Diário Oficial de Mauá

Publicação 52539 27/05/2026 às 11:54
Contratos EXTRATO DE CONTRATO INSTITUTO MONSENHOR JOSÉ BENEDITO ANTUNES 2º Termo de Aditamento ao Termo Colaboração nº 057/2024. Proc.4257/2024; Objeto: Prorrogação de Prazo da Prestação de Serviços Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional na Modalidade Casa de Passagem; OSC: Instituto Monsenhor José Benedito Antunes; Prazo: 12 meses; Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027; Valor: R$ 1.380.000,00; Ass.: 26/05/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO MONSENHOR JOSÉ BENEDITO ANTUNES

2º Termo de Aditamento ao Termo Colaboração nº 057/2024. Proc.4257/2024; Objeto: Prorrogação de Prazo da Prestação de Serviços Socioassistencial de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional na Modalidade Casa de Passagem; OSC: Instituto Monsenhor José Benedito Antunes; Prazo: 12 meses; Vigência: 27/05/2026 a 26/05/2027; Valor: R$ 1.380.000,00; Ass.: 26/05/2026. Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 52538 27/05/2026 às 10:16
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Chamada - Portarias de Exoneração de nº 68.582 a nº 68.589 Portaria 68.582 – Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional); Portaria 68.584 – Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão; Portaria 68.585 – Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo; Portaria 68586 – Exonerar devido aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo; Portaria 68.587 – Dispensar a Pedido (Prazo Determinado); Portaria 68.588 – Dispensar por iniciativa do Órgão Contratante (Prazo Determinado); Portaria 68.589 – Dispensar por Término do prazo contratual (Prazo Determinado). 68582.pdf 68584.pdf 68585.pdf 68586.pdf 68587.pdf 68588.pdf 68589.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Chamada - Portarias de Exoneração de nº 68.582 a nº 68.589

Portaria 68.582 – Dispensar (Programa de Incentivo e Requalificação Profissional);

Portaria 68.584 – Exonerar Ex-Ofício servidores de provimento em Comissão;

Portaria 68.585 – Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 68586 – Exonerar devido aposentadoria de acordo com o que consta no artº 37, parágrafo 14, da Constituição Federal servidor (a) de provimento Efetivo;

Portaria 68.587 – Dispensar a Pedido (Prazo Determinado);

Portaria 68.588 – Dispensar por iniciativa do Órgão Contratante (Prazo Determinado);

Portaria 68.589 – Dispensar por Término do prazo contratual (Prazo Determinado).

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Publicação 52534 27/05/2026 às 09:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá , por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA PÚBLICA a LISTA CONSOLIDADA das notas das provas objetivas aplicadas para o cargo de PEB I em 15/03/2026 e 10/05/2026. Edital de Divulgação das Notas das Provas Objetivas PEB I - Lista Consolidada - CP 02-2025.pdf

Publicação 52527 26/05/2026 às 17:27
Edital DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL COMPLEMENTAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO PÓS-RECURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026- FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2). Secretaria de Cultura do Município de Mauá no uso de suas atribuições e com base na Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, por razões de complementação de informações REVOGA a Publicação 52509 do dia 25/05/2026 do Diario Oficial do Municipio de Mauá E torna publico o resultado final complementar da avaliação de mérito pós apresentação de recursos do Edital 006/2026-Fomento a execução de ações culturais (PNAB Ciclo 2 ). LISTA POS RECURSO.pdf

Edital

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL COMPLEMENTAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DE MÉRITO PÓS-RECURSO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2026- FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2).

Secretaria de Cultura do Município de Mauá no uso de suas atribuições e com base na Sumula 473 do Supremo Tribunal Federal, por razões de complementação de informações REVOGA a Publicação 52509 do dia 25/05/2026 do Diario Oficial do Municipio de Mauá E torna publico o resultado final complementar da avaliação de mérito pós apresentação de recursos do Edital 006/2026-Fomento a execução de ações culturais (PNAB Ciclo 2 ).

LISTA POS RECURSO.pdf

Publicação 52524 26/05/2026 às 15:21
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 012/2025 PE RP 012/2026. PC: 7585/2025.Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo do Município de Mauá. Fica designada a data de 27/05/2026, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 51961 10/04/2026 às 09:56 Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026 Aviso de Licitação Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026 A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026 – PC 7585/2025 tendo como Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Elton Alves de Carvalho – Secretário Municipal de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Abertura 29/04/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital PERP 012-2026 - Mobiliário plástico e tendas - STRE - PC 7585-25.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 012/2025

PE RP 012/2026. PC: 7585/2025.Contratação de empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo do Município de Mauá.

Fica designada a data de 27/05/2026, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

51961

10/04/2026 às 09:56

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026

Aviso de Licitação

Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026

A Prefeitura do Município de Mauá torna público o Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 012/2026 – PC 7585/2025 tendo como Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento de mobiliário plástico e tendas para utilização em atividades da Secretaria de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Elton Alves de Carvalho – Secretário Municipal de Trabalho, Renda e Empreendedorismo. Abertura 29/04/2026 às 9:00 horas. Dúvidas: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital PERP 012-2026 - Mobiliário plástico e tendas - STRE - PC 7585-25.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf