Diário Oficial de Mauá

Publicação 45950 11/11/2024 às 11:10
Conselhos Resoluções CMPD nº 10/24 e 11/24 Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência RESOLUÇÃO CMPD Nº 10/2024 - “Dispõe sobre deliberações via meios virtuais em caráter excepcional” RESOLUÇÃO CMPD Nº 11/2024 - “Dispõe sobre o funcionamento das comissões temáticas do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Mauá - CMPD” RESOLUÇÃO nº 10 24 - Dispõe sobre deliberações excepcionais.pdf RESOLUÇÃO nº 11 24 - Dispõe sobre funcionamento das comissões.pdf

Conselhos

Resoluções CMPD nº 10/24 e 11/24

Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência

RESOLUÇÃO CMPD Nº 10/2024 - “Dispõe sobre deliberações via meios virtuais em caráter excepcional”

RESOLUÇÃO CMPD Nº 11/2024 - “Dispõe sobre o funcionamento das comissões temáticas do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Mauá - CMPD”

RESOLUÇÃO nº 10 24 - Dispõe sobre deliberações excepcionais.pdf

RESOLUÇÃO nº 11 24 - Dispõe sobre funcionamento das comissões.pdf

Publicação 45949 11/11/2024 às 11:00
Notificação de Fiscalização Notificação n° 13587 Interessado: Eraldo Silva Santos - PA 8706/2020 Notificação nº 13587 - PA 8706 2020 - Eraldo da Silva Santos.PDF

Publicação 45948 11/11/2024 às 10:54
Processos Administrativos Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 16457.989.19-2 Finalização da apuração de irregularidades na Execução Contratual nº 21/2019 com a empresa Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli. Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 8937/2019 – Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na Execução Contratual nº 21/2019, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte dos responsáveis apontados em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Processos Administrativos

Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 16457.989.19-2

Finalização da apuração de irregularidades na Execução Contratual nº 21/2019 com a empresa Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli.

Considerando todos os documentos juntados ao processo administrativo de sindicância nº 8937/2019 – Contratada: Joterra Pavimentação e Terraplanagem Eireli, a presente Comissão de Sindicância chegou a conclusão de que ocorreram falhas na Execução Contratual nº 21/2019, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte dos responsáveis apontados em assim proceder, ante os fundamentos expostos no Relatório Final, o qual foi acatado sem ressalvas.

Publicação 45947 11/11/2024 às 10:41
Licitações e Pregões PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO PE RP 004/24. PC 371/24. Locação de Cabines Sanitárias. Tornamos público o prosseguimento do certame para o dia 13/11/2024 às 10h. Publicações relacionadas 45824 25/10/2024 às 15:00 PE RP 004/24. PC 371/24. Locação de Cabines Sanitárias. Prosseguimento de Licitação PE RP 004/24. PC 371/24. Locação de Cabines Sanitárias. Tornamos público o prosseguimento do certame para o dia 29/10/24 as 10h00.

Licitações e Pregões

PROSSEGUIMENTO DE LICITAÇÃO

PE RP 004/24. PC 371/24. Locação de Cabines Sanitárias.

Tornamos público o prosseguimento do certame para o dia 13/11/2024 às 10h.

Publicações relacionadas

45824

25/10/2024 às 15:00

PE RP 004/24. PC 371/24. Locação de Cabines Sanitárias.

Prosseguimento de Licitação

PE RP 004/24. PC 371/24. Locação de Cabines Sanitárias.

Tornamos público o prosseguimento do certame para o dia 29/10/24 as 10h00.

Publicação 45946 11/11/2024 às 09:47
Contratos EXTRATO DE CONTRATO COMERCIAL 3 ALBE LTDA EXTRATO DE CONTRATO ARP N.322-2024;Processo:2961/2024;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial 3 Albe Ltda;OBJETO: Fornecimento de cateter hidrofílico vapro Hollister, destinado ao atendimento de determinação judicial; VALOR ESTIMADO: R$ 114.000,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 05/11/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 45877 01/11/2024 às 10:41 PE RP 032/24. PC 2961/24. Fornecimento de cateter Hidrofílico Vapro Hollister destinado ao atendimento de determinação judicial. Despacho de Adjudicação e Homologação PE RP 032/24. PC 2961/24. Fornecimento de cateter Hidrofílico Vapro Hollister destinado ao atendimento de determinação judicial. Adjudico e Homologo pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s): COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ: 74.400.052/0001-91, para o item 01P-R$ 38,00, 01R-R$ 38,00, perfazendo o valor total de R$ 114.000,00(cento e catorze mil reais). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

COMERCIAL 3 ALBE LTDA

EXTRATO DE CONTRATO ARP N.322-2024;Processo:2961/2024;COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Comercial 3 Albe Ltda;OBJETO: Fornecimento de cateter hidrofílico vapro Hollister, destinado ao atendimento de determinação judicial; VALOR ESTIMADO: R$ 114.000,00; PRAZO: 12 meses; Ass: 05/11/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicações relacionadas

45877

01/11/2024 às 10:41

PE RP 032/24. PC 2961/24. Fornecimento de cateter Hidrofílico Vapro Hollister destinado ao atendimento de determinação judicial.

Despacho de Adjudicação e Homologação

PE RP 032/24. PC 2961/24. Fornecimento de cateter Hidrofílico Vapro Hollister destinado ao atendimento de determinação judicial.

Adjudico e Homologo pelo(s) valor(es) unitário(s), o certame à(s) empresa(s) vencedora(s):

COMERCIAL 3 ALBE LTDA, CNPJ: 74.400.052/0001-91, para o item 01P-R$ 38,00, 01R-R$ 38,00, perfazendo o valor total de R$ 114.000,00(cento e catorze mil reais). Eliene de Paula Pinto - Secretária de Saúde

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf