Diário Oficial de Mauá

Publicação 51826 31/03/2026 às 11:16
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Instauração de Sindicância nº 13/COR/2026/TE – 3530/2025 Instaura-se sindicância com base nos autos 3530/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual descumprimento de dever funcional e possível transgressão disciplinar. Mauá, 31 de março de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Instauração de Sindicância nº 13/COR/2026/TE – 3530/2025

Instaura-se sindicância com base nos autos 3530/2025, nos termos do art. 38 e seguintes do Decreto Municipal nº 7.023/2007, em conjunto com o art. 2º, inciso I, e art. 6º, inciso VI, da Lei Municipal nº 4.562/2010, para apurar eventual descumprimento de dever funcional e possível transgressão disciplinar.

Mauá, 31 de março de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 51824 31/03/2026 às 10:37
Multa de Fiscalização Multa de Fiscalização de Posturas Auto de Multa Nº 008/2026, Inscrição Municipal: 07.054.009. \| Auto de Multa Nº 009/2026, Inscrição Municipal: 07.054.009. \| Auto de Multa Nº 010/2026, Inscrição Municipal: 07.054.009. \| Auto de Multa Nº 028/2026, Inscrição Municipal: 02.038.024. Auto de Multa 008 a 010-2026 - Inscrição Fiscal 07 054 009 - PA 2026-774.pdf Auto de Multa 028-2026 - Inscrição Fiscal 02 038 024 - PA 2026-1731.pdf

Multa de Fiscalização

Multa de Fiscalização de Posturas

Auto de Multa Nº 008/2026, Inscrição Municipal: 07.054.009. | Auto de Multa Nº 009/2026, Inscrição Municipal: 07.054.009. | Auto de Multa Nº 010/2026, Inscrição Municipal: 07.054.009. | Auto de Multa Nº 028/2026, Inscrição Municipal: 02.038.024.

Auto de Multa 008 a 010-2026 - Inscrição Fiscal 07 054 009 - PA 2026-774.pdf

Auto de Multa 028-2026 - Inscrição Fiscal 02 038 024 - PA 2026-1731.pdf

Publicação 51823 31/03/2026 às 10:30
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.205, 68.212, 68.213, 68.265, 68.266, 68.267, 68.283, 68.284, 68.291, 68.292, 68.302, 68.303, 68.304 - Afastamentos Diversos. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 51822 31/03/2026 às 09:30
Contratos Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 38/2024 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 38/2024. PC 6163/2022. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste da prestação de serviço de implementação do planejamento estratégico técnico operativo da política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), através de plataforma de modelagem e automação integrados à gestão do SUAS. Contratada: GPK Inteligencia em Negócios Ltda - ME Valor Total: R$ 852.967,32 Prorrogação: 12 meses Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027 Assinatura: 27/03/2026. Marcelo Oliveira - Prefeito Publicações relacionadas 47671 22/04/2025 às 10:41 GPK inteligência em Negócios Ltda - Me EXTRATO DE CONTRATO GPK inteligência em Negócios Ltda - Me 1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2024;Processo: 6163-22; Contratada: GPK Inteligência em Negócios Ltda – ME; Objeto: Prorrogação de prazo referente a prestação de serviço de implementação do planejamento estratégico técnico operativo da política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), através de plataforma de modelagem e automação integrados à gestão do SUAS; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 852.967,32; Ass:04/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito 43622 08/04/2024 às 17:07 PROCESSO: 6163/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/2023 - OBJETO: Prestação de serviço de implementação do planejamento estratégico técnico operativo da política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), através de plataforma de modelagem e automação integrados à gestão do SUAS. EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 6163/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/2023 - OBJETO: Prestação de serviço de implementação do planejamento estratégico técnico operativo da política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), através de plataforma de modelagem e automação integrados à gestão do SUAS. Contrato nº 38/2024 Processo nº 6163/2022 Contratada: GPK Inteligência em Negócios Ltda - ME Objeto: Prestação de serviço de implementação do planejamento estratégico técnico operativo da política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), através de plataforma de modelagem e automação integrados à gestão do SUAS. Prazo: 12 meses; Valor Total: R$ 904.587,32; Ass: 05/04/2024 Marcelo Oliveira-Prefeito 43383 19/03/2024 às 17:08 PE 161/23. PA: 6163/23. Prestação de Serviços de Implementação do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), através de Plataforma de Modelagem e Automação Integrados à Gestão do SUAS. Despacho de Homologação PE 161/23. PA: 6163/23. Prestação de Serviços de Implementação do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), através de Plataforma de Modelagem e Automação Integrados à Gestão do SUAS. Adjudico e Homologo pelos valores globais a empresa vencedora: GPK Inteligência em Negócios Ltda, CNPJ nº 39.520.607/0001-38, Lote 01 - itens 01-R$ 31,362,00, 02-R$ 20.258,00, 03-R$ 17.023,00, 04-R$ 17.090,00, 05-R$ 16.000,50, 06-R$ 16.680,00, 07-R$ 8.574,22. Valor total de R$ 904.587,32 (novecentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Kênia Pedrosa de Sousa Díspore – Secretária de Assistência Social. 43282 11/03/2024 às 16:17 PE 161/23 – PC 6163/23. Planejamento Estratégico Gestão SUAS. Aviso de Prosseguimento - PE 161/2023 PE 161/23 – PC 6163/23. Planejamento Estratégico Gestão SUAS. Fica designada a data de 12/03/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 42484 29/12/2023 às 18:52 PE 161/23 – PC 6163/23. Planejamento Estratégico Gestão SUAS. Abertura: 16/02/24 as 09h00. Aviso de Licitação - PE 161/23 PE 161/23 – PC 6163/23. Planejamento Estratégico Gestão SUAS. Abertura: 16/02/24 as 09h00. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824 Sra. Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social 161 PE Contr Empresa Implement SUAS - SAS - PA 6163-2023.pdf COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Contratos

Extrato de Contrato – 2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 38/2024

2º Termo de Aditamento ao Contrato nº 38/2024. PC 6163/2022. Objeto: Prorrogação de prazo sem reajuste da prestação de serviço de implementação do planejamento estratégico técnico operativo da política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), através de plataforma de modelagem e automação integrados à gestão do SUAS.

Contratada: GPK Inteligencia em Negócios Ltda - ME

Valor Total: R$ 852.967,32

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 05/04/2026 a 04/04/2027

Assinatura: 27/03/2026.

Marcelo Oliveira - Prefeito

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22/04/2025 às 10:41

GPK inteligência em Negócios Ltda - Me

EXTRATO DE CONTRATO

GPK inteligência em Negócios Ltda - Me

1º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 038/2024;Processo: 6163-22; Contratada: GPK Inteligência em Negócios Ltda – ME; Objeto: Prorrogação de prazo referente a prestação de serviço de implementação do planejamento estratégico técnico operativo da política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), através de plataforma de modelagem e automação integrados à gestão do SUAS; Prazo: 12 (doze) meses; Valor Total: R$ 852.967,32; Ass:04/04/2025 Marcelo Oliveira - Prefeito

43622

08/04/2024 às 17:07

PROCESSO: 6163/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/2023 - OBJETO: Prestação de serviço de implementação do planejamento estratégico técnico operativo da política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), através de plataforma de modelagem e automação integrados à gestão do SUAS.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 6163/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 161/2023 - OBJETO: Prestação de serviço de implementação do planejamento estratégico técnico operativo da política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), através de plataforma de modelagem e automação integrados à gestão do SUAS.

Contrato nº 38/2024

Processo nº 6163/2022

Contratada: GPK Inteligência em Negócios Ltda - ME

Objeto: Prestação de serviço de implementação do planejamento estratégico técnico operativo da política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), através de plataforma de modelagem e automação integrados à gestão do SUAS.

Prazo: 12 meses; Valor Total: R$ 904.587,32; Ass: 05/04/2024

Marcelo Oliveira-Prefeito

43383

19/03/2024 às 17:08

PE 161/23. PA: 6163/23. Prestação de Serviços de Implementação do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), através de Plataforma de Modelagem e Automação Integrados à Gestão do SUAS.

Despacho de Homologação

PE 161/23. PA: 6163/23. Prestação de Serviços de Implementação do Planejamento Estratégico Técnico Operativo da Política de Assistência Social e o Sistema Único de Assistência Social (PNAS/SUAS), através de Plataforma de Modelagem e Automação Integrados à Gestão do SUAS.

Adjudico e Homologo pelos valores globais a empresa vencedora:

GPK Inteligência em Negócios Ltda, CNPJ nº 39.520.607/0001-38, Lote 01 - itens 01-R$ 31,362,00, 02-R$ 20.258,00, 03-R$ 17.023,00, 04-R$ 17.090,00, 05-R$ 16.000,50, 06-R$ 16.680,00, 07-R$ 8.574,22.

Valor total de R$ 904.587,32 (novecentos e quatro mil, quinhentos e oitenta e sete reais e trinta e dois centavos). Kênia Pedrosa de Sousa Díspore – Secretária de Assistência Social.

43282

11/03/2024 às 16:17

PE 161/23 – PC 6163/23. Planejamento Estratégico Gestão SUAS.

Aviso de Prosseguimento - PE 161/2023

PE 161/23 – PC 6163/23. Planejamento Estratégico Gestão SUAS.

Fica designada a data de 12/03/2024, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

42484

29/12/2023 às 18:52

PE 161/23 – PC 6163/23. Planejamento Estratégico Gestão SUAS. Abertura: 16/02/24 as 09h00.

Aviso de Licitação - PE 161/23

PE 161/23 – PC 6163/23. Planejamento Estratégico Gestão SUAS. Abertura: 16/02/24 as 09h00.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824

Sra. Xênia Pedrosa de Sousa Díspore - Secretária de Assistência Social

161 PE Contr Empresa Implement SUAS - SAS - PA 6163-2023.pdf

COMPROVANTE DE RETIRADA DO EDITAL.doc

Publicação 51821 31/03/2026 às 09:02
Contratos Extrato de contrato – Prestação de serviços Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo XI) Contratante: Câmara Municipal de Mauá. Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para prestação de serviços com fornecimento de materiais envolvidos em manuteção e reparos do Auditório Ennio Brancallion (Plenarinho), conforme condições previstas em Termo de Referência próprio. Valor Contratual: R$ 103.261,54 (cento e três mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) Vigência: 25/03/2026 a 09/05/2026. Mauá, 31 de Março de 2026

Contratos

Extrato de contrato – Prestação de serviços

Manutenção e reparos. Processo nº 2935 - ADM. nº 37/2025(Anexo XI)

Contratante: Câmara Municipal de Mauá.

Contratada: O.A.F Projetos e Obras LTDA

Objeto: Contratação de empresa especializada, em decorrência da Ata de Preço nº 01/2025, para prestação de serviços com fornecimento de materiais envolvidos em manuteção e reparos do Auditório Ennio Brancallion (Plenarinho), conforme condições previstas em Termo de Referência próprio.

Valor Contratual: R$ 103.261,54 (cento e três mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos)

Vigência: 25/03/2026 a 09/05/2026.

Mauá, 31 de Março de 2026

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf