Diário Oficial de Mauá

Publicação 53061 02/07/2026 às 15:21
Licitações e Pregões Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Resposta Recurso Empresa: REF Eventos Ltda Resposta Recurso - REF - CP 11-2026.pdf Publicações relacionadas 53043 01/07/2026 às 16:56 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Esclarecimento 03 Registros Atas 01 e 02 Esclarecimento Atas 01 e 02 - CP 11-2026 - 3.pdf 53021 30/06/2026 às 18:19 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Esclarecimento 02 Registros Atas 01 e 02 Esclarecimento Atas 01 e 02 - CP 11-2026 - 2.pdf 53020 30/06/2026 às 18:17 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Esclarecimento 01 Registros Atas 01 e 02 Esclarecimento Atas 01 e 02 - CP 11-2026 - 1.pdf 53000 29/06/2026 às 11:00 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Ata nº 02 - Análise, Classificação e Habilitação Ata nº 02 - Análise, classificação e habilitação - CP 11-2026.pdf 52998 29/06/2026 às 10:40 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Ata de Reunião nº 01. Ata Reunião 01 - CP 11-2026.pdf 52883 22/06/2026 às 15:12 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Esclarecimento - Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Segue resposta de esclarecimento em anexo. Hélcio Antonio da Silva - Secretário de Governo Esclarecimento - Chamemento Público 112026.pdf 52826 18/06/2026 às 09:37 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Errata - Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Segue errata em anexo. Hélcio Antonio da Silva - Secretário de Governo Errata Chamamento Público 011 2026.pdf 52767 15/06/2026 às 16:15 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Aviso de Licitação – Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo. Abertura 25/06/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. O edital está disponível no site: www.maua.sp.gov.br. Edital Chamamento Público nº 11-2026 - 38º Festa Junina de Mauá.pdf Publicações citadas 53065 02/07/2026 às 19:01 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Resposta Recurso Empresa: A. E. Figueira Viana Eventos Ltda. resposta recurso A E Figueira assinado.pdf 53064 02/07/2026 às 18:11 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026 Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento. Resposta Recurso Empresa: LC Serviços e Comércio Ltda. resposta recurso LC Servicos e Comercio LTDA assinado.pdf

Licitações e Pregões

Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Resposta Recurso

Empresa: REF Eventos Ltda

Resposta Recurso - REF - CP 11-2026.pdf

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01/07/2026 às 16:56

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Esclarecimento 03 Registros Atas 01 e 02

Esclarecimento Atas 01 e 02 - CP 11-2026 - 3.pdf

53021

30/06/2026 às 18:19

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Esclarecimento 02 Registros Atas 01 e 02

Esclarecimento Atas 01 e 02 - CP 11-2026 - 2.pdf

53020

30/06/2026 às 18:17

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Esclarecimento 01 Registros Atas 01 e 02

Esclarecimento Atas 01 e 02 - CP 11-2026 - 1.pdf

53000

29/06/2026 às 11:00

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Ata nº 02 - Análise, Classificação e Habilitação

Ata nº 02 - Análise, classificação e habilitação - CP 11-2026.pdf

52998

29/06/2026 às 10:40

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Ata de Reunião nº 01.

Ata Reunião 01 - CP 11-2026.pdf

52883

22/06/2026 às 15:12

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Esclarecimento - Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Segue resposta de esclarecimento em anexo.

Hélcio Antonio da Silva - Secretário de Governo

Esclarecimento - Chamemento Público 112026.pdf

52826

18/06/2026 às 09:37

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Errata - Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Segue errata em anexo.

Hélcio Antonio da Silva - Secretário de Governo

Errata Chamamento Público 011 2026.pdf

52767

15/06/2026 às 16:15

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Aviso de Licitação – Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Hélcio Antonio da Silva – Secretário Municipal de Governo. Abertura 25/06/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. O edital está disponível no site: www.maua.sp.gov.br.

Edital Chamamento Público nº 11-2026 - 38º Festa Junina de Mauá.pdf

Publicações citadas

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02/07/2026 às 19:01

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Resposta Recurso

Empresa: A. E. Figueira Viana Eventos Ltda.

resposta recurso A E Figueira assinado.pdf

53064

02/07/2026 às 18:11

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Chamamento Público nº 011/2026. PC 4010/2026

Objeto: 38ª Festa Junina – Chamamento Público para autorização de uso de espaço público para exploração comercial do evento.

Resposta Recurso

Empresa: LC Serviços e Comércio Ltda.

resposta recurso LC Servicos e Comercio LTDA assinado.pdf

Publicação 53060 02/07/2026 às 15:20
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIAS Nº 193, Nº 194 E Nº 195, DE 01 DE JULHO DE 2026 PORTARIA Nº 193, DE 01 DE JULHO DE 2026- Designar os Vereadores Renan Pessoa da Cruz, Luiz Alfredo dos Santos Simão (Simão) e Joselito João da Silva (Zeinha Silva) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 03 (três) representantes da Ordem Maçônica, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 4.658, de 19/04/2011, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Maçom. PORTARIA Nº 194, DE 01 DE JULHO DE 2026- Designar os Vereadores GETULIO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR (Ver Juninho Getulio) e JOSÉ LUIZ CASSIMIRO (Ver Zé Luiz Cassimiro)para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante dos profissionais do Conselho Municipal da Juventude, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5718/2021 alterada pela 6332/2025, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana Municipal da Juventude. PORTARIA Nº 195, DE 01 DE JULHO DE 2026- Designar os Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR (Ver. Juninho Getúlio) e RANGEL SOUZA DA SILVA (Ver Rangel Souza)para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) indicado da AMB - Associação Mauaense de Boxe, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5156/2016, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal das Artes Marciais. PORTARIA Nº 193, DE 01 DE JULHO DE 2026.pdf PORTARIA Nº 194, DE 01 DE JULHO DE 2026.pdf PORTARIA Nº 195, DE 01 DE JULHO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIAS Nº 193, Nº 194 E Nº 195, DE 01 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 193, DE 01 DE JULHO DE 2026- Designar os Vereadores Renan Pessoa da Cruz, Luiz Alfredo dos Santos Simão (Simão) e Joselito João da Silva (Zeinha Silva) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 03 (três) representantes da Ordem Maçônica, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 4.658, de 19/04/2011, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Maçom.

PORTARIA Nº 194, DE 01 DE JULHO DE 2026- Designar os Vereadores GETULIO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR (Ver Juninho Getulio) e JOSÉ LUIZ CASSIMIRO (Ver Zé Luiz Cassimiro)para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante dos profissionais do Conselho Municipal da Juventude, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5718/2021 alterada pela 6332/2025, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em homenagem a Semana Municipal da Juventude.

PORTARIA Nº 195, DE 01 DE JULHO DE 2026- Designar os Vereadores GETÚLIO BATISTA DE ANDRADE JUNIOR (Ver. Juninho Getúlio) e RANGEL SOUZA DA SILVA (Ver Rangel Souza)para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) indicado da AMB - Associação Mauaense de Boxe, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5156/2016, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Municipal das Artes Marciais.

PORTARIA Nº 193, DE 01 DE JULHO DE 2026.pdf

PORTARIA Nº 194, DE 01 DE JULHO DE 2026.pdf

PORTARIA Nº 195, DE 01 DE JULHO DE 2026.pdf

Publicação 53058 02/07/2026 às 13:31
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Guarda Civil de Mauá-SJD Reclamação direta a corregedoria, apura se conduta e possivel tranfgressão disciplinar. SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA GUARDA CIVIL DE MAUÁ GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 2401/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR. INSP. CHEFE GCM JOSÉ CEZAR FERRARI COMANDANTE GERAL SSP

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Guarda Civil de Mauá-SJD

Reclamação direta a corregedoria, apura se conduta e possivel tranfgressão disciplinar.

SECRETARIA SEGURANÇA PÚBLICA

GUARDA CIVIL DE MAUÁ

GABINETE DO COMANDO GERAL - SJD

ACOLHO NA INTEGRA PARECER RETRO PROFERIDO PELO CORREGEDOR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PELO ARQUIVAMENTO DO PROCESSO Nº 2401/2025 COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 39, INCISO I, DO DECRETO MUNICIPAL NO 7.023/2007, POR INEXISTIR ELEMENTOS QUE COMPROVEM O DESCUMPRIMENTO DO DEVER FUNCIONAL OU PRATICA DE INFRAÇÃO DISCIPLINAR.

INSP. CHEFE GCM JOSÉ CEZAR FERRARI

COMANDANTE GERAL

SSP

Publicação 53057 02/07/2026 às 12:54
Licitações e Pregões Aviso CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório, Mauá/SP. Abriremos uma nova sessão às 13:00 h do dia 03/07/2026 para o prosseguimento do certame Publicações relacionadas 52574 28/05/2026 às 11:33 Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h. Aviso de Licitação-Reabertura Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h. Abertura: 15/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL 00 -EDITAL CAMPO JARDIM ORATORIO REV03-25-05-26.pdf 01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - Campo Oratório.pdf 02 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf 03 ANEXO III - DECLARA CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf 04 - ANEXO IV - DECLARAÇAO DE ME EPP.pdf 05 ANEXO V - PROJETO BASICO - CAMPO ORATÓRIO.pdf 06 ANEXO VI- ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 07 ANEXO VII - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 08 ANEXO VIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 9 ANEXO IX – CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 10 ANEXO X – PLANILHA ORCAMENTARIA - REFERENCIA.pdf 11 ANEXO XI- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 12 ANEXO XII-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS DE SOCIAIS.pdf 13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 14 - ANEXO XIV - PLANILHA MODELO PARA PROPOSTA.xlsx

Licitações e Pregões

Aviso

CE 002/24. PC 50624/23. Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório, Mauá/SP.

Abriremos uma nova sessão às 13:00 h do dia 03/07/2026 para o prosseguimento do certame

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Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h.

Aviso de Licitação-Reabertura

Contratação de empresa para execução de obras de implantação de campo de futebol com gramado sintético no jardim Oratório. Abertura: 15/06/2026 as 10h.

Abertura: 15/06/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - Márcio Bertucci Corrêa, Secretário de esporte e Lazer-SEL

00 -EDITAL CAMPO JARDIM ORATORIO REV03-25-05-26.pdf

01 ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO - Campo Oratório.pdf

02 ANEXO II - MODELO DE DECLARAÇÃO.pdf

03 ANEXO III - DECLARA CONHECIMENTO DO LOCAL.pdf

04 - ANEXO IV - DECLARAÇAO DE ME EPP.pdf

05 ANEXO V - PROJETO BASICO - CAMPO ORATÓRIO.pdf

06 ANEXO VI- ETP – ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

07 ANEXO VII - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

08 ANEXO VIII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

9 ANEXO IX – CRITERIOS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

10 ANEXO X – PLANILHA ORCAMENTARIA - REFERENCIA.pdf

11 ANEXO XI- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

12 ANEXO XII-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS DE SOCIAIS.pdf

13 ANEXO XIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

14 - ANEXO XIV - PLANILHA MODELO PARA PROPOSTA.xlsx

Publicação 53056 02/07/2026 às 10:38
Resoluções Resolução CMS Nº 09 Conselho Municipal de Saúde Aprovar a Ata da Reunião Ordinária realizada em maio de 2026; Aprovar a Ata da Reunião Extraordinária realizada em 01 de junho de 2026; Aprovar a indicação de Representante do Município para o Conselho Administrativo do Hospital Mário Covas. Resolução CMS Nº 09.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
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Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf