Diário Oficial de Mauá

Publicação 50813 23/12/2025 às 17:07
Atos Oficiais ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Lei Complementar 59/2025 ERRATA Na publicação da Lei Complementar nº 59, de 16 de dezembro de 2025, veiculada neste Diário Oficial em 17 de dezembro de 2025 (ID 50736), por um equívoco, não foram juntados os anexos I, II e III que, agora, seguem anexados nesta publicação. Lei Complementar 59 - anexos.pdf

Atos Oficiais

ERRATA - atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Lei Complementar 59/2025

ERRATA

Na publicação da Lei Complementar nº 59, de 16 de dezembro de 2025, veiculada neste Diário Oficial em 17 de dezembro de 2025 (ID 50736), por um equívoco, não foram juntados os anexos I, II e III que, agora, seguem anexados nesta publicação.

Lei Complementar 59 - anexos.pdf

Publicação 50812 23/12/2025 às 17:02
Contratos Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 008/2023 3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 008/2023. PC 14147/2022. Objeto: Prorrogação de prazo e de valor referente a execução do PAPPD – Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência. OSC: Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires - APRAESPI Prorrogação: 48 (quarenta e oito) meses; Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029 Reajuste na Per Capta: 5% Valor da Per Capta: R$ 756,00 Valor Anual: R$ 2.721.600,00 Assinatura: 23/12/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 008/2023

3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 008/2023. PC 14147/2022. Objeto: Prorrogação de prazo e de valor referente a execução do PAPPD – Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência.

OSC: Associação de Prevenção, Atendimento Especializado e Inclusão da Pessoa com Deficiência de Ribeirão Pires - APRAESPI

Prorrogação: 48 (quarenta e oito) meses; Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029

Reajuste na Per Capta: 5%

Valor da Per Capta: R$ 756,00

Valor Anual: R$ 2.721.600,00

Assinatura: 23/12/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 50811 23/12/2025 às 16:09
Contratos Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 005/2023 3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 005/2023. PC 11953/2022. Objeto: Prorrogação de prazo e de valor referente a execução de PAC – Programa de Atendimento à Criança. Atendimento de demanda de Educação Infantil, na modalidade de Creche. OSC: Centro de Associação Educativa Madre Vincenza Prorrogação: 48 (quarenta e oito) meses; Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029 Reajuste na Per Capta: 5,3% Valor da Per Capta: R$ 815,00 Valor Anual: R$ 1.114.920,00 Assinatura: 22/12/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – 3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 005/2023

3º Termo de Aditamento ao Termo de Fomento nº 005/2023. PC 11953/2022. Objeto: Prorrogação de prazo e de valor referente a execução de PAC – Programa de Atendimento à Criança. Atendimento de demanda de Educação Infantil, na modalidade de Creche.

OSC: Centro de Associação Educativa Madre Vincenza

Prorrogação: 48 (quarenta e oito) meses; Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029

Reajuste na Per Capta: 5,3%

Valor da Per Capta: R$ 815,00

Valor Anual: R$ 1.114.920,00

Assinatura: 22/12/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 50809 23/12/2025 às 16:07
Resoluções Resolução SS 24/2025 Torna pública a revisão da REMUME - Relação Municipal de Medicamentos Essenciais do SUS, no âmbito do município de Mauá Resolução SS 24 2025.pdf

Publicação 50810 23/12/2025 às 15:44
Contratos Extrato de Contrato 3º Termo de Aditamento do Termo de Fomento nº 01/2023 Processo 14146/2022 Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá - APASMA. Objeto: Execução do PAPPD – Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência na modalidade de educação especial para 60 alunos. Prorrogação por mais 48 meses. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029 Valor anual: R$ 438.480,00. Valor atualizado desde a assinatura em 02/01/2023: R$ 2.916.720,00. Data da assinatura: 22/12/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito 3º Termo de Aditamento - TF 001-2023 - Apasma - PA 14145-2022.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

3º Termo de Aditamento do Termo de Fomento nº 01/2023 Processo 14146/2022 Contratada: Associação de Pais e Amigos dos Surdos de Mauá - APASMA.

Objeto: Execução do PAPPD – Programa de Atendimento à Pessoa Portadora de Deficiência na modalidade de educação especial para 60 alunos. Prorrogação por mais 48 meses. Vigência: 02/01/2026 a 31/12/2029

Valor anual: R$ 438.480,00. Valor atualizado desde a assinatura em 02/01/2023: R$ 2.916.720,00. Data da assinatura: 22/12/2025.

Marcelo Oliveira – Prefeito

3º Termo de Aditamento - TF 001-2023 - Apasma - PA 14145-2022.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf