Diário Oficial de Mauá

Publicação 51369 24/02/2026 às 11:15
Diversos TERMO DE ENCERRAMENTO Processo Administrativo nº 6909/2022 Aos vinte e quatro dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 11.869/2025, de 27 de março de 2025, fl. 174, Processo Administrativo nº 6909/2022, para apuração de possíveis condutas irregulares.

Publicação 51343 20/02/2026 às 17:21
Licitações e Pregões AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2025; Processo de compras nº 2025/5417. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS E/OU OBRAS. ADJUDICO E HOMOLOGO em certame do tipo TECNICA E PREÇO, com regime de empreitada por preços unitários, a favor da empresa vencedora TYLIN BRAZIL LTDA., CNPJ 65.518.540/0001-07, no valor global de R$ 16.460.640,82. JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO - Secretário de Obras Publicações relacionadas 51266 11/02/2026 às 15:39 Relatório final da atribuição de nota tecnica e nota de preço da concorrencia eletronica nº11/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM E TOPOGRAFIA. CE Nº 11/2026 - RELATÓRIO FINAL DE NOTAS Relatório final da atribuição de nota tecnica e nota de preço da concorrencia eletronica nº11/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM E TOPOGRAFIA. Resultado dos trabalhos da banca, que realizou a análise, julgamento e atribuição da notas técnicas e da equipe de apoio que analisou a conformidade das propostas comerciais, da Concorrência Eletrônica nº 11/2026. CE 11-2025 - RELATORIO FINAL DE NOTAS.pdf 50583 04/12/2025 às 15:21 CE 11/2025. PC 5417/25. Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia. Aviso de Licitação CE 11/2025. PC 5417/25. Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia. Abertura: 04/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras 0 Edital - CE 11-2025.pdf 1 ANEXO 1 - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 5 ANEXO V - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf 6 ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA.pdf 7 ANEXO VII - COMPOSIÇÃO DE FATOR K, TRDE E ENCARGOS.pdf 8 ANEXO VIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 9 ANEXO IX - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 10 ANEXO X - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf 11 ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E APARELHAMENTO.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 11/2025; Processo de compras nº 2025/5417. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL PARA IMPLANTAÇÃO, ELABORAÇÃO, ACOMPANHAMENTO TÉCNICO, GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROJETOS E/OU OBRAS.

ADJUDICO E HOMOLOGO em certame do tipo TECNICA E PREÇO, com regime de empreitada por preços unitários, a favor da empresa vencedora TYLIN BRAZIL LTDA., CNPJ 65.518.540/0001-07, no valor global de R$ 16.460.640,82.

JOSÉ LUIZ RIBEIRO DE MACEDO - Secretário de Obras

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51266

11/02/2026 às 15:39

Relatório final da atribuição de nota tecnica e nota de preço da concorrencia eletronica nº11/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM E TOPOGRAFIA.

CE Nº 11/2026 - RELATÓRIO FINAL DE NOTAS

Relatório final da atribuição de nota tecnica e nota de preço da concorrencia eletronica nº11/2026, cujo objeto é a PRESTAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E APOIO OPERACIONAL PARA GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, SUPERVISÃO E MONITORAMENTO DE PROJETOS E SERVIÇOS TÉCNICOS DE SONDAGEM E TOPOGRAFIA.

Resultado dos trabalhos da banca, que realizou a análise, julgamento e atribuição da notas técnicas e da equipe de apoio que analisou a conformidade das propostas comerciais, da Concorrência Eletrônica nº 11/2026.

CE 11-2025 - RELATORIO FINAL DE NOTAS.pdf

50583

04/12/2025 às 15:21

CE 11/2025. PC 5417/25. Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia.

Aviso de Licitação

CE 11/2025. PC 5417/25. Contratação de Empresa para Prestação De Assessoria Técnica E Apoio Operacional Para Gerenciamento E Fiscalização De Obras Públicas, Supervisão E Monitoramento De Projetos E Serviços Técnicos De Sondagem E Topografia.

Abertura: 04/02/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

José Luiz Ribeiro de Macedo – Secretário de Obras

0 Edital - CE 11-2025.pdf

1 ANEXO 1 - MINUTA DE TERMO DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III - DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 ANEXO IV - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

5 ANEXO V - ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

6 ANEXO VI - TERMO DE REFERENCIA.pdf

7 ANEXO VII - COMPOSIÇÃO DE FATOR K, TRDE E ENCARGOS.pdf

8 ANEXO VIII - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

9 ANEXO IX - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

10 ANEXO X - REQUISITOS DE HABILITAÇÃO.pdf

11 ANEXO XI - DECLARAÇÃO DE INSTALAÇÕES E APARELHAMENTO.pdf

Publicação 51335 20/02/2026 às 09:55
Contratos Extrato de Contrato Pregão Eletrônico nº 048/2024 – Processo 7482/2024 – Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para reposição de estoques do almoxarifado e distribuição na rede de saúde. 1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 017/2025 – Contratada: Classmed Produtos Hospitalares Ltda. Valor R$ 146.404,60 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 06/02/2026. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito 1 Aditivo a ARP 017-25 - Classmed Prod Hospitalares Ltda - PC 7482-2024.pdf

Contratos

Extrato de Contrato

Pregão Eletrônico nº 048/2024 – Processo 7482/2024 – Objeto: Fornecimento de materiais de enfermagem diversos para reposição de estoques do almoxarifado e distribuição na rede de saúde.

1º Termo de Aditamento da Ata Registro de Preços nº 017/2025 – Contratada: Classmed Produtos Hospitalares Ltda. Valor R$ 146.404,60 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 06/02/2026. Vigência: 06/02/2026 a 05/02/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito

1 Aditivo a ARP 017-25 - Classmed Prod Hospitalares Ltda - PC 7482-2024.pdf

Publicação 51332 19/02/2026 às 16:36
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.540 e Portaria 11.954/2026 DECRETO Nº 9.540, DE 13/2/2026 – Regulamenta a Lei nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.954, DE 19/2/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.929, de 6 de novembro de 2025, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação, conforme dispõe. Decreto 9540.pdf Portaria 11954.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decreto 9.540 e Portaria 11.954/2026

DECRETO Nº 9.540, DE 13/2/2026 – Regulamenta a Lei nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, que institui e disciplina, no âmbito do município de Mauá, a Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos Urbanos, nos termos que especifica, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.954, DE 19/2/2026 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.929, de 6 de novembro de 2025, que institui a Comissão de Desempenho e Avaliação, conforme dispõe.

Decreto 9540.pdf

Portaria 11954.pdf

Publicação 51317 19/02/2026 às 11:39
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): IGREJA EVANGÉLICA ATOSS - processo administrativo nº 1627/2023. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 11 de fevereiro de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA P A 1627 2023.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): IGREJA EVANGÉLICA ATOSS - processo administrativo nº 1627/2023.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 11 de fevereiro de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA P A 1627 2023.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf