Diário Oficial de Mauá

Publicação 48956 05/08/2025 às 16:29
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento PE RP 029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025; PC.: 223/2025 - OBJETO: FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS Fica designada a data de 06/08/2025, às 14:30 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br) Publicações relacionadas 48734 18/07/2025 às 12:13 PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais. Aviso de Licitação PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais. Abertura: 01/08/2025 as 09h00. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social.O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. PERP 029 25 PC 223 25 Kit Alimentar ass .pdf Publicações citadas 49343 03/09/2025 às 09:53 Pregão eletrônico 029/2025; Proc.:223/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão eletrônico 029/2025; Proc.:223/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS. Adjudico e Homologo, (pelo)s menor(es) valor(es) do(s) lote(s) da(s) Cota(s) Principal(P)e Reservada(R), a favor das empresas vencedoras: TMS CESTAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:08.004.710/0001-00, para o(s) Lote(s) 01(P), o item 01-R$107,80, perfazendo o valor total de R$1.181.703,60 (um milhão e cento e oitenta e um mil e setecentos e três reais e sessenta centavos). Lote 02(R), o item 01A-R$107,80,perfazendo o valor total de R$393.901,20 (trezentos e noventa e três mil e novecentos e um reais e vinte centavos). FERNANDA GOMES DIAS DE OLIVEIRA Secretária de Assistência Social

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento

PE RP 029/2025

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2025; PC.: 223/2025 - OBJETO: FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS

Fica designada a data de 06/08/2025, às 14:30 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Publicações relacionadas

48734

18/07/2025 às 12:13

PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais.

Aviso de Licitação

PERP 029/2025. PC: 223/2025. Fornecimento de Kit Alimentar Emergencial, para atender a Secretaria de Assistência Social e Demais Secretarias Municipais.

Abertura: 01/08/2025 as 09h00. Fernanda Gomes Dias de Oliveira – Secretária de Assistência Social.O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

PERP 029 25 PC 223 25 Kit Alimentar ass .pdf

Publicações citadas

49343

03/09/2025 às 09:53

Pregão eletrônico 029/2025; Proc.:223/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão eletrônico 029/2025; Proc.:223/2025; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE KIT ALIMENTAR EMERGENCIAL, PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Adjudico e Homologo, (pelo)s menor(es) valor(es) do(s) lote(s) da(s) Cota(s) Principal(P)e Reservada(R), a favor das empresas vencedoras: TMS CESTAS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA, CNPJ:08.004.710/0001-00, para o(s) Lote(s) 01(P), o item 01-R$107,80, perfazendo o valor total de R$1.181.703,60 (um milhão e cento e oitenta e um mil e setecentos e três reais e sessenta centavos). Lote 02(R), o item 01A-R$107,80,perfazendo o valor total de R$393.901,20 (trezentos e noventa e três mil e novecentos e um reais e vinte centavos).

FERNANDA GOMES DIAS DE OLIVEIRA

Secretária de Assistência Social

Publicação 48955 05/08/2025 às 16:21
Contratos Retificação do TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N°029/2025 Retificação de Data de Assinatura Onde se lê: "04/05/2025" leia-se "04/08/2025".

Publicação 48954 05/08/2025 às 16:15
Contratos TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N°029/2025 Termo de Permissão de Uso de Bem Público , a título gratuito precário, ao Grêmio Recreativo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João. Termo de Permissão de Uso de Bem Público N°029/2025, a título gratuito precário, ao Grêmio Recreativo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João pelo período de 02 (dois) anos, prorrogáveis, a contar da assinatura do presente Termo; Ass.04/05/2025; Permitente: Francisco Esmeraldo Felipe Carneiro - Secretário de Planejamento Urbano.

Contratos

TERMO DE PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO N°029/2025

Termo de Permissão de Uso de Bem Público , a título gratuito precário, ao Grêmio Recreativo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João.

Termo de Permissão de Uso de Bem Público N°029/2025, a título gratuito precário, ao Grêmio Recreativo, Cultural, Escola de Samba Acadêmicos do São João pelo período de 02 (dois) anos, prorrogáveis, a contar da assinatura do presente Termo; Ass.04/05/2025; Permitente: Francisco Esmeraldo Felipe Carneiro - Secretário de Planejamento Urbano.

Publicação 48945 05/08/2025 às 14:59
Licitações e Pregões ERRATA PC. 2123/24. Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal Da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília. Na publicação veiculada eletronicamente nesse Diário oficial em 05/08/25, Por Favor, desconsiderar anexo 13, denominado Anexo XIII- planilha modelo proposta s2id.pdf. referência 48935. José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras -SO Publicações relacionadas 48935 05/08/2025 às 09:16 Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PC 2123/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PC 2123/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília. Abertura: 20/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras -SO 0 Edital CE 07-2025.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf 2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf 3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf 4 ANEXO-IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 5 ANEXO V – PROJETO BÁSICO.pdf 6 ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf 7 ANEXO VII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf 8 ANEXO VIII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 9 ANEXO IX - PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf 10 ANEXO X- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf 11 ANEXO XI- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf 12 ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 13 - ANEXO XIII- PLANILHA MODELO PROPOSTA S2ID.pdf 13 ANEXO XIII - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 14 ANEXO XIV- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Licitações e Pregões

ERRATA

PC. 2123/24. Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal Da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília. Na publicação veiculada eletronicamente nesse Diário oficial em 05/08/25, Por Favor, desconsiderar anexo 13, denominado Anexo XIII- planilha modelo proposta s2id.pdf. referência 48935. José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras -SO

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48935

05/08/2025 às 09:16

Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PC 2123/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica-CE 007/25. PC 2123/24 Contratação de Empresa para Execução de Obras de Recuperação das Estruturas de Contenção da Ponte e do Canal da Avenida Santa Catarina - Vila Santa Cecília.

Abertura: 20/08/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. - José Luiz Ribeiro de Macedo, Secretário de Obras -SO

0 Edital CE 07-2025.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO.pdf

2 ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

3 ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

4 ANEXO-IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

5 ANEXO V – PROJETO BÁSICO.pdf

6 ANEXO VI - TERMO DE REFERÊNCIA PARA PROJETO EXECUTIVO.pdf

7 ANEXO VII - MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

8 ANEXO VIII - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

9 ANEXO IX - PLANILHA ORCAMENTARIA.pdf

10 ANEXO X- CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO.pdf

11 ANEXO XI- COMPOSICOES BDI E ENCARGOS.pdf

12 ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

13 - ANEXO XIII- PLANILHA MODELO PROPOSTA S2ID.pdf

13 ANEXO XIII - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

14 ANEXO XIV- ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR.pdf

Publicação 48944 05/08/2025 às 14:34
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 7015/2015 - Interessado: GTECH - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 7015/2015 Interessado: GTECH - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTD Data: 20/08/2025 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 7015/2015 - Interessado: GTECH - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTDA.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 7015/2015

Interessado: GTECH - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PARAFUSOS LTD

Data: 20/08/2025

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf