Diário Oficial de Mauá

Publicação 52277 07/05/2026 às 12:34
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ESPORTE CLUBE NAPOLI. Termo de Permissão de Uso de Bem Público nº 022/2026; Processo 8133/2025; Objeto: Permissão de Uso, a título gratuito e precário conforme descrição constante do presente Termo; Prazo: 2 anos; Vigência: 05/05/2026 a 04/05/2028; Ass. 05/05/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito.

Publicação 52276 07/05/2026 às 11:38
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 29, Nº 30 e nº31, DE 05 DE MAIO DE 2026 DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 05 DE MAIO DE 2026- Institui o “Parlamento da Pessoa com Deficiência” no âmbito da Câmara Municipal de Mauá e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 05 DE MAIO DE 2026- Institui o “Prêmio Mulheres Protagonistas” no âmbito da Câmara Municipal de Mauá e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 05 DE MAIO DE 2026- Concede o título de “Cidadã Mauaense” à Excelentíssima Senhora Marina Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade no município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 05 DE MAIO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 05 DE MAIO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 05 DE MAIO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 29, Nº 30 e nº31, DE 05 DE MAIO DE 2026

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 05 DE MAIO DE 2026- Institui o “Parlamento da Pessoa com Deficiência” no âmbito da Câmara Municipal de Mauá e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 05 DE MAIO DE 2026- Institui o “Prêmio Mulheres Protagonistas” no âmbito da Câmara Municipal de Mauá e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 05 DE MAIO DE 2026- Concede o título de “Cidadã Mauaense” à Excelentíssima Senhora Marina Silva pelos relevantes serviços prestados à comunidade no município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 29, DE 05 DE MAIO DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 30, DE 05 DE MAIO DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 31, DE 05 DE MAIO DE 2026.pdf

Publicação 52275 07/05/2026 às 11:32
Licitações e Pregões Aviso de prosseguimento CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP. Fica designada a data de 08/05/2026, as 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 51809 30/03/2026 às 14:53 CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP. Aviso de Licitação CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP. Abertura: 22/04/2026 as 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821 Secretario de Esportes e Lazer - Márcio Bertucci 1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 5 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 4 ANEXO IV – PROJETO EXECUTIVO.pdf 6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 7 ANEXO VII -PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERÊNCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 8 ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 9 ANEXO IX- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 12 ANEXO-XII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 13 ANEXO XIII- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 0 Edital CE 05-2026 assinado.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de prosseguimento

CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP.

Fica designada a data de 08/05/2026, as 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

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51809

30/03/2026 às 14:53

CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP.

Aviso de Licitação

CE 05/2026 PC 6762/2025 - Contratação de empresa para a execução das obras de construção do espaço esportivo comunitário, localizado no Jardim Kennedy, Município de Mauá –SP.

Abertura: 22/04/2026 as 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7821
Secretario de Esportes e Lazer - Márcio Bertucci

1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II -MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

5 ANEXO V - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

4 ANEXO IV – PROJETO EXECUTIVO.pdf

6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

7 ANEXO VII -PLANILHA ORÇAMENTÁRIA REFERÊNCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

8 ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

9 ANEXO IX- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

12 ANEXO-XII- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

13 ANEXO XIII- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

0 Edital CE 05-2026 assinado.pdf

Publicação 52274 07/05/2026 às 11:24
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.463 - Licença de Interesse Particular. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 52273 07/05/2026 às 11:00
Conselhos ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAUÁ ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA DE MAUÁ 09/04/2026. Ata 2026-04-09.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf