Portaria n.º 4.408 de 28 de maio de 2.025
Dispõe sobre declaração de desnecessidade de cargos efetivos da Autarquia SAMA e coloca servidor estável em disponibilidade, nos termos da Lei Complementar n.º 01, de 08 de março de 2.002, e do Decreto Municipal n.º 6.465, de 27 de agosto de 2.003.