Diário Oficial de Mauá

Publicação 51840 31/03/2026 às 16:18
Licitações e Pregões AVISO DE INTIMAÇÃO Intimação da empresa QR GERENCIAMENTO LTDA – CNPJ- 55.065.603/0001-63, referente ao Processo nº 2969/2025 - ADM 71/2025 - Pregão Eletrônico nº 130/2025 A Câmara Municipal de Mauá, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.867.477/0001-03, com sede na Av. João Ramalho, 305 – Vila Noêmia – Mauá - SP, CEP. 09371-520, representada por seu presidente, Vereador Getúlio Batista de Andrade Júnior, INTIMA a pessoa jurídica QR GERENCIAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.065.603/0001-63, para alegações da decisão da Comissão para apuração de responsabilidade de empresa contratada no Processo 2969/2025, designada pela Portaria nº 86 de 2026, da aplicação de penalidade de Multa e Impedimento de Licitar, nos termos dos incisos II e III do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Licitações e Pregões

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimação da empresa QR GERENCIAMENTO LTDA – CNPJ- 55.065.603/0001-63, referente ao Processo nº 2969/2025 - ADM 71/2025 - Pregão Eletrônico nº 130/2025

A Câmara Municipal de Mauá, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.867.477/0001-03, com sede na Av. João Ramalho, 305 – Vila Noêmia – Mauá - SP, CEP. 09371-520, representada por seu presidente, Vereador Getúlio Batista de Andrade Júnior, INTIMA a pessoa jurídica QR GERENCIAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 55.065.603/0001-63, para alegações da decisão da Comissão para apuração de responsabilidade de empresa contratada no Processo 2969/2025, designada pela Portaria nº 86 de 2026, da aplicação de penalidade de Multa e Impedimento de Licitar, nos termos dos incisos II e III do art. 156 da Lei Federal nº 14.133/2021, no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Publicação 51838 31/03/2026 às 15:58
Licitações e Pregões Aviso de Licitação CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS Abertura: 24/04/2026 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. GILMAR SILVÉRIO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO 0 Edital 06-26 concorrencia Escola Oratorio.pdf 1 ANEXO I- Minuta Contrato Escola Oratorio.pdf 2 ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 1 ANEXO IV - PROJETOS - Arquitetura.pdf 4 2 ANEXO IV - PROJETOS - Estruturas.pdf 4 3 ANEXO IV - PROJETOS - SPDA.pdf 4 4 ANEXO IV - PROJETOS - Logica.pdf 4 5 ANEXO IV - PROJETOS - Incendio.pdf 4 6 ANEXO IV - PROJETOS - Eletrica.pdf 4 7 ANEXO IV - PROJETOS - Climatizacao.pdf 4 8 ANEXO IV - PROJETOS - Pluvial.pdf 4 9 ANEXO IV - PROJETOS - Sanitario.pdf 4 10 ANEXO IV - PROJETOS - Hidraulica.pdf 4 11 ANEXO IV - PROJETOS - Gas.pdf 4 12 ANEXO IV - PROJETOS - Viario.pdf 4 13 ANEXO IV - PROJETOS - Drenagem.pdf 4 14 ANEXO IV - PROJETOS - Terraplenagem.pdf 4 15 ANEXO IV - PROJETOS - Topografia.pdf 4 16 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 1 de 2.pdf 4 17 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 2 de 2.pdf 5 ANEXO V- MEMORIAIS DESCRITIVOS.pdf 6 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 7 ANEXO VII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf 8 ANEXO VIII- CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS.pdf 9 ANEXO IX-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA - ORATORIO.xlsx 12 ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 13 ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 14 ANEXO XIV- Estudo Tecnico Preliminar - Escola Oratorio.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

CE 06/2026. PC 8098/2025. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JARDIM ORATÓRIO EM MAUÁ/SP (FNDE CRECHE TIPO 1 - PAC), DESTINADA AO ATENDIMENTO DE ESTUDANTES DE CRECHE E PRÉ-ESCOLA, E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS

Abertura: 24/04/2026 às 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

GILMAR SILVÉRIO - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

0 Edital 06-26 concorrencia Escola Oratorio.pdf

1 ANEXO I- Minuta Contrato Escola Oratorio.pdf

2 ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 1 ANEXO IV - PROJETOS - Arquitetura.pdf

4 2 ANEXO IV - PROJETOS - Estruturas.pdf

4 3 ANEXO IV - PROJETOS - SPDA.pdf

4 4 ANEXO IV - PROJETOS - Logica.pdf

4 5 ANEXO IV - PROJETOS - Incendio.pdf

4 6 ANEXO IV - PROJETOS - Eletrica.pdf

4 7 ANEXO IV - PROJETOS - Climatizacao.pdf

4 8 ANEXO IV - PROJETOS - Pluvial.pdf

4 9 ANEXO IV - PROJETOS - Sanitario.pdf

4 10 ANEXO IV - PROJETOS - Hidraulica.pdf

4 11 ANEXO IV - PROJETOS - Gas.pdf

4 12 ANEXO IV - PROJETOS - Viario.pdf

4 13 ANEXO IV - PROJETOS - Drenagem.pdf

4 14 ANEXO IV - PROJETOS - Terraplenagem.pdf

4 15 ANEXO IV - PROJETOS - Topografia.pdf

4 16 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 1 de 2.pdf

4 17 ANEXO IV - PROJETOS - Projetos Padrao FNDE - Parte 2 de 2.pdf

5 ANEXO V- MEMORIAIS DESCRITIVOS.pdf

6 ANEXO VI- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

7 ANEXO VII - PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

8 ANEXO VIII- CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIROS.pdf

9 ANEXO IX-COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA - ORATORIO.xlsx

12 ANEXO XII- TERMO DE REFERENCIA PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

13 ANEXO XIII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

14 ANEXO XIV- Estudo Tecnico Preliminar - Escola Oratorio.pdf

Publicação 51837 31/03/2026 às 15:12
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 68.249 - PRORROGAR Horário Especial de Trabalho, Portarias nº 68.271 e 68.272 - CONCEDER Horário Especial de Trabalho e Portaria nº 68.285 - REVOGAR Horário Especial de Trabalho. 68249.pdf 68271.pdf 68272.pdf 68285.pdf

Publicação 51836 31/03/2026 às 13:44
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portarias de Exoneração nº 68293 a nº 68296 e nº 68301 Portaria 68.293 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo; Portaria 68.294 - Exonerar Ex-Ofício servidor de provimento em Comissão; Portaria 68.295 - Cessar complementação de aposentadoria; Portaria 68.296 - Dispensar por término de prazo contratual (Prazo Determinado); Portaria 68.301 - Dispensar a pedido (Prazo Determinado). 68293.pdf 68294.pdf 68295.pdf 68296.pdf 68301.pdf

Portarias

Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH

Portarias de Exoneração nº 68293 a nº 68296 e nº 68301

Portaria 68.293 - Exonerar a Pedido servidores de provimento Efetivo;

Portaria 68.294 - Exonerar Ex-Ofício servidor de provimento em Comissão;

Portaria 68.295 - Cessar complementação de aposentadoria;

Portaria 68.296 - Dispensar por término de prazo contratual (Prazo Determinado);

Portaria 68.301 - Dispensar a pedido (Prazo Determinado).

68293.pdf

68294.pdf

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Publicação 51834 31/03/2026 às 12:07
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria Nº 68.297 - Revogar Licença de Interesses Particulares. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf