PORTARIA Nº 383 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025: O servidor ANDERSON JUNO FERNANDES OLIVEIRA, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO DE IMPRENSA, referência 10, substituirá, com base nos art. 31 e 32 da Lei Complementar n° 01 de 08 de março de 2002, o titular do cargo de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL, senhor JORGE SANTIAGO CARVALHO SEQUEIRA, sem prejuízo de suas atribuições, nos períodos de 08/09/2025 a 25/09/2025 e 29/09/2025 a 10/10/2025, por motivo de férias.

PORTARIA Nº 385 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUIZ CARLOS FALCÃO, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 31 de agosto de 2025.

PORTARIA Nº 386 DE 02 DE SETEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 1º de setembro de 2025.

PORTARIA Nº 387 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025: Exonerar, em 03 de setembro de 2025, a servidora senhora BRUNA ISABELLA VARGAS GONÇALVES, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

Fica designada a data de 08/09/2025, às 14:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de Chamamento Público para firmar Termo de Acordo de Cooperação, com fundamento no art. 29, da Lei no 13.019/2014, tendo em vista o constante do presente processo.

ENTIDADE PARCEIRA: Rotary Clube de Mauá; CNPJ: 44.171.445/0001-00

Justificativa: A possibilidade de celebração do Termo de Acordo de Cooperação se dá em razão da natureza singular do objeto da parceria e em razão das metas entabuladas, a Rotary Clube de Mauá é uma associação civil, beneficente, que promove ajuda mútua e o altruísmo na comunidade e pode atingir as metas e executar o objeto.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

PROC. DE COMPRAS Nº: 10664/24; PREGÃO ELETRÔNICO: PE– 043/25

OBJETO: FORNECECIMENTO DE MEDICAMENTOS (COMPRIMIDOS, CÁPSULAS E DRÁGEAS, COM INICIAIS DA LETRA R A V), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA REDE DE SAÚDE- DE DEMANDAS JUDICIAIS;

PRAZO: 12 MESES;

ARP Nº 127/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: A.D. DAMINELLI LTDA ; VALOR ESTIMADO: R$21.325,20; ASS.:15/08/25

ARP Nº 129/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: Azulpharma Distribuidora de Medicamentos LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 153.172,00; ASS.: 15/08/25

ARP Nº 130/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: FUTURA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA-ME; VALOR ESTIMADO: R$ 18.067,10; ASS.: 15/08/25

ARP Nº 131/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: INOVAMED HOSPITALAR LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 237.500,00; ASS.: 15/08/25

ARP Nº 132/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: LOGMEDI COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 3.850,00; ASS.: 15/08/25

ARP Nº 134/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: XISMED DISTRIBUIDORA LTDA.; VALOR ESTIMADO: R$ 1.638,00; ASS.: 15/08/25

ARP Nº 136/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: GLOBAL HOSPITALAR DISTRIBUICAO E COMERCIO LTDA.; VALOR ESTIMADO: R$ 21.357,60; ASS.: 25/08/25

ARP Nº 137/25; COMPROMISSÁRIO FORNECEDOR: NUNESFARMA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA; VALOR ESTIMADO: R$ 45.600,00; ASS.: 25/08/25

Marcelo Oliveira - Prefeito