RESOLUÇÂO Nº 4, DE 07 DE ABRIL DE 2026, DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 13, Nº 14, Nº 15, Nº16, Nº17 E Nº 18, DE 07 DE ABRIL DE 2026
RESOLUÇÃO Nº 4, DE 07 DE ABRIL DE 2026- Institui o Título de Cidadão Benemérito Mauaense, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, destinado a homenagear cidadãos que tenham se destacado em ações de impacto social, filantropia e causas humanitárias no município de Mauá, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13, DE 07 DE ABRIL DE 2026- Dispõe sobre a concessão da Comenda “Barão de Mauá” ao Senhor Moisés Selerges, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14, DE 07 DE ABRIL DE 2026- Dispõe sobre a concessão da Comenda Barão de Mauá ao Deputado Rômulo Fernandes, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 07 DE ABRIL DE 2026- Concede o título de “Cidadão Mauaense” ao senhor Paulo Henrique Pinto Serra e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16, DE 07 DE ABRIL DE 2026- Dispõe sobre a concessão da Comenda “Barão de Mauá” ao Sr. Paulo Serra e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 17, DE 07 DE ABRIL DE 2026- Concede a Comenda “Mulheres em Destaque” à Secretária de Políticas Públicas para as Mulheres, Sra. Cida Maia, e dá outras providências.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 07 DE ABRIL DE 2026- Concede a Comenda “Mulheres em Destaque” à Deputada Estadual Ana Carolina Serra, em reconhecimento à sua relevante contribuição ao município de Mauá, e dá outras providências.