Aviso de Homologação PP RP N° 126/2019 - PROCESSO DE COMPRAS N°: 2887/2019; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM PRÉDIOS LOCADOS E/OU CONVENIADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme especificações e estimativas de consumo constantes do Anexo I. Adjudico e Homologo, o certame a favor da empresa vencedora, PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 62.802.012/0001-97, para o valor global de R$ 20.650.000,00(vinte milhões, seiscentos e cinquenta mil reais). Clovis Cirilo Bosquetti - Secretário de Serviços Urbanos Aviso de reabertura de sessão de licitação PP RP N°126/2019-PROCESSO DE COMPRAS N°2887/2019; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO NOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS, E EM PRÉDIOS LOCADOS E/OU CONVENIADOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS E MÃO DE OBRA, conforme especificações e estimativas de consumo constantes do Anexo I. O Pregoeiro COMUNICA a todos os licitantes e a quem interessar que após a suspensão da sessão pública para análise das propostas, dando prosseguimento aos trabalhos, realizará às 09:00 horas do dia 07 de fevereiro de 2020, na sala de Licitações da Divisão de Compras, situada a Avenida João Ramalho, 205, 1º andar, Vila Noêmia, Mauá, a REABERTURA da sessão pública da licitação em epígrafe. Informações: (11) 4512-7825. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. Aviso de Licitação PP RP 126/2019; P.A. 2887/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação nos próprios municipais, e em prédios locados e/ou conveniados, com fornecimento de materiais e mão de obra. Abertura: 23/12/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças. Comunicado PP RP 126/2019; P.A. 2887/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação nos próprios municipais, e em prédios locados e/ou conveniados, com fornecimento de materiais e mão de obra. Fica suspenso “sine die” a abertura do certame em epígrafe. Gilberto João de Oliveira – Secretário de Obras PP RP 126/2019; P.A. 2887/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção e conservação nos próprios municipais, e em prédios locados e/ou conveniados, com fornecimento de materiais e mão de obra. Abertura: 13/12/2019 às 09:00hs.

Despacho de Anulação Concorrência Pública 001/2019; P.A. 9094/2019; Objeto: Contratação de empresa para obras de construção e reforma e dos terminais de ônibus Jardim Itapark (lote 1), Jardim Itapeva (lote 2) e Jardim Zaíra (lote 3). Considerando os elementos que instruem o processo, em especial a manifestação de fls. 2.964/2.965, a qual acolho por seus próprios fundamentos e que fica fazendo parte integrante desta decisão e ainda com fulcro no art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, fica declarado NULO o certame referente a Concorrência Pública nº 01/2.019. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, nos termos da alínea “c”, inc. I, do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93. Carlos Eduardo Carneiro - Secretário de Transportes. Despacho de Homologação CP N.º 001/19; PA Nº 9094/2019; Objeto: Contratação de empresa para obras de construção e reforma e do(s) terminal (is) de ônibus Jd. Itapark (Lote 1), Jd. Itapeva (Lote 2) e Jd. Zaíra (Lote 3). ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o presente certame a favor da empresa vencedora: PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 62.802.012/0001-97, para o Lote 1 o valor de R$ 7.541.011,20 (Sete milhões, quinhentos e quarenta e um mil, onze reais e vinte centavos), para o Lote 2 o valor de R$ 4.368.138,60 (Quatro milhões, trezentos e sessenta e oito mil, cento e trinta e oito reais e sessenta centavos) e para o Lote 3 o valor de R$ 4.364.911,56 (Quatro milhões trezentos e sessenta e quatro mil, novecentos e onze reais e cinquenta e seis centavos). Carlos Eduardo Carneiro - Secretário De Transportes Publicação da ATA da sessão de 12/12/2019, 09:00hs. Concorrência Pública 001/2019; P.A. 9094/2019; Objeto: Contratação de empresa para obras de construção e reforma e dos terminais de ônibus Jardim Itapark (lote 1), Jardim Itapeva (lote 2) e Jardim Zaíra (lote 3). Abertura: 12/12/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Adolfo Lopez Alonso – Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

Despacho de Homologação PP 092/2019; P.A. 6068/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem e capina em praças, canteiros, logradouros públicos e vias em geral. Adjudico e Homologo, pelo valor global , a favor da empresa vencedora: PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ: 62.802.012/0001-97, pelo valor global de R$3.768.000,00. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. Comunicado PP 092/2019; P.A. 6068/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem e capina em praças, canteiros, logradouros públicos e vias em geral. Fica convocada a empresa Paulista Obras e Pavimentação LTDA, para renegociação de preços, referente ao certame em epígrafe. Deverá comparecer no dia 28 de Janeiro de 2020, às 14:00 horas, no Paço Municipal de Mauá, Setor de Licitações. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. Comunicado PP 092/2019; P.A. 6068/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem e capina em praças, canteiros, logradouros públicos e vias em geral. Tendo em vista que a empresa RCR Serviços e Paisagismo LTDA declinou de negociar preço, alegando vencimento da proposta em 13/01/2020, convoco para negociação de preços, a empresa ETENG Engenharia e Serviços LTDA. Deverá comparecer na Divisão de Compras, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Mauá, às 14:00 horas do dia 22/01/2020. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. Comunicado PP 092/2019; P.A. 6068/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem e capina em praças, canteiros, logradouros públicos e vias em geral. Tendo em vista o prazo recursal aberto para a empresa Corpus Prime Tecnologia e Inteligência LTDA ter transcorrido “IN ALBIS”, fica convocada para renegociação de preço, a empresa RCR Serviços de Paisagismo LTDA. Deverá comparecer na Divisão de Compras, Secretaria de Finanças da Prefeitura de Mauá, às 14:00 horas do dia 16/01/2020. João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. Comunicado PP 092/2019; P.A. 6068/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem e capina em praças, canteiros, logradouros públicos e vias em geral. Tendo em vista que a empresa Corpus Prime Tecnologia e Inteligência LTDA, não ter atendido convocação para apresentação de planilha de composição de custos e preços, que comprovem claramente que o preço ofertado em sua proposta é exequível, fica a mesma DESCLASSIFICADA. Fica aberto prazo recursal de 03 (três) dias úteis. Clóvis Cirilo Bosquetti – Secretário de Serviços Urbanos. Convocação PP 092-2019 – processo 6068/2019 Objeto : contratação de empresa para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ÁREAS VERDES, COMPREENDENDO MÃO DE OBRA, MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, PARA EXECUÇÃO DE ROÇAGEM E CAPINA EM PRAÇAS, CANTEIROS, LOGRADOUROS PÚBLICOS E VIAS EM GERAL Convoco a Empresa CORPUS PRIME TECNOLOGIA E INTELIGÊNCIA LTDA , classificada provisoriamente no Preg/ao em epígrafe , para que apresente , no prazo de 03 (três) dias úteis Planilha de composição de prêços e custo , comprovando claramente que o prêço ofertado é exequível. A planilha deverá ser apresentada no Paço Minicipal de Mauá até dia 30 de dezembro de 2019 às 17:00 horas . João Carlos Targa Carvalho – Pregoeiro. Aviso de Licitação PP 092/2019; P.A. 6068/2019; Objeto: Prestação de serviços de manutenção de áreas verdes, compreendendo mão de obra, materiais e equipamentos, para execução de roçagem e capina em praças, canteiros, logradouros públicos e vias em geral. Abertura: 13/11/2019 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7825. Arina Gonçalves Santana Fonseca – Diretora de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

CTR N.01/20;Proc.12648/19;Contratada:Paulista Obras e Pavimentação Ltda;Objeto:Prest.de serv. para locação de viaturas para a guarda municipal;Prazo:Até 180 dias;Valor Mensal: R$248.560,00; Ass:09/01/20 CTR N.04/20;Proc.6299/19;Contratada:Mauá Empreendimentos e Participações Ltda;Objeto:Prest.de serviços de construção de 2 (duas) quadras para sepultamento,no cemitério Santa Lídia;Prazo de Execução:03 meses;Prazo de Vigência:12 meses; Valor: R$528.830,33; Ass:22/01/20 TERMO DE PERMISSÃO DE USO N.02/20;PERMISSIONÁRIO:Igreja Assembleia de Deus Ministério da Fé;Objeto:Permitido,a título gratuito,com dispensa de licitação,o uso de área pública,nos termos do Decreto n.8.628/2019 de 20/12/2019,expedido nos autos do proc.adm.n.3702/17;Prazo:Indeterminado;Ass:10/01/20 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.03/20;AUTORIZADO:Circo Soares e Arantes Ltda (Black Circus);Objeto:Realização de espetáculos circenses;Período:10/01/2020 a 17/02/2020;Ass:10/01/20 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO N.05/20; AUTORIZADO: M.S.Churros e Eventos Brasileirinho Ltda; Objeto:Realização do 1.º Festival de Sorvete e Cannoli de Mauá;Período:31/01/2020 a 02/02/2020;Ass:29/01/20 2.Termo de Aditamento ao Ctr.06/18;Proc.10962/17; Contratada: Santo André Planos de Assistência Médica Ltda;Objeto:Prorr.de pz c/reajuste,ref.a prest.de serv.de convênio médico aos servidores públicos da Prefeitura de Mauá;Prazo:12 meses; Reajuste:7,3179%;Valor Total Mensal:R$1.735.310,50;Valor Total Anual:R$20.823.726,00;16/01/20 2.Termo de Aditamento ao Ctr.09/18;Proc.5353/17; Contratada: Primeira Novação Loc.e Transp Ltda–ME;Objeto:Prorr.de pz c/reajuste,ref.a loc.de Caminhão equipado c/baú p/transporte de cargas diversas c/tripulação e combustível inclusos,e quilometragem livre,p/a Secr.de Educação;Vigência:12 meses; Reajuste:7,317910%;Valor Total:R$811.323,40;31/01/20 1.TERMO DE ADITAMENTO À ARP N.22/19;Proc.16883/18; compromissário Fornecedor: Tegeda Comercialização e Distribuição Ltda;Objeto:Aditamento do item 09 do lote 02 da ata 22/2019 em 25% do valor estimado para a Ata.Ass:16/01/20 1.Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.01/18; Proc.14252/19; OSC:Casa da Criança "Auta de Souza" de Mauá; Objeto:Adit.de valor ref.a exec.de PAC-Progr.de Atend.à Criança. Atendimento de demanda de Educação Infantil,na modalidade de Creche;Valor:R$128.640,00;Ass:06/01/20 1.Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.02/18; Proc.14259/19; OSC:C.de Ass.São Pedro/Creche bem Me Quer/ CASSAP;Objeto:Adit.de valor ref.a exec.de PAC-Progr.de Atend.à Criança.Atendimento de demanda de Educação Infantil,na modalidade de Creche;Valor:R$105.600,00;Ass:06/01/20 1.Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.03/18; Proc.14260/19; OSC:Ass.Educativa Madre Vincenza;Objeto:Adit.de valor ref.a exec.de PAC-Progr.de Atend.à Criança.Atendimento de demanda de Educação Infantil,na modalidade de Creche; Valor:R$96.000,00;Ass:06/01/20 1.Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento n.04/18; Proc.14263/19;OSC:Ass. Comunitária Osvaldo Alexandro Jesus; Objeto:Adit.de valor ref.a exec.de PAC-Progr.de Atend.à Criança.Atendimento de demanda de Educação Infantil,na modalidade de Creche;Valor:R$117.120,00;Ass:06/01/20 1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.01/19; Proc.20.701/18;OSC:Inst.de Incentivo à Vida-Casa de Acolhida Isabel Soler;Objeto:Serv.de Acolhimento Institucional p/ Idosos,no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade;VIGÊNCIA:12 meses; VALOR:R$1.074.700,00; Ass:06/01/20 1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.05/19; Proc.20.703/18;OSC:Assoc.Assistencial Zaíra Mansur Sadek; Objeto:Serv.Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade–Serv.de Acolhimento Institucional p/ Idosos,na modalidade Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI);Vigência:12 meses; Valor:R$429.880,00; Ass:06/01/20 1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.06/19; Proc.21.399/18;OSC:Lar do Menor de Mauá;Objeto:Serv.de Acolhimento Institucional p/Crianças e Adolescentes-SAICA,no âmbito da Proteção Social Especial de Alta Complexidade; Vigência:12 meses;Valor:R$1.104.000,00;Ass:06/01/20 1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.07/19; Proc.20693/18;OSC:Nova Era–Novos Tempos;Objeto:Serv.de Convivência e Fortalec.de Vínculos p/crianças e adolescentes entre 06 a 15 anos,e adolescentes entre 15 a 17 anos; Vigência:12 meses; Valor:R$51.300,00;Ass:06/01/20 1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.08/19; Proc.20.694/18;OSC:Assoc.Estrela Azul;Objeto:Serv.de Convivência e Fortalec.de Vínculos (SCFV),no âmbito da Proteção Social Básica;Vigência:12 meses; Valor:R$159.550,00; Ass:06/01/20 1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.09/19; Proc.20707/18;OSC:Assoc.de Pais e Amigos dos Excepcionais de Mauá;Objeto:Serv.de Proteção Social Especial p/Pessoas c/ Deficiência e suas famílias,no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade,na modalidade pessoa c/ deficiência intelectual;Valor:R$76.440,00;Vigência:12 meses; Ass:06/01/20 1.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.10/19; Proc.21.401/18;OSC:Assoc.dos Pais e Amigos dos Surdos de Mauá-APASMA;Objeto:Serv.de proteção social p/pessoas c/deficiência e suas famílias,na modalidade pessoa c/deficiência auditiva,no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade; Valor:R$50.400,00;Vigência:12 meses;Ass:06/01/20 2.Termo de Apostilamento ao Termo de Colaboração n.25/18; Proc.12069/17;OSC:Recanto Infantil Tia Célia; Objeto: Serv. Convivência e Fortalecimento de Vínculos–Proteção Social Básica;Vigência:12 meses;Valor:R$250.800,00;Ass:06/01/20 Atila César Monteiro Jacomussi-Prefeito