Diário Oficial de Mauá

Publicação 49699 26/09/2025 às 10:24
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 215/2025, Inscrição Municipal: 06.077.013. Auto de Multa 215-2025 - Inscrição Fiscal 06 077 013 - PA 2025-7031.pdf

Publicação 49698 26/09/2025 às 08:27
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 67.258 - Prorrogação de Horário Especial de Trabalho e Portaria nº 67.261 - Concessão de Horário Especial de Trabalho. 67258.pdf 67261.pdf

Publicação 49697 25/09/2025 às 17:15
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Leis 6.344, 6.348 e 6.349/2025 LEI Nº 6.344, DE 22/9/2025 – Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção ao Assédio e à Violência Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mauá, e dá outras providências. LEI Nº 6.348, DE 24/9/2025 – Dispõe sobre a instituição do Programa de Combate a Trotes Telefônicos para o Conselho Tutelar no Município de Mauá e dá outras providências. LEI Nº 6.349, DE 25/9/2025 – Dispõe sobre a promoção de oportunidades de emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência no município de Mauá, e dá outras providências. Lei 6344.pdf Lei 6348.pdf Lei 6349.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Leis 6.344, 6.348 e 6.349/2025

LEI Nº 6.344, DE 22/9/2025 – Institui a Campanha de Conscientização e Prevenção ao Assédio e à Violência Sexual nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Mauá, e dá outras providências.

LEI Nº 6.348, DE 24/9/2025 – Dispõe sobre a instituição do Programa de Combate a Trotes Telefônicos para o Conselho Tutelar no Município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.349, DE 25/9/2025 – Dispõe sobre a promoção de oportunidades de emprego e empreendedorismo para pessoas com deficiência no município de Mauá, e dá outras providências.

Lei 6344.pdf

Lei 6348.pdf

Lei 6349.pdf

Publicação 49696 25/09/2025 às 17:09
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 064/2025 PE RP 064/2025. PC: 1940/2025. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos, Destinados ao Atendimento da Rede de Saúde. Fica designada a data de 26/09/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 49446 10/09/2025 às 16:20 PE RP 064/2025. PC: 1940/2025. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos, Destinados ao Atendimento da Rede de Saúde. Aviso de Prosseguimento - PE RP 064/2025 PE RP 064/2025. PC: 1940/2025. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos, Destinados ao Atendimento da Rede de Saúde. Fica designada a data de 11/09/2025, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49402 05/09/2025 às 16:38 PE RP 064/2025. PC: 1940/2025. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos, Destinados ao Atendimento da Rede de Saúde. Aviso de Prosseguimento - PE RP 064/2025 PE RP 064/2025. PC: 1940/2025. Aquisição de Material de Enfermagem Diversos, Destinados ao Atendimento da Rede de Saúde. Fica designada a data de 08/09/2025, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 49042 12/08/2025 às 11:33 PERP 064/25. PC 1940/25. Aquisição de Material Enfermagem Diversos. Aviso de Licitação PERP 064/25. PC 1940/25. Aquisição de Material Enfermagem Diversos. Abertura: 25/08/25 as 09h. Inf. (11) 4512-7821. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 064 25 PC 1940 25 Aq Matl Enfermagem Diversos ass .pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 064/2025