Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.350, 6.351, 6.353 e 6.354, e Portaria 11.920/2025
LEI Nº 6.350, DE 30/9/2025 – Redenomina o Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) como “Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) Papa Francisco”, conforme dispõe, e dá outras providências.
LEI Nº 6.351, DE 1º/10/2025 – Dispõe sobre a instituição, no Calendário Oficial de Eventos do município de Mauá, do “Dia Municipal do Engenheiro” – 8 de outubro, e dá outras providências.
LEI Nº 6.353, DE 1º/10/2025 – Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 5.148, de 30 de maio de 2016, que institui no Calendário Oficial do Município de Mauá o Dia do Jiu-Jítsu – 14 de setembro, e dá outras providências.
LEI Nº 6.354, DE 1º/10/2025 – Institui no âmbito do município de Mauá o “Selo Pessoa com Autismo a Bordo” e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.920, DE 30/9/2025 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.893, de 19 de maio de 2025, que institui a Comissão Municipal de Combate ao Trabalho Infantil e outras formas de Enfrentamento de Violação de Direitos contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências.
