Diário Oficial de Mauá

Publicação 51812 30/03/2026 às 12:35
Contratos Extrato de Contrato 1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 118/2025 – Pregão Eletrônico nº 047/2025 – Processo 3109/2025 – Objeto: prorrogação de prazo (com reajuste) referente ao Fornecimento de medicamentos (cremes, pomadas e géis) que restaram desertos e fracassados no Processo 6838/2024, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas. Contratada: Cirúrgica Nossa Senhora Ltda. Valor R$ 73.800,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 19/03/2026. Vigência: 29/07/2026 a 28/07/2027. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 118/2025 – Pregão Eletrônico nº 047/2025 – Processo 3109/2025 – Objeto: prorrogação de prazo (com reajuste) referente ao Fornecimento de medicamentos (cremes, pomadas e géis) que restaram desertos e fracassados no Processo 6838/2024, destinados ao atendimento da Rede de Saúde e demandas judiciais diversas.

Contratada: Cirúrgica Nossa Senhora Ltda. Valor R$ 73.800,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 19/03/2026. Vigência: 29/07/2026 a 28/07/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 51811 30/03/2026 às 12:25
Contratos Extrato de Contrato Extrato de Contrato 1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 118/2025 – Pregão Eletrônico nº 047/2025 – Processo 3109/2025 – Objeto: Fornecimento de materiais médico-hospitalares diversos para atendimento de demandas judiciais do Município de Mauá. Contratada: Cirúrgica Nossa Senhora Ltda. Valor R$ 73.800,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 19/03/2026. Vigência: 29/07/2026 a 28/07/2027. Secretaria de Saúde. Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

Extrato de Contrato

Extrato de Contrato 1º Termo de Aditamento da Ata de Registro de Preços nº 118/2025 – Pregão Eletrônico nº 047/2025 – Processo 3109/2025 – Objeto: Fornecimento de materiais médico-hospitalares diversos para atendimento de demandas judiciais do Município de Mauá.

Contratada: Cirúrgica Nossa Senhora Ltda. Valor R$ 73.800,00 – Prorrogação de 12 meses – Data da Assinatura: 19/03/2026. Vigência: 29/07/2026 a 28/07/2027. Secretaria de Saúde.

Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 51810 30/03/2026 às 12:23
Contabilidade Demonstrativo de Receitas e Despesas em Ações em Serviços Públicos de Saúde - 1º Bimestre de 2026 Demonstrativo de Aplicação de Receitas próprias e Despesas em saúde até o 1º bimestre de 2026 Demonstrativo que evidência a destinação de recursos próprios e dos entes Estadual e Federal em ações de serviços públicos em saúde até o 1º bimestre de 2026, conforme exigência das Lei 141/2012 - aplicação mínima e 101/2000 - LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) DEMONSTRATIVO DA RECEITA APLICADA EM SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 1%C2%BA BIMESTRE 2026 assinado.pdf

Contabilidade

Demonstrativo de Receitas e Despesas em Ações em Serviços Públicos de Saúde - 1º Bimestre de 2026

Demonstrativo de Aplicação de Receitas próprias e Despesas em saúde até o 1º bimestre de 2026

Demonstrativo que evidência a destinação de recursos próprios e dos entes Estadual e Federal em ações de serviços públicos em saúde até o 1º bimestre de 2026, conforme exigência das Lei 141/2012 - aplicação mínima e 101/2000 - LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal)

DEMONSTRATIVO DA RECEITA APLICADA EM SERVICOS PUBLICOS DE SAUDE 1%C2%BA BIMESTRE 2026 assinado.pdf

Publicação 51806 30/03/2026 às 10:58
Licitações e Pregões Aviso de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 A Prefeitura de Mauá torna pública a licitação para cursos de Qualificação Social e Profissional (Projeto SINE/MTE). Abertura: 17/04/2026, às 9 h. Editais disponíveis em: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e no portal do PNCP. Dúvidas: (11) 4512-7821. Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Edital PERP 011-26 - Projeto Qualificação Social e Profissional - PC 6163-25.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026 A Prefeitura de Mauá torna pública a licitação para cursos de Qualificação Social e Profissional (Projeto SINE/MTE).

Abertura: 17/04/2026, às 9 h.

Editais disponíveis em: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e no portal do PNCP.
Dúvidas: (11) 4512-7821.
Elton Alves de Carvalho – Secretário de Trabalho, Renda e Empreendedorismo.

Edital PERP 011-26 - Projeto Qualificação Social e Profissional - PC 6163-25.pdf

Publicação 51804 30/03/2026 às 09:12
Chamamento Público Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Preliminar da Fase de Apresentação das Propostas. Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas. Considerando a publicação intempestiva do resultado preliminar da apresesentação das propostas, procede-se sua publicação nesta data, com abertura do prazo recursal até a data de 09 de abril de 2026, em observância aos princípios da publicidade e isonomia. ATA Resultado Preliminar Republicação Chamamento Público 02-2025.pdf Publicações relacionadas 51179 09/02/2026 às 08:00 Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025 Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Edital Republicação Chamamento Público nº 02-2025 Coleta Seletiva.pdf Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc Cronograma Chamamento Público nº 02-2025.pdf

Chamamento Público

Edital de Chamamento Público nº 02/2025 (Republicação) – Resultado Preliminar da Fase de Apresentação das Propostas.

Ata da Comissão de Seleção - Resultado Preliminar da Apresentação das Propostas.

Considerando a publicação intempestiva do resultado preliminar da apresesentação das propostas, procede-se sua publicação nesta data, com abertura do prazo recursal até a data de 09 de abril de 2026, em observância aos princípios da publicidade e isonomia.

ATA Resultado Preliminar Republicação Chamamento Público 02-2025.pdf

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51179

09/02/2026 às 08:00

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Edital Republicação Chamamento Público nº 02-2025 Coleta Seletiva.pdf

Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc

Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc

Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc

Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc

Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc

Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc

Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc

Cronograma Chamamento Público nº 02-2025.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf