Diário Oficial de Mauá

Publicação 47543 11/04/2025 às 14:45
Diversos Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mauá - COMSEA Calendário de Reuniões do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Mauá - COMSEA, a realizar-se no ano em exercício de 2025. img20250411 14395738.pdf

Publicação 47542 11/04/2025 às 14:23
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Diário de Caixa do dia 10/04/2025 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 10 04 2025.pdf

Publicação 47541 11/04/2025 às 13:59
Edital EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - LISTA DE INSCRITOS Lista de inscritos geral - Premiação.pdf Publicações relacionadas 47438 02/04/2025 às 12:13 A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital. ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital. Errata Item 2 1 do Edital.pdf 47398 28/03/2025 às 16:23 A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Anexo 4 – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural do Edital de Chamamento nº 001/2025 – Edital de Premiação a Pontos de Cultura da categoria “PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA”. A correção se refere ao valor do prêmio a ser pago. ERRATA - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO OU COLETIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Anexo 4 – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural do Edital de Chamamento nº 001/2025 – Edital de Premiação a Pontos de Cultura da categoria “PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA”. A correção se refere ao valor do prêmio a ser pago. Errata Anexo IV Edital 01-2025.pdf 47366 26/03/2025 às 16:02 Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022). Edital de Premiação a Pontos de Cultura.pdf Anexo I - Categorias e Cotas - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo II - Critérios de Avaliação - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo III - Formulario de Inscrição - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo VI - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Premiação Cultura Viva.pdf Anexo VII - Formulário para Pedido de Recurso - Premiação Cultura Viva.pdf

Edital

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA - LISTA DE INSCRITOS

Lista de inscritos geral - Premiação.pdf

Publicações relacionadas

47438

02/04/2025 às 12:13

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital.

ERRATA - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Edital Padronizado de Premiação de Pontos e Pontões de Cultura de Chamamento Público nº 01/2025. Fica incluído o item 2.1.1 ao Edital.

Errata Item 2 1 do Edital.pdf

47398

28/03/2025 às 16:23

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Anexo 4 – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural do Edital de Chamamento nº 001/2025 – Edital de Premiação a Pontos de Cultura da categoria “PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA”. A correção se refere ao valor do prêmio a ser pago.

ERRATA - ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GRUPO OU COLETIVO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

A Secretaria de Cultura de Mauá torna pública a ERRATA do Anexo 4 – Declaração de Representação do Grupo/Coletivo Cultural do Edital de Chamamento nº 001/2025 – Edital de Premiação a Pontos de Cultura da categoria “PREMIAÇÃO A PONTOS DE CULTURA”. A correção se refere ao valor do prêmio a ser pago.

Errata Anexo IV Edital 01-2025.pdf

47366

26/03/2025 às 16:02

Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA

Este Edital tem por objeto o reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos de Cultura, além de entidades e coletivos informais que ainda não são certificadas como Pontos de Cultura, mas que têm características de Pontos de Cultura e serão certificadas por meio deste edital, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB (lei nº 14.399/2022).

Edital de Premiação a Pontos de Cultura.pdf

Anexo I - Categorias e Cotas - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo II - Critérios de Avaliação - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo III - Formulario de Inscrição - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo IV - Declaração de Representação do Grupo ou Coletivo - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo V - Modelo de Autodeclaração Étnico-racial - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo VI - Modelo de Autodeclaração para Pessoa com Deficiencia - Premiação Cultura Viva.pdf

Anexo VII - Formulário para Pedido de Recurso - Premiação Cultura Viva.pdf

Publicação 47540 11/04/2025 às 10:51
Diversos COMUNICADO AO CONTRIBUINTE GERÊNCIA DA DÍVIDA ATIVA - Publicação referente ao período de 11 de abril de 2025 A Gerência da Dívida Ativa informa aos seguintes contribuintes sobre os lançamentos de Fiscalização Ambiental Publicação meio ambiente.pdf

Publicação 47539 11/04/2025 às 10:14
Contratos EXTRATO DE CONTRATO NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 111/22;Proc.9239/21; Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: Acréscimo de 13,04717485%, referente a prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do município; Acréscimo: 13,04717485%;Valor Acrescido: R$ 1.304.206,85; Valor Total: R$ 11.300.293,08;Ass:09/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR N.º 111/22;Proc.9239/21; Contratada: NEWTESC TECNOLOGIA E COMÉRCIO EIRELI; Objeto: Acréscimo de 13,04717485%, referente a prestação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção de serviços e equipamentos eletrônicos de detecção, medição, monitoramento, registro de infrações de trânsito, bem como, equipamentos e sistemas destinados a análise e inteligência para vias sob circunscrição do município; Acréscimo: 13,04717485%;Valor Acrescido: R$ 1.304.206,85; Valor Total: R$ 11.300.293,08;Ass:09/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf