Portarias
13/05/2025 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH
Portaria 66.575: Contratar FT. Portaria 66.578: Prorrogar contrato FT.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 14/12/2025
Filtros
Últimas Publicações
Portarias
47896
Gerência de Gestão e Desenvolvimento em Recursos Humanos
13/05/2025 às 15:42
Portarias
47894
Gerência de Gestão e Desenvolvimento em Recursos Humanos
13/05/2025 às 15:11
Portarias
47883
Gerência de Gestão e Desenvolvimento em Recursos Humanos
13/05/2025 às 10:14
Licitações e Pregões
47876
Prefeitura do Município de Mauá
12/05/2025 às 16:52
Contratos
47871
Secretaria de Governo
12/05/2025 às 11:43
Mais Lidas
38798
Secretaria de Administração e Modernização
14/02/2023 às 09:37
41271
Secretaria de Administração e Modernização
22/09/2023 às 16:00
39768
Secretaria de Administração e Modernização
17/05/2023 às 09:42
38797
Secretaria de Administração e Modernização
14/02/2023 às 09:32
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 14/12/2025
|
Publicação 47896 13/05/2025 às 15:42 |
|
Portarias
13/05/2025 - Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria 66.575: Contratar FT. Portaria 66.578: Prorrogar contrato FT. |
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 14/12/2025
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 14/12/2025
|
Publicação 47883 13/05/2025 às 10:14 |
|
Portarias
Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração de nº 66546 a nº 66561 Portaria 66.546 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo; Portaria 66.547 - Demitir devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 66.548 - Exonerar devido Falecimento servidores de provimento Efetivo; Portaria 66.549 - Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão; Portaria 66.550 - Exonerar a Pedido servidores de provimento em Comissão; Portaria 66.551 - Exonerar devido Aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) Agente Comunitário de Saúde; Portaria 66.552 - Dispensar por Término do prazo contratual (Prazo Determinado); Portaria 66.553 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado); Portaria 66.554 - Dispensar a Pedido (Prazo Determinado); Portaria 66.555 - Dispensar por Término do prazo contratual (Prazo Determinado); Portaria 66.556 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 66.557 - Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 66.558 - Autorizar Rescisão Contratual servidor CLT; Portaria 66.559 - Autorizar Rescisão Contratual servidor CLT; Portaria 66.560- Rescindir - Falecimento agente comunitário de Sáude; Portaria 66.561 - Retificar item 2 de Portaria nº 66.431.
|
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 14/12/2025
|
Publicação 47876 12/05/2025 às 16:52 |
|
Licitações e Pregões
Aviso de Licitação CE 01/25. PC 666/2024. Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Abertura: 29/05/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. (Eliene de Paula Pinto- Secretária de Saúde) Publicações citadas 49618 22/09/2025 às 14:50 "Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos”, que fazem entre si o Município de Mauá, pela Secretaria de Saúde. Extrato de Contrato - Concorrência Eletrônica nº 001/2025 "Contratação de empresa para execução da obra de construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24 h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos”, que fazem entre si o Município de Mauá, pela Secretaria de Saúde. Contrato nº 048/2025 Contratada: TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. Prazo de Execução: 18 (dezoito) Meses Prazo de Vigência: 21 (vinte e um) Meses Valor: R$ 12.968.189,90 (doze milhões, novecentos e sessenta e oito mil, cento e oitenta e nove reais e noventa centavos). Data da assinatura: 19/09/2025 Marcelo Oliveira – Prefeito 49238 26/08/2025 às 09:03 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025; PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Despacho de Adjudicação e Homologação CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025; PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Adjudico e Homologo, pelo menor preço global a empresa TOWER ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA. CNPJ 21.941.290/0001-48, perfazendo o valor total de R$ 12.968.189,90. 49209 22/08/2025 às 16:02 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 001/2025 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Fica designada a data de 25/08/2025, às 09:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 49171 20/08/2025 às 16:47 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 001/2025 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Fica designada a data de 21/08/2025, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 49011 08/08/2025 às 15:02 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 001/2025 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Fica designada a data de 11/08/2025, às 08:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 48957 05/08/2025 às 16:36 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 001/2025 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Fica designada a data de 06/08/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 48875 30/07/2025 às 16:12 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 001/2025 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Fica designada a data de 31/07/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 48773 21/07/2025 às 17:03 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 001/2025 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Fica designada a data de 22/07/2025, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 48699 16/07/2025 às 13:27 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 001/2025 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Fica designada a data de 17/07/2025, às 13:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 48571 03/07/2025 às 17:01 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 001/2025 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Fica designada a data de 04/07/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 48505 30/06/2025 às 08:02 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 001/2025 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Fica designada a data de 01/07/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) 48217 05/06/2025 às 16:43 Fica designada a data de 09/06/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 001/2025 - PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos Fica designada a data de 09/06/2025, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) |
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 14/12/2025
|
Publicação 47871 12/05/2025 às 11:43 |
|
Contratos
AUTORIZO E RATIFICO COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SP - PRODESP AUTORIZO Ref.: Processo Administrativo n.º 2134/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP – CNPJ n. 62.577.929/0001-35, para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica, no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses; Ass: 08/05/25 - Hélcio Antônio da Silva Secretário de Governo RATIFICO Ref.: Processo Administrativo n.º 2134/2025 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica. I.- Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no Art. 75, IX da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Dispensa de Licitação, para a contratação da empresa: Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo – PRODESP – CNPJ n. 62.577.929/0001-35, para prestação de serviço de publicidade legal de atos administrativos, incluindo veiculação de Editais, extratos de contratos, avisos de licitação, atas e outros atos Oficiais, em meio oficial de divulgação eletrônica, no valor total de R$ 720.000,00 (setecentos e vinte mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses;Ass: 08/05/25 - Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações citadas EXTRATO DE CONTRATO Companhia de Processamento de Dados do Estado de São Paulo - PRODESP TERMO DE CONTRATO Nº 013/2025, PD025806 QUE ENTRE SI CELEBRAM, A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, E A COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO ESTADO DE SÃO PAULO – PRODESP, OBJETIVANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL – DIÁRIO OFICIAL; Processo: 2134-25; Valor total: R$ 720.000,00; Prazo: 60 meses; Ass:21/05/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito |
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 14/12/2025
|
Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37 |
|
Concursos Públicos
Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais |
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 14/12/2025
|
Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00 |
|
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. |
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 14/12/2025
|
Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42 |
|
Concursos Públicos
Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Publicações citadas |
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Domingo, 14/12/2025
|
Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32 |
|
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. |