Diário Oficial de Mauá

Publicação 52001 14/04/2026 às 16:24
Resoluções Resolução n°05 Conselho Municipal de Saúde Aprovar Plano Anual de Saúde -PAS -2026 e dar outras providências Resolução n°05.pdf

Publicação 52000 14/04/2026 às 16:19
Contratos ERRATA – Publicação 51939 de 09/04/2026 Onde se lê: “Vigência: 12 (doze) meses... ” Leia-se: Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026. PC 9388/2025.Emenda Parlamentar Federal Individual nº 202541190001 para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Execução do Projeto Socioassistencial “Capacitar para Empoderar” OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia Vigência: 10 (dez) meses Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais.) Assinatura: 08/04/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas Publicações relacionadas 51939 09/04/2026 às 16:16 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026. PC 9388/2025.Emenda Parlamentar Federal Individual nº 202541190001 para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Execução do Projeto Socioassistencial “Capacitar para Empoderar” Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026 Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026. PC 9388/2025.Emenda Parlamentar Federal Individual nº 202541190001 para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Execução do Projeto Socioassistencial “Capacitar para Empoderar” OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia Vigência:12 (doze) meses Valor:R$ 200.000,00 (duzentos mil reais.) Assinatura:08/04/2026 Marcelo Oliveira-Prefeito Publicações relacionadas

Contratos

ERRATA – Publicação 51939 de 09/04/2026

Onde se lê: “Vigência: 12 (doze) meses... ”

Leia-se:

Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026. PC 9388/2025.Emenda Parlamentar Federal Individual nº 202541190001 para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Execução do Projeto Socioassistencial “Capacitar para Empoderar”

OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia

Vigência: 10 (dez) meses

Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais.)

Assinatura: 08/04/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações relacionadas

51939

09/04/2026 às 16:16

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026. PC 9388/2025.Emenda Parlamentar Federal Individual nº 202541190001 para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Execução do Projeto Socioassistencial “Capacitar para Empoderar”

Extrato de Contrato - Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026

Inexigibilidade de Chamamento Público nº 002/2026. PC 9388/2025.Emenda Parlamentar Federal Individual nº 202541190001 para Estruturação da Rede de Serviços e Fortalecimento da Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Execução do Projeto Socioassistencial “Capacitar para Empoderar”

OSC: Instituição Recanto Infantil Tia Célia

Vigência:12 (doze) meses

Valor:R$ 200.000,00 (duzentos mil reais.)

Assinatura:08/04/2026

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicações relacionadas

Publicação 52002 14/04/2026 às 16:18
Convocação Edital SS nº 21/2026 Convocação para escolha de vaga - seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais de saúde. Edital SS nº 21 2026.pdf

Publicação 51973 14/04/2026 às 16:17
Chamamento Público Republicação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025 Republicação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Cronograma Abril 2026.pdf Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc Chamamento Público Edital Republicação Abril 2026.pdf

Chamamento Público

Republicação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025

Republicação do Edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Cronograma Abril 2026.pdf

Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc

Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc

Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc

Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc

Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc

Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc

Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc

Chamamento Público Edital Republicação Abril 2026.pdf

Publicação 51997 14/04/2026 às 15:57
Comunicados ALTERAÇÃO NO PRAZO PARA A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO PÓS RECURSO DA ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL DO EDITAL 008/2026 – EDITAL DE FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA comunicado edital 008 prazo para divulgação.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf