Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa RICARDO ANTONIO DE SOUZA CNPJ 12.354.584/0001-82, no valor global de R$ 308.486,24 (trezentos e oito mil quatrocentos e oitenta e seis reais e vinte e quatro centavos).

PORTARIA Nº 83 DE 11 DE MARÇO DE 2026: O servidor HUGO LEONARDO LEMOS, titular do cargo de AUXILIAR DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, referência X, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, senhora KARIN TAMI SATO, com prejuízo de suas atribuições, pelo período que perdurar a Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família da servidora.

2º Termo de Aditamento do Contrato nº 027/2024 – Contratada: KLM Ltda. ME. Valor R$ 229.836,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 11/03/2026. Vigência: 12/03/2026 a 11/03/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito

PORTARIA Nº 76, DE 09 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO, ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS, JOSÉ AFONSO MADEIRA, JOSÉ CARLOS DA SILVA MARTINS (ZÉ CARLOS NOVA ERA) e VAGNER OLIVEIRA SANTANA (VAGUINHO DO ZAÍRA) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com dois (2) representantes do 63º Grupo Escoteiro Caio Viana Martins, indicados pela Comissão Executiva da Organização, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 2.937/1998, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Escoteiro”.

PORTARIA Nº 77, DE 09 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO, ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS e JOSÉ AFONSO MADEIRA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 2 (dois) representantes do Grupamento do Corpo de Bombeiros, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 2.958/1998, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Bombeiro”.

PORTARIA Nº 78, DE 09 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores RICARDO MANOEL DE ALMEIDA (RICARDINHO DA ENFERMAGEM), RENAN PESSOA e JOSÉ WELLINGTON CORREIA DA SILVA (WELLINGTON DA SAÚDE) para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 6.129/2023, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração à “Semana da enfermagem”.

PORTARIA Nº 79, DE 09 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores WAGNER RUBINELLI, LEONARDO ALVES DE CASTRO, DENIS CAPORAL, FELIPE FREITAS DE ASSIS (ENGENHEIRO FELIPE DO MSTU) e JOSELITO JOÃO DA SILVA (ZEINHA SILVA) para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante da Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Mauá, indicado pela respectiva Entidade, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 2.732/1996, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Advogado”.

PORTARIA Nº 81, DE 09 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores JOSÉ LUIZ CASSIMIRO (ZÉ LUIZ CASSIMIRO), LUIZ ALFREDO DOS SANTOS SIMÃO e RANGEL SOUZA para, sob a presidência do primeiro e juntamente com dois representantes da sociedade civil indicados pela Comissão Executiva de Organização, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 3.591/2003, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia Nacional da Consciência Negra”.

PORTARIA Nº 82, DE 09 DE MARÇO DE 2026- Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com e 1 (um) representante do Sindsaúde ABC, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5.080/2015, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia do Trabalhador da Saúde”.