Diário Oficial de Mauá

Publicação 51150 03/02/2026 às 08:00
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá´-SJD Apuração de possível transgressão disciplinar , comunicado oficial nº 228/2024 SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 001/2026-SJD/07.01.06/GCM COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL *REF: SINDICÂNCIA Nº 19/COR/2024/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1715/2024* Diante do exposto e o que consta no Processo Administrativo acima referenciado, promovo arquivamento do feito,em face da GCMf 2º CL B.C.M, RF:42.233, considerando que a conduta do agente policial está dentro do cumprimento do dever legal proporcional e em conformidade com as normas vigentes. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá´-SJD

Apuração de possível transgressão disciplinar , comunicado oficial nº 228/2024

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL

GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 001/2026-SJD/07.01.06/GCM

COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

REF: SINDICÂNCIA Nº 19/COR/2024/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1715/2024

Diante do exposto e o que consta no Processo Administrativo acima referenciado,

promovo arquivamento do feito,em face da GCMf 2º CL B.C.M, RF:42.233, considerando que a conduta do agente policial está dentro do cumprimento do dever legal proporcional e em conformidade com as normas vigentes.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 51149 03/02/2026 às 07:55
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá SJD Apuração de conduta e suposto descumprimento de dever funcional. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ TERMO ACUSATORIO Nº 004/2026-SJD/07.01.06/GCM DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL *REF: SINDICÂNCIA Nº 44/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5555/2025* Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada promovo arquivamento do feito, em face do GCM 2º CL J.P.C.C, RF:42.178, considerando que a conduta foi lícita e dentro do cumprimento do dever legal proporcional e em conformidade com as normas vigentes. INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá SJD

Apuração de conduta e suposto descumprimento de dever funcional.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

TERMO ACUSATORIO Nº 004/2026-SJD/07.01.06/GCM

DO COMANDO GERAL DA GUARDA CIVIL

REF: SINDICÂNCIA Nº 44/COR/2025/TE – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5555/2025

Diante do exposto e o que consta a sindicância acima referenciada promovo arquivamento do feito, em face do GCM 2º CL J.P.C.C, RF:42.178, considerando que a conduta foi lícita e dentro do cumprimento do dever legal proporcional e em conformidade com as normas vigentes.

INSP. CHEFE GCM JOSE CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 51148 02/02/2026 às 15:53
Comunicados Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 01/2026, que tem por objeto a "aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha" , através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados. Data limite para recebimento das propostas: 06/02/2026 - 12:00. Local e forma para encaminhamento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br , aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Termo de Referência. Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda. Termo de Referência 2025 - LICENÇAS -Termo de Referência para coleta de orçamento.pdf

Comunicados

Aviso de Contratação Direta - Dispensa de Licitação

Em obediência ao art. 75, § 3.º da Lei Federal n.º 14.133/2021, informamos que se encontra em aberto na SAMA - Gestão do Saneamento Básico e de Serviços Concedidos de Mauá/SP, o Processo de Compras n.º 01/2026, que tem por objeto a "aquisição de materiais de limpeza, copa e cozinha" , através de Dispensa de Licitação, nos termos do art. 75, II da Lei supracitada, no tipo MENOR PREÇO. Assim sendo, manifestamos nosso interesse em obter propostas de eventuais interessados. Data limite para recebimento das propostas: 06/02/2026 - 12:00. Local e forma para encaminhamento: Presencialmente, na Diretoria de Administração e Finanças - SAMA, localizada na Av. Washington Luiz, 2923, Vila Magini - Mauá/SP, CEP 09390-140, ou através de envio para o e-mail: daf@pmmsama.sp.gov.br , aos cuidados de Marcelo Augusto de Oliveira. Segue em anexo o Termo de Referência. Termo de Referência e Documento de Formalização de Demanda. Termo de Referência 2025 - LICENÇAS

-Termo de Referência para coleta de orçamento.pdf

Publicação 51147 02/02/2026 às 15:37
Contratos Extrato de Contrato Pregão Eletrônico: 083/2025; Proc.: 4457/2025; Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de enfermagem – luvas de procedimentos e cirúrgicas, destinados ao atendimento da Rede de Saúde. Ata Registro de Preços nº 014/2026 – Contratada: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 03.652.030/0006-85. Valor R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais) – Vigência: 12 meses – Data da Assinatura: 20/01/2026. Ata Registro de Preços nº 028/2026 – Contratada: Bio Solutio Distribuição Farmacêutica Ltda., CNPJ: 30.484.524/0001-66. Valor R$ 277.505,50 (duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos) – Vigência: 12 meses – Data da Assinatura: 23/01/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito 014 - Centermedi Comércio de Prod Hospitalares - PE 83-2025 - PC 4457-2025.pdf 028 - Bio Solutio Distribuição Farmacêutica Ltda - PE 083-2025 - PC 4457-2025.pdf Publicações relacionadas 50644 11/12/2025 às 11:04 Pregão Eletrônico: 83/2025; Proc.: 4457/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM – LUVAS DE PROCEDIMENTOS E CIRÚRGICAS. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico: 83/2025; Proc.: 4457/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM – LUVAS DE PROCEDIMENTOS E CIRÚRGICAS. Adjudico e homologo, pelos valores dos lotes das Cotas: Principal(P) e Reservada(R), às empresas vencedoras: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0006-85, para o Lote 1(P), os itens 01-R$ 1,02, 02-R$ 1,02, 03-R$ 1,02, 04-R$ 0,9502, 05-R$ 16,50, 06-R$ 17,00, 07-R$ 17,00, 08-R$ 16,50, perfazendo o valor total de R$ 562.000,00(quinhentos e sessenta e dois mil reais). BIO SOLUTIO DISTRIBUICAO FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 30.484.524/0001-66, para o Lote 2(R), os itens 01-R$ 2,50, 02-R$ 2,50, 03-R$ 2,50, 04-R$ 2,50, 05-R$ 24,00, 06-R$ 24,00, 07-R$ 24,00, 08-R$ 24,00, perfazendo o valor total de R$ 277.505,50(duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinco reais, cinquenta centavos). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde

Contratos

Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico: 083/2025; Proc.: 4457/2025; Objeto: Registro de Preços para aquisição de material de enfermagem – luvas de procedimentos e cirúrgicas, destinados ao atendimento da Rede de Saúde.

Ata Registro de Preços nº 014/2026 – Contratada: Centermedi Comércio de Produtos Hospitalares Ltda. CNPJ: 03.652.030/0006-85. Valor R$ 562.000,00 (quinhentos e sessenta e dois mil reais) – Vigência: 12 meses – Data da Assinatura: 20/01/2026.

Ata Registro de Preços nº 028/2026 – Contratada: Bio Solutio Distribuição Farmacêutica Ltda., CNPJ: 30.484.524/0001-66. Valor R$ 277.505,50 (duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta centavos) – Vigência: 12 meses – Data da Assinatura: 23/01/2026.

Marcelo Oliveira – Prefeito

014 - Centermedi Comércio de Prod Hospitalares - PE 83-2025 - PC 4457-2025.pdf

028 - Bio Solutio Distribuição Farmacêutica Ltda - PE 083-2025 - PC 4457-2025.pdf

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50644

11/12/2025 às 11:04

Pregão Eletrônico: 83/2025; Proc.: 4457/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM – LUVAS DE PROCEDIMENTOS E CIRÚRGICAS.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico: 83/2025; Proc.: 4457/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM – LUVAS DE PROCEDIMENTOS E CIRÚRGICAS.

Adjudico e homologo, pelos valores dos lotes das Cotas: Principal(P) e Reservada(R), às empresas vencedoras: CENTERMEDI-COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 03.652.030/0006-85, para o Lote 1(P), os itens 01-R$ 1,02, 02-R$ 1,02, 03-R$ 1,02, 04-R$ 0,9502, 05-R$ 16,50, 06-R$ 17,00, 07-R$ 17,00, 08-R$ 16,50, perfazendo o valor total de R$ 562.000,00(quinhentos e sessenta e dois mil reais).

BIO SOLUTIO DISTRIBUICAO FARMACEUTICA LTDA, CNPJ: 30.484.524/0001-66, para o Lote 2(R), os itens 01-R$ 2,50, 02-R$ 2,50, 03-R$ 2,50, 04-R$ 2,50, 05-R$ 24,00, 06-R$ 24,00, 07-R$ 24,00, 08-R$ 24,00, perfazendo o valor total de R$ 277.505,50(duzentos e setenta e sete mil, quinhentos e cinco reais, cinquenta centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Publicação 51146 02/02/2026 às 15:31
Contratos Extrato de Contrato Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A 1º Termo de Aditamento ao convênio 005/2025; Proc. 8246/2024; Conveniada: Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A ; objeto : 1º Prorrogação do prazo do termo 005/2025 para consignação em folha de pagamento das parcelas do cartão beneficio; Prazo: 12 meses; Vigência : 12/02/2026 a 11/02/2027 . Ass: 02/02/2026. Marcelo Oliveira -Prefeito.

Contratos

Extrato de Contrato

Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A

1º Termo de Aditamento ao convênio 005/2025; Proc. 8246/2024; Conveniada: Eagle Sociedade de Crédito Direto S.A ; objeto : 1º Prorrogação do prazo do termo 005/2025 para consignação em folha de pagamento das parcelas do cartão beneficio; Prazo: 12 meses; Vigência : 12/02/2026 a 11/02/2027 . Ass: 02/02/2026. Marcelo Oliveira -Prefeito.

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf