Diário Oficial de Mauá

Publicação 40793 09/08/2023 às 11:25
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização Edital de publicação da notificação nº 2509/2023 Inscrições Municipais: 22.016.049 e 22.016.050 2509-23.pdf

Publicação 40789 09/08/2023 às 08:52
Contratos EXTRATO DE CONTRATO ECG ENGENHARIA CONSTRUTORA E GEOTECNIA LTDA / CHA CENTRO DE MEDICINA AVANÇADA LTDA / L. W Pires Treinamentos CTR Nº 092/23;Proc.6285/22;Contratada: ECG ENGENHARIA CONSTRUTORA E GEOTECNIA LTDA.; Objeto: Reforma Da Cobertura Do Ginásio Celso Daniel; Valor total: R$ 2.037.407,34;Prazo de Execução: 06 (Seis) meses; Prazo de Vigência: 08 (Oito) meses; Ass:07/08/23 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 67/19; Proc.2859/2019; Locador: CHA CENTRO DE MEDICINA AVANÇADA LTDA – EPP; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel para acomodação da Escola Municipal Geovane Oliveira Lacerda.; Valor Mensal: R$ 16.792,00; Valor Total: R$ 201.504,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:02/08/23 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 55/2021;Proc.658/21; Contratada: L. W Pires Treinamentos Eireli ME; Objeto: prorrogação de prazo, com reajuste, para prestação de serviços de entrevistadores / cadastradores sociais, para atender demandas da Secretaria de Assistência Social.; Reajuste: 32,0%; Valor do Reajuste: R$ 144.878,26; Valor Mensal Atualizado: R$ 49.801,90; Valor Total Atualizado: R$ 597.622,80 Prorrogação: 12 meses; Ass:04/08/23 Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

EXTRATO DE CONTRATO

ECG ENGENHARIA CONSTRUTORA E GEOTECNIA LTDA / CHA CENTRO DE MEDICINA AVANÇADA LTDA / L. W Pires Treinamentos

CTR Nº 092/23;Proc.6285/22;Contratada: ECG ENGENHARIA CONSTRUTORA E GEOTECNIA LTDA.; Objeto: Reforma Da Cobertura Do Ginásio Celso Daniel; Valor total: R$ 2.037.407,34;Prazo de Execução: 06 (Seis) meses; Prazo de Vigência: 08 (Oito) meses; Ass:07/08/23

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CTR Nº 67/19; Proc.2859/2019; Locador: CHA CENTRO DE MEDICINA AVANÇADA LTDA – EPP; Objeto: prorrogação de prazo com reajuste referente a locação de imóvel para acomodação da Escola Municipal Geovane Oliveira Lacerda.; Valor Mensal: R$ 16.792,00; Valor Total: R$ 201.504,00; Prorrogação: 12 meses; Ass:02/08/23

3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO N. 55/2021;Proc.658/21; Contratada: L. W Pires Treinamentos Eireli ME; Objeto: prorrogação de prazo, com reajuste, para prestação de serviços de entrevistadores / cadastradores sociais, para atender demandas da Secretaria de Assistência Social.; Reajuste: 32,0%; Valor do Reajuste: R$ 144.878,26; Valor Mensal Atualizado: R$ 49.801,90; Valor Total Atualizado: R$ 597.622,80 Prorrogação: 12 meses; Ass:04/08/23
Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 40786 08/08/2023 às 16:44
Deliberações Guarda Civil Municipal - Gabinete do Comando NORMATIVA Nº 36/RP/DC/2023 Do Gabinete do Comando À Corporação Assunto: PROCEDIMENTO OPERACIONAL DE PATRULHAMENTO E ESTACIONAMENTO DE VIATURAS EM OPERAÇÕES. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI, Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, da Lei Complementar nº 19, de 22/10/2014, e Lei Federal 13.022 de 08/08/2014, que regulamenta as atribuições das Guardas Civis a nível Nacional, normatiza e disciplina o PROCEDIMENTO OPERACIONAL DE PATRULHAMENTO E ESTACIONAMENTO DE VIATURAS EM OPERAÇÕES. Esta determinação entra em vigor na data de sua publicação. SOLANGE CRISTINA MONTESANTI COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSP

Deliberações

Guarda Civil Municipal - Gabinete do Comando

NORMATIVA Nº 36/RP/DC/2023 Do Gabinete do Comando À Corporação Assunto: PROCEDIMENTO OPERACIONAL DE PATRULHAMENTO E ESTACIONAMENTO DE VIATURAS EM OPERAÇÕES.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI, Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, da Lei Complementar nº 19, de 22/10/2014, e Lei Federal 13.022 de 08/08/2014, que regulamenta as atribuições das Guardas Civis a nível Nacional, normatiza e disciplina o PROCEDIMENTO OPERACIONAL DE PATRULHAMENTO E ESTACIONAMENTO DE VIATURAS EM OPERAÇÕES.

Esta determinação entra em vigor na data de sua publicação.

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SSP

Publicação 40780 08/08/2023 às 15:32
Credenciamento de Eventuais Resultado da Convocação n°. 06 - PEB I - Eventual José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 04, de 22 de fevereiro de 2022, Lei 4.738 de 13 de fevereiro de 2012 e Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012, INFORMA: Os professores de Educação Básica Infantil I - Eventuais, da Convocação n° 06, que foram desclassificados. Resultado da Convocação 06 - Credenciamento de Professores Eventuais.PDF

Credenciamento de Eventuais

Resultado da Convocação n°. 06 - PEB I - Eventual

José Luiz Cassimiro, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o credenciamento de professores eventuais, de acordo com a Resolução nº 04, de 22 de fevereiro de 2022, Lei 4.738 de 13 de fevereiro de 2012 e Decreto nº 7.678 de 24 de fevereiro de 2012, INFORMA:

Os professores de Educação Básica Infantil I - Eventuais, da Convocação n° 06, que foram desclassificados.

Resultado da Convocação 06 - Credenciamento de Professores Eventuais.PDF

Publicação 40771 07/08/2023 às 17:29
Deliberações Guarda Civil Municipal - Gabinete do Comando NORMATIVA Nº 35/RP/DC/2023 Do Gabinete do Comando À Corporação Assunto: REGULAMENTO POP INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº35 DE 04 DE AGOSTO DE 2023 SOLANGE CRISTINA MONTESANTI, Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, da Lei Complementar nº 19, de 22/10/2014, e Lei Federal 13.022 de 08/08/2014 que regulamenta as atribuições das Guardas Civis a nível Nacional, normatiza e disciplina o REGULAMENTO POP. "Revoga-se todas as disposições em contrario". SOLANGE CRISTINA MONTESANTI COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL SSP

Deliberações

Guarda Civil Municipal - Gabinete do Comando

NORMATIVA Nº 35/RP/DC/2023 Do Gabinete do Comando À Corporação Assunto: REGULAMENTO POP

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº35 DE 04 DE AGOSTO DE 2023

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI, Comandante da Guarda Civil Municipal de Mauá, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 6º, da Lei Complementar nº 19, de 22/10/2014, e Lei Federal 13.022 de 08/08/2014 que regulamenta as atribuições das Guardas Civis a nível Nacional, normatiza e disciplina o REGULAMENTO POP.

"Revoga-se todas as disposições em contrario".

SOLANGE CRISTINA MONTESANTI

COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

SSP

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf