Diário Oficial de Mauá

Publicação 51391 25/02/2026 às 11:46
Licitações e Pregões HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2026 -Processo nº 3005 - ADM. 06/2026 -Objeto: Aquisição de Conjuntos de Fechadura Eletrônica de embutir com maçaneta para porta de madeira, com controle de acesso por Senha, Biometria, Tags, App e Chave mecânica, integrada com fecho eletromagnético. Os equipamentos deverão ser fornecidos e instalados com todos os materiais e acessórios necessários. Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 101/2026 e adjudico o objeto à empresa vencedora: R&J ENERGIA INTELIGENTE LTDA - CNPJ – 32.996.847/0001-64, perfazendo o valor total de R$ 45.157,80 (quarenta e cinco mil, cento e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos). Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica. Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio) Presidente

Licitações e Pregões

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 101/2026 -Processo nº 3005 - ADM. 06/2026 -Objeto: Aquisição de Conjuntos de Fechadura Eletrônica de embutir com maçaneta para porta de madeira, com controle de acesso por Senha, Biometria, Tags, App e Chave mecânica, integrada com fecho eletromagnético. Os equipamentos deverão ser fornecidos e instalados com todos os materiais e acessórios necessários.

Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 101/2026 e adjudico o objeto à empresa vencedora: R&J ENERGIA INTELIGENTE LTDA - CNPJ – 32.996.847/0001-64, perfazendo o valor total de R$ 45.157,80 (quarenta e cinco mil, cento e cinqüenta e sete reais e oitenta centavos).

Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

Presidente

Publicação 51382 24/02/2026 às 16:15
Contratos Extrato de Contrato 1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 008/2025 – Pregão Eletrônico nº 052/2024 – Processo 6838/2024 – Objeto: Fornecimento de medicamentos (cremes, pomadas e géis) destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais. 1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 008/2025 – Contratada: Prati Donaduzzi & Cia. Ltda. Valor R$ 204.324,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito 1 Aditivo a ARP 008-25 - Prati Donaduzzi & Cia Ltda - PE 52-2024 - PC 6838-2024.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 008/2025 – Pregão Eletrônico nº 052/2024 – Processo 6838/2024 – Objeto: Fornecimento de medicamentos (cremes, pomadas e géis) destinados ao atendimento da rede de saúde e demandas judiciais.

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 008/2025 – Contratada: Prati Donaduzzi & Cia. Ltda. Valor R$ 204.324,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 04/02/2026. Vigência: 04/02/2026 a 03/02/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito

1 Aditivo a ARP 008-25 - Prati Donaduzzi & Cia Ltda - PE 52-2024 - PC 6838-2024.pdf

Publicação 51378 24/02/2026 às 14:40
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S CNPJ 74.002.155/0001-01, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos). José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras Publicações citadas 51730 24/03/2026 às 10:37 CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. ERRATA - Despacho de Adjudicação e Homologação CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais. Onde lê-se: "De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S CNPJ 74.002.155/0001-01, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos)." Leia-se: "De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa Consorcio Plano Diretor Mauá – CNPJ 65.663.192/0001-61, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos)." José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.

De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S CNPJ 74.002.155/0001-01, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos).

José Luiz Ribeiro de Macedo

Secretário de Obras

Publicações citadas

51730

24/03/2026 às 10:37

CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.

ERRATA - Despacho de Adjudicação e Homologação

CE 13/2025. PC 6659/2025 Contratação de Empresa para Execução da Revisão do Plano Diretor Municipal de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais.

Onde lê-se:

"De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA S/S CNPJ 74.002.155/0001-01, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos)."

Leia-se:

"De acordo com o inciso IV do art. 81º do Decreto 9.337 de 07/08/2024, Adjudico e Homologo, o objeto do certame em epígrafe, a favor da empresa Consorcio Plano Diretor Mauá – CNPJ 65.663.192/0001-61, no valor global de R$ 4.203.279,82 (quatro milhões duzentos e três mil duzentos e setenta nove reais e oitenta e dois centavos)."

José Luiz Ribeiro de Macedo

Secretário de Obras

Publicação 51350 23/02/2026 às 11:28
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria Nº 68.006, 68.007, 68.025, 68.037, 68.038 - Afastamentos Diversos; Portaria Nº 68.32 - Retificar Licença de Interesse Particular. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 51332 19/02/2026 às 16:36
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.540 e Portaria 11.954/2026 DECRETO Nº 9.540, DE 13/2/2026 – Regulamenta a Lei nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.954, DE 19/2/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.929, de 6 de novembro de 2025, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação, conforme dispõe. Decreto 9540.pdf Portaria 11954.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.540 e Portaria 11.954/2026

DECRETO Nº 9.540, DE 13/2/2026 – Regulamenta a Lei nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.954, DE 19/2/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.929, de 6 de novembro de 2025, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação, conforme dispõe.

Decreto 9540.pdf

Portaria 11954.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf