Diário Oficial de Mauá

Publicação 50325 12/11/2025 às 11:44
Contratos EXTRATO DE CONTRATO KCC Comercial Ltda 1º Aditamento a Ata de Registro de Preço nº 327/2024; Proc. 4599/2024; PE 027/2024; Objeto: Termo de Aditamento que entre si celebram o Município de Mauá e a empresa KCC Comercial Ltda para prorrogação de prazo referente ao fornecimento de tijolinhos de barro, destinado a manutenção dos próprios públicos do Município; Contratada: KCC Comercial Ltda; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 225.000,00; Ass.: 10/11/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

KCC Comercial Ltda

1º Aditamento a Ata de Registro de Preço nº 327/2024; Proc. 4599/2024; PE 027/2024; Objeto: Termo de Aditamento que entre si celebram o Município de Mauá e a empresa KCC Comercial Ltda para prorrogação de prazo referente ao fornecimento de tijolinhos de barro, destinado a manutenção dos próprios públicos do Município; Contratada: KCC Comercial Ltda; Prazo: 12 meses; Valor: R$ 225.000,00; Ass.: 10/11/2025. Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 50324 12/11/2025 às 11:40
Diversos MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Movimento Diário de Caixa dos dias 01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31 de Outubro/2025 em PDF pesquisável. Boletim Financeiro 01 10 2025.pdf Boletim Financeiro 02 10 2025.pdf Boletim Financeiro 03 10 2025.pdf Boletim Financeiro 06 10 2025.pdf Boletim Financeiro 07 10 2025.pdf Boletim Financeiro 08 10 2025.pdf Boletim Financeiro 09 10 2025.pdf Boletim Financeiro 10 10 2025.pdf Boletim Financeiro 13 10 2025.pdf Boletim Financeiro 14 10 2025.pdf Boletim Financeiro 15 10 2025.pdf Boletim Financeiro 16 10 2025.pdf Boletim Financeiro 17 10 2025.pdf Boletim Financeiro 20 10 2025.pdf Boletim Financeiro 21 10 2025.pdf Boletim Financeiro 22 10 2025.pdf Boletim Financeiro 23 10 2025.pdf Boletim Financeiro 24 10 2025.pdf Boletim Financeiro 27 10 2025.pdf Boletim Financeiro 28 10 2025.pdf Boletim Financeiro 29 10 2025.pdf Boletim Financeiro 30 10 2025.pdf Boletim Financeiro 31 10 2025.pdf

Diversos

MOVIMENTO DIÁRIO DE CAIXA

Atendendo Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem o Movimento Diário de Caixa dos dias 01 a 03, 06 a 10, 13 a 17, 20 a 24 e 27 a 31 de Outubro/2025 em PDF pesquisável.

Boletim Financeiro 01 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 02 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 03 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 06 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 07 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 08 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 09 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 10 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 13 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 14 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 15 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 16 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 17 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 20 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 21 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 22 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 23 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 24 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 27 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 28 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 29 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 30 10 2025.pdf

Boletim Financeiro 31 10 2025.pdf

Publicação 50323 12/11/2025 às 09:52
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE ATO DA MESA Nº 05, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 35, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 36, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 e RESOLUÇÃO Nº 37, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 ATO DA MESA Nº 05, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento da Câmara Municipal. RESOLUÇÃO Nº 35, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Mauá, a "Comenda Dorcas", a ser concedida anualmente em alusão ao Dia Internacional da Solidariedade Humana, celebrado em 20 de dezembro, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 36, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição da Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Município de Mauá, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 37, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui a Comenda ”Mulheres em Destaque”, destinada a homenagear mulheres que se destacaram na defesa dos direitos humanos, e dá outras providências. ATO DA MESA Nº 05, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf RESOLUÇÃO Nº 35, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf RESOLUÇÃO Nº 36, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf RESOLUÇÃO Nº 37, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

ATO DA MESA Nº 05, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 35, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025; RESOLUÇÃO Nº 36, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 e RESOLUÇÃO Nº 37, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO DA MESA Nº 05, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a suplementação de dotação do Orçamento da Câmara Municipal.

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui, no âmbito da Câmara Municipal
de Mauá, a "Comenda Dorcas", a ser concedida anualmente em alusão ao Dia Internacional da Solidariedade Humana, celebrado em 20 de dezembro, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Dispõe sobre a instituição da Frente
Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero no Município de Mauá, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025 - Institui a Comenda ”Mulheres em Destaque”, destinada a homenagear mulheres que se destacaram na defesa dos direitos humanos, e dá outras providências.

ATO DA MESA Nº 05, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf

RESOLUÇÃO Nº 35, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf

RESOLUÇÃO Nº 36, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf

RESOLUÇÃO Nº 37, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025.pdf

Publicação 50322 12/11/2025 às 09:11
Contratos Extrato de Contrato – Termo de Cooperação nº 035/2025 PC. 7231/2025. Objeto: Oferta gratuita de cursos de qualificação profissional, com vistas à promoção da cidadania, inclusão social e inserção no mercado de trabalho de jovens e adultos do município de Mauá - Projeto: “Jovens Conectados”. Termo de Acordo de Cooperação nº 035/2025 OSC: União da Saúde Sem Fronteiras - Instituto Maria Merces Prazo: 12 meses Assinatura: 06/11/2025 Marcelo Oliveira-Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato – Termo de Cooperação nº 035/2025

PC. 7231/2025. Objeto: Oferta gratuita de cursos de qualificação profissional, com vistas à promoção da cidadania, inclusão social e inserção no mercado de trabalho de jovens e adultos do município de Mauá - Projeto: “Jovens Conectados”.

Termo de Acordo de Cooperação nº 035/2025

OSC: União da Saúde Sem Fronteiras - Instituto Maria Merces

Prazo: 12 meses

Assinatura: 06/11/2025

Marcelo Oliveira-Prefeito

Publicação 50321 12/11/2025 às 09:09
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 204/2025, Inscrição Municipal: 19.004.061. \| Auto de Multa Nº 240/2025, Inscrição Municipal: 04.037.010. \| Auto de Multa Nº 244/2025, Inscrição Municipal: 05.049.009. Auto de Multa 204-2025 - Inscrição Fiscal 19 004 061 - PA 2025-6698.pdf Auto de Multa 240-2025 - Inscrição Fiscal 04 037 010 - PA 2025-8664.pdf Auto de Multa 244-2025 - Inscrição Fiscal 05 049 009 - PA 2025-8668.pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização de Posturas

Auto de Multa Nº 204/2025, Inscrição Municipal: 19.004.061. | Auto de Multa Nº 240/2025, Inscrição Municipal: 04.037.010. | Auto de Multa Nº 244/2025, Inscrição Municipal: 05.049.009.

Auto de Multa 204-2025 - Inscrição Fiscal 19 004 061 - PA 2025-6698.pdf

Auto de Multa 240-2025 - Inscrição Fiscal 04 037 010 - PA 2025-8664.pdf

Auto de Multa 244-2025 - Inscrição Fiscal 05 049 009 - PA 2025-8668.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf