Diário Oficial de Mauá

Publicação 50899 09/01/2026 às 16:52
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.407 e 6.410/2026 LEI Nº 6.407, DE 5/1/2026 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 22 de outubro, no município de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.410, DE 9/1/2026 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Coralista – 19 de outubro, e dá outras providências. Lei 6407.pdf Lei 6410.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.407 e 6.410/2026

LEI Nº 6.407, DE 5/1/2026 – Institui a Semana Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Phelan-McDermid, a ser realizada anualmente na semana que incluir o dia 22 de outubro, no município de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.410, DE 9/1/2026 – Dispõe sobre a instituição do Dia do Coralista – 19 de outubro, e dá outras providências.

Lei 6407.pdf

Lei 6410.pdf

Publicação 50898 09/01/2026 às 16:37
Resoluções Resolução SS 01/2026 Dispõe sobre a transferência de recursos do repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras ao COSAM - Complexo de Saúde de Mauá. Resolução SS 01 2026.pdf

Publicação 50897 09/01/2026 às 16:03
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas múltiplas categorias artísticas , com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Mauá. Edital 006 25 Fomento a Execução de Ação Cultural.pdf Anexo I - Categorias de Apoio.pdf Anexo II - Planilha Orçamentária.pdf Anexo III - Critérios de Avaliação.pdf Anexo V - Relatório Final de Execução do Objeto.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026 - EDITAL PARA FOMENTO À EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)

O objeto deste Edital é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas múltiplas categorias artísticas , com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de Mauá.

Edital 006 25 Fomento a Execução de Ação Cultural.pdf

Anexo I - Categorias de Apoio.pdf

Anexo II - Planilha Orçamentária.pdf

Anexo III - Critérios de Avaliação.pdf

Anexo V - Relatório Final de Execução do Objeto.pdf

Publicação 50896 09/01/2026 às 15:57
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 12/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 50561 03/12/2025 às 15:45 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 04/12/2025, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 49038 12/08/2025 às 10:04 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Licitação PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Abertura: 26/08/2025 as 9h00. Inf. (11) 4512-7821 – Gilmar Silvério – Secretário Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 008 25 PC 7488 25 Tênis ass .pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 12/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

50561

03/12/2025 às 15:45

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 04/12/2025, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

49038

12/08/2025 às 10:04

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Licitação

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Abertura: 26/08/2025 as 9h00. Inf. (11) 4512-7821 – Gilmar Silvério – Secretário Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 008 25 PC 7488 25 Tênis ass .pdf

Publicação 50890 09/01/2026 às 14:21
Edital EDITAL N.º 005/2026 – SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O 1º SALÃO DE ARTES VISUAIS PNAB DE MAUÁ O presente Edital tem por objeto a seleção de proposta destinada à realização do 1º Salão de Artes Visuais PNAB de Mauá, com a finalidade de promover, fomentar e difundir a produção artística local, incentivando a pesquisa, a criatividade, a formação de público e a ocupação dos espaços culturais do Município de Mauá. Edital 005 26 Salão de Artes Visuais.pdf Anexo I - Formulário de Inscrição.pdf Anexo II - Plano de Trabalho.pdf Anexo III - Planilha Orçamentária.pdf Anexo V - Declaração de Não Vinculo.pdf Anexo VI - Declaração Étnico Racial.pdf Anexo VII - Declaração Pessoa com Deficiência.pdf

Edital

EDITAL N.º 005/2026 – SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA O 1º SALÃO DE ARTES VISUAIS PNAB DE MAUÁ

O presente Edital tem por objeto a seleção de proposta destinada à realização do 1º Salão de Artes Visuais PNAB de Mauá, com a finalidade de promover, fomentar e difundir a produção artística local, incentivando a pesquisa, a criatividade, a formação de público e a ocupação dos espaços culturais do Município de Mauá.

Edital 005 26 Salão de Artes Visuais.pdf

Anexo I - Formulário de Inscrição.pdf

Anexo II - Plano de Trabalho.pdf

Anexo III - Planilha Orçamentária.pdf

Anexo V - Declaração de Não Vinculo.pdf

Anexo VI - Declaração Étnico Racial.pdf

Anexo VII - Declaração Pessoa com Deficiência.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf