Despacho de Homologação PP RP N° 086/2019; P.A. N°: 18014/2018; OBJETO: FORNECIMENTO DE PNEUS PARA A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, a favor da empresa vencedora: MARIA CRISTINA PERAZZA TAMBORRINO IMP. E EXP.-EPP CNPJ: 01.312.680/0001-41,1A/B R$ 1.645,00; 2A/B R$ 530,00; 3A/B R$ 543,00; 4A/B R$ 306,00; 5A/B R$ 300,00; 6A/B R$ 105,00; 7A/B R$ 1.360,00; 8A/B R$ 2.180,00; 9A/B R$ 250,00; 10A/B R$ 400,00; 11A/B R$ 320,00; 13A/B R$ 800,00; 14A/B R$ 410,00; 15A/B R$ 72,00; 19A/B R$ 402,00; 21A/B R$ 740,00; 22A/B R$ 420,00; 23A/B R$ 680,00; 24A/B R$ 420,00; 25A/B R$ 455,00; 27A/B R$ 2.100,00; 28A/B R$ 800,00; 29A/B R$ 165,00; 30A/B R$235,00; 31A/B R$ 200,00; 33A/B R$ 300,00 e 34A/B R$ 440,00. Informo ainda que restaram DESERTOS os itens 18A/B e 20 A/B, e FRACASSADOS os itens 12A/B, 16 A/B, 17 A/B, 26 A/B e 32 A/B. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos Aviso de Licitação PP RP 086/2019; P.A. 18014/2018; Objeto: Fornecimento de pneus para a manutenção dos veículos da frota municipal. Abertura: 18/09/2019 às 09:00hs. O edita encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: DECRETO Nº 8.602, DE 6/11/2019 – Altera o Decreto nº 8.461, de 24 de agosto de 2018, que nomeia os membros do Conselho Diretor do Fundo de Apoio e Fomento à Cultura, criado pela Lei nº 4.463, de 11 de setembro de 2009, na forma que estabelece. PORTARIA Nº 11.318, DE 8/11/2019 – Altera a Portaria nº 11.315, de 24 de outubro de 2019, que institui a Comissão de Acompanhamento dos procedimentos relacionados ao concurso público para a GCM – Guarda Civil Municipal – 2019. PORTARIA Nº 11.319, DE 8/11/2019 – Institui a Subcomissão Técnica de análise e julgamento das propostas técnicas apresentadas ao processo licitatório para a contratação de agência de publicidade, e dá outras providências.

EXTRATO DE CONTRATO CTR N.80/19;Proc.6211/19;Contratada:INDREL-Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda;Objeto:Aquis.de câmara de conservação de imunobiológicos,destinado à rede de saúde do Município de Mauá.Emenda Parlamentar Propostas NºS 13848.859000/1180-12 e 13848.859000/1180-13;PRAZO:12 meses;Valor Total:R$105.360,00;Ass:21/10/19 CTR n.81/19;Proc.6725/19;Locador:AVP Empreendimentos Imobiliários Ltda;Objeto:Loc.de imóvel p/abrigar a SSU;Prazo:12 meses;Valor mensal:R$60.000,00;Valor total:R$720.000,00;Ass:22/10/19 ARP n.127/19;Proc.21381/18;compromissário Fornecedor:VITAL HOSPITALAR COMERCIAL LTDA;Objeto:Fornec.de Cânulas e afins destinado à Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$602.112,00;Ass:02/10/19 ARP n.128/19;Proc.21381/18;compromissário Fornecedor:LOGGEN PROD.PARA SAÚDE EIRELI EPP;Objeto:Fornec.de Cânulas e afins destinado à Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$262.486,00;Ass:02/10/19 ARP n.129/19;Proc.21381/18;compromissário Fornecedor:Quality Medical Com.e Distribuidora de Med.Ltda;Objeto:Fornec.de Cânulas e afins destinado à Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$13.800,00;Ass:02/10/19 ARP n.130/19;Proc.21381/18;compromissário Fornecedor:C.B.S. Médico Científica S/A;Objeto:Fornec.de Cânulas e afins destinado à Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$27.405,00;Ass:03/10/19 ARP n.131/19;Proc.21381/18;compromissário Fornecedor:Pontual Comercial Eireli;Objeto:Fornec.de Cânulas e afins destinado à Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$189.547,50;Ass:04/10/19 ARP n.132/19;Proc.1517/19;;compromissário Fornecedor:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Fornec.de urnas e artigos funerários,p/atender as necessidades do Município de Mauá;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$106.570,00;Ass:08/10/19 ARP n.133/19;Proc.1517/19;;compromissário Fornecedor:THB Distribuidora de Urnas Mortuárias Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de urnas e artigos funerários,p/atender as necessidades do Município de Mauá;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$279.210,34;Ass:09/10/19 ARP n.134/19;Proc.21381/18;compromissário Fornecedor:RCV do Brasil Eireli-ME;Objeto:Fornec.de Cânulas e afins destinado à Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$174.172,50 (COTA RESERVADA);Ass:09/10/19 ARP n.135/19;Proc.9244/18;compromissário Fornecedor:Quality Medical Com.e Distrib.de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem–curativos e afins–destinado à rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$5.309,55;Ass:11/10/19 ARP n.136/19;Proc.9244/18;compromissário Fornecedor:Dispharma Distrib.de Prods Farmacêuticos Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de materiais de enfermagem–curativos e afins–destinado à rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$19.747,65;Ass:11/10/19 ARP n.137/19;Proc.9244/18;compromissário Fornecedor:Haverim Comercial Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de mats de enfermagem–curativos e afins–destinado à rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$210.534,00;Ass:14/10/19 ARP n.138/19;Proc.9244/18;compromissário Fornecedor:Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda;Objeto:Fornec.de mats de enfermagem–curativos e afins–destinado à rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$82.584,00;Ass:15/10/19 ARP n.139/19;Proc.20930/18;compromissário Fornecedor:PORTAL LTDA;Objeto:Fornec.de mats de enfermagem–curativos e afins–destinado à rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$127.102,80;Ass:15/10/19 ARP n.140/19;Proc.9244/18;compromissário Fornecedor:Crismed Comercial Hospitalar Ltda;Objeto:Fornec.de mats de enfermagem–curativos e afins–destinado à rede de saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$30.537,00(COTA PRINCIPAL);Ass:16/10/19 ARP n.141/19;Proc.20930/18;compromissário Fornecedor:LEO PHARMA LTDA;Objeto:Fornec.de medicamentos–Cremes,Pomadas e Géis,p/abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$2.910,00 (COTA PRINCIPAL E RESERVADA);Ass:18/10/19 ARP n.142/19;Proc.20930/18;compromissário Fornecedor:Vital Hospitalar Comércio Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–Cremes,Pomadas e Géis,p/abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$105.300,00 (COTA PRINCIPAL);Ass:18/10/19 ARP n.143/19;Proc.20930/18;compromissário Fornecedor:Classmed-Prods Hospitalares Eireli-EPP;Objeto:Fornec.de medicamentos–Cremes,Pomadas e Géis,p/abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$287.743,36 (COTA PRINCIPAL E RESERVADA);Ass:18/10/19 ARP n.144/19;Proc.20930/18;compromissário Fornecedor:Aglon Com.e Representações Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–Cremes,Pomadas e Géis,p/abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$59.400,00 (COTA PRINCIPAL);Ass:18/10/19 ARP n.145/19;Proc.5656/19;compromissário Fornecedor:Avanti Negócios e Tecnologia Eireli-ME;Objeto:Fornec.de caçambas estacionárias do tipo brooks para ecopontos do Município;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$84.000,00;Ass:18/10/19 ARP n.146/19;Proc.20930/18;compromissário Fornecedor:Inovamed Com.de Medicamentos Ltda;Objeto:Fornec.de medicamentos–Cremes,Pomadas e Géis,p/abastecimento da Rede de Saúde;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$17.737,50 (COTA PRINCIPAL);Ass:22/10/19 ARP n.147/19;Proc.5880/19;compromissário Fornecedor:Trend Comércio de Equipamentos e Serviços Eireli-ME;Objeto:Fornec.de uniformes e equipamentos de proteção individual,destinados aos profissionais que atuam nas cozinhas de alimentação das unidades escolares da rede municipal de ensino;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$865.973,50;Ass:24/10/19 ARP n.148/19;Proc.260/19;compromissário Fornecedor:Elétrica Luz Comercial de Materiais Elétricos Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de mats elétricos p/manutenção dos Próprios Públicos Municipais;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$295.500,00;Ass:29/10/19 ARP n.149/19;Proc.19811/18;compromissário Fornecedor:Neiva Alota Honório-ME;Objeto:Serv.de manutenção de peças elétricas nos veículos da frota municipal;Prazo;12 meses;Valor estimado:R$84.000,00;Ass:31/10/19 ARP n.150/19;Proc.260/19;compromissário Fornecedor:Santim Iluminação Ltda-EPP;Objeto:Fornec.de mats elétricos p/manutenção dos Próprios Públicos Municipais;Prazo;1

Despacho de Homologação PP RP 080/2019; P.A. 19811/2018; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de peças elétricas nos veículos da frota municipal. Adjudico e homologo pelo valor dos lotes, a favor da empresa vencedora: NEIVA ALOTA HONÓRIO – ME, CNPJ: 21.288.765/0001-49. Lote 1, itens 01-R$878,00, 02-R$970,00, 03-R$520,00, 04-R$774,00, 05-R$491,00, 06-R$491,00, 07-R$468,00, 08-R$468,00, 09-R$460,00, 10-R$559,00, 11-R$564,00, 12-R$564,00, 13-R$568,00, 14-R$600,00, 15-R$600,00, 16-R$548,00, 17-R$548,00, 18-R$845,00, 19-R$650,00, 20-R$616,00, 21-R$508,00, 22-R$488,00, 23-R$760,00, 24-R$528,00, 25-R$580,00, 26-R$413,00, 27-R$970,00, 28-R$456,00, 29-R$500,00, 30-R$404,00, 31-R$456,00, 32-R$456,00, 33-R$456,00, 34-R$810,00, 35-R$710,00, 36-R$845,00, 37-R$845,00, 38-R$975,00, 39-R$452,00, 40-R$500,00, 41-R$690,00, 42-R$500,00, 43-R$404,00, 44-R$404,00, 45-R$428,00, 46-R$448,00, 47-R$404,00, perfazendo o valor total para o Lote 1 de R$ 47.000,00; Lote 2, itens 01-R$430,00, 02-R$430,00, 03-R$550,00, 04-R$450,00, 05-R$405,00, 06-R$405,00, 07-R$520,00, 08-R$550,00, 09-R$550,00, 10-R$610,00, 11-R$610,00, 12-R$620,00, 13-R$650,00, 14-R$650,00, 15-R$650,00, 16-R$550,00, 17-R$550,00, 18-R$615,00, 19-R$630,00, 20-R$580,00, 21-R$470,00, 22-R$570,00, 23-R$530,00, 24-R$530,00, 25-R$470,00, 26-R$630,00, 27-R$630,00, 28-R$610,00, 29-R$610,00, 30-R$630,00, 31-R$550,00, 32-R$520,00, 33-R$420,00, 34-R$604,00, 35-R$530,00, 36-R$602,00, 37-R$630,00, 38-R$570,00, 39-R$560,00, 40-R$630,00, 41-R$630,00, 42-R$604,00, 43-R$570,00, perfazendo o valor total para o Lote 2 de R$ 37.000,00. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. Aviso de Licitação PP RP 080/2019; P.A. 19811/2018; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de peças elétricas nos veículos da frota municipal. Abertura: 11/09/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Atila Jacomussi: LEI Nº 5.530, DE 14/10/2019 – Altera o art. 2º da Lei nº 4.870/2013, que institui o “Dia do Cirurgião-Dentista” no Município de Mauá e dá outras providências.