projetos educacionais voltados à área de trânsito, com foco em ações de conscientização, prevenção de acidentes e promoção de comportamentos seguros no ambiente viário.

Caio de Araújo Carvalho – Secretário Municipal de Mobilidade Urbana – Abertura 30/04/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

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Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
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