Ao quinto dia do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões da Divisão de Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Geral do Município, de acordo com a Portaria nº 12.024 de 03 de setembro de 2026, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo nº 2211/2026, para apuração de conduta do Conselho Tutelar II., no âmbito da Secretaria de Assistência Social – S.A.S.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 11/11/2026
Publicação54831
06/11/2026 às 11:33
Licitações e Pregões
Despacho de Adjudicação e Homologação
Pregão Eletrônico: 054/2026; Proc.: 8660/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO AUTORIZADA A FUNCIONAR PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL E JURIDICAMENTE APTA, NOS TERMOS DA REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL, PARA PRESTAR, DE FORMA CONTÍNUA E INTEGRADA, SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS E DEMAIS RECEITAS PRÓPRIAS DO MUNICÍPIO DE MAUÁ, MEDIANTE BOLETO DE PAGAMENTO REGISTRADO E PIX COBRANÇA, ABRANGENDO O REGISTRO E A GESTÃO DAS COBRANÇAS, AS INTEGRAÇÕES TECNOLÓGICAS, O PROCESSAMENTO DOS EVENTOS DE PAGAMENTO, A CONCILIAÇÃO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS ELETRÔNICA E A DISPONIBILIZAÇÃO INTEGRAL DOS RECURSOS AO MUNICÍPIO.
Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO GLOBAL, a favor da empresa vencedora:
BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ 90.400.888/0001-42, para o LOTE ÚNICO, composto pelos itens 01-R$ 0,47, perfazendo o valor total de R$ R$ 287.640,00 (duzentos e oitenta e sete mil e seiscentos e quarenta reais); e 02-R$0,16, perfazendo o valor total de R$ 10.880,00 (dez mil e oitocentos e oitenta reais).
VAGNER MINERVINO DA ROCHA
Secretária de Finanças
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54742
29/10/2026 às 17:05
PE 054/2026. PC: 8660/2025. Objeto: Contratação de instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e juridicamente apta, nos termos da regulamentação aplicável, para prestar, de forma contínua e integrada, serviços de arrecadação de tributos e demais receitas próprias do Município de Mauá, mediante boleto de pagamento registrado e Pix Cobrança, abrangendo o registro e a gestão das cobranças, as integrações tecnológicas, o processamento dos eventos de pagamento, a conciliação, a prestação de contas eletrônica e a disponibilização integral dos recursos ao Município.
Aviso de Prosseguimento - PE 054/2026
PE 054/2026. PC: 8660/2025. Objeto: Contratação de instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e juridicamente apta, nos termos da regulamentação aplicável, para prestar, de forma contínua e integrada, serviços de arrecadação de tributos e demais receitas próprias do Município de Mauá, mediante boleto de pagamento registrado e Pix Cobrança, abrangendo o registro e a gestão das cobranças, as integrações tecnológicas, o processamento dos eventos de pagamento, a conciliação, a prestação de contas eletrônica e a disponibilização integral dos recursos ao Município.
Fica designada a data de 30/10/2026, às 15:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
54687
23/10/2026 às 16:54
PE 054/2026. PC: 8660/2025. Objeto: Contratação de instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e juridicamente apta, nos termos da regulamentação aplicável, para prestar, de forma contínua e integrada, serviços de arrecadação de tributos e demais receitas próprias do Município de Mauá, mediante boleto de pagamento registrado e Pix Cobrança, abrangendo o registro e a gestão das cobranças, as integrações tecnológicas, o processamento dos eventos de pagamento, a conciliação, a prestação de contas eletrônica e a disponibilização integral dos recursos ao Município.
Aviso de Prosseguimento - PE 054/2026
PE 054/2026. PC: 8660/2025. Objeto: Contratação de instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e juridicamente apta, nos termos da regulamentação aplicável, para prestar, de forma contínua e integrada, serviços de arrecadação de tributos e demais receitas próprias do Município de Mauá, mediante boleto de pagamento registrado e Pix Cobrança, abrangendo o registro e a gestão das cobranças, as integrações tecnológicas, o processamento dos eventos de pagamento, a conciliação, a prestação de contas eletrônica e a disponibilização integral dos recursos ao Município.
Fica designada a data de 27/10/2026, às 9:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).
54454
07/10/2026 às 07:55
PE 054/2026 – PC 8660/2025 – Objeto: Contratação de instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e juridicamente apta, nos termos da regulamentação aplicável, para prestar, de forma contínua e integrada, serviços de arrecadação de tributos e demais receitas próprias do Município de Mauá, mediante boleto de pagamento registrado e Pix Cobrança, abrangendo o registro e a gestão das cobranças, as integrações tecnológicas, o processamento dos eventos de pagamento, a conciliação, a prestação de contas eletrônica e a disponibilização integral dos recursos ao Município.
Aviso de Licitação - PE 054/2026
PE 054/2026 – PC 8660/2025 – Objeto: Contratação de instituição autorizada a funcionar pelo Banco Central do Brasil e juridicamente apta, nos termos da regulamentação aplicável, para prestar, de forma contínua e integrada, serviços de arrecadação de tributos e demais receitas próprias do Município de Mauá, mediante boleto de pagamento registrado e Pix Cobrança, abrangendo o registro e a gestão das cobranças, as integrações tecnológicas, o processamento dos eventos de pagamento, a conciliação, a prestação de contas eletrônica e a disponibilização integral dos recursos ao Município.
Abertura 22/10/2026 às 09:00 horas.
O edital está disponível nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Informações: (11) 4512-7821.
Vagner Minervino da Rocha – Secretário de Finanças
Auto de Multa Nº 182/2026, Inscrição Municipal: 07.035.011 |
Auto de Multa Nº 183/2026, Inscrição Municipal: 07.035.011 |
Auto de Multa Nº 184/2026, Inscrição Municipal: 07.035.011.
Relatório do 1º Quadrimestre de 2026 - Comissão de Acompanhamento - COSAM FUABC e Parecer do Conselho Municipal de Saúde
Relatório do 1º Quadrimestre de 2026 - Prestação de Contas do COSAM - FUABC
e Parecer do Conselho Municipal de Saúde
Relatório do 1º Quadrimestre de 2026, com exposição da execução dos respasses e das despesas do período, abrangendo os recursos federal, Estadual e Convênio Estadual - Aditivo 1260/2024 e municipal. Apuração da metas pactuadas e exposição da produção da rede não hospitalar.
PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA; ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA e JM SUPRIMENTOS LTDA
PROCOMP PRODUTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA
1º Aditamento a ARP nº201/2025; Proc. 10427/2024; PE: 065/2025; Compromissário Fornecedor: Procomp Produtos e Serviços de Informática Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo e reajuste referente ao Fornecimento de Materiais de Escritório, Papelaria e Itens Análogos; Valor do Reajuste: R$ 50.410,00; Valor Atualizado da Ata: R$ 1.395.860,00; Ass.: 15/10/2026; Vigência: 16/10/2026 a 15/10/2027; Marcelo Oliveira – Prefeito.
ATIVA MALL COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA
1º Aditamento a ARP nº203/2025; Proc. 10427/2024; PE: 065/2025; Compromissário Fornecedor: Ativa Mall Comércio de Utilidades Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao Fornecimento de Materiais de Escritório, Papelaria e Itens Análogos; Valor da Ata: R$ 141.292,50; Ass.: 15/10/2026; Vigência: 17/10/2026 a 16/10/2027; Marcelo Oliveira – Prefeito.
JM SUPRIMENTOS LTDA
1º Aditamento a ARP nº204/2025; Proc. 10427/2024; PE: 065/2025; Compromissário: Fornecedor:JM Suprimentos Ltda; Objeto: Prorrogação de prazo referente ao Fornecimento de Materiais de Escritório, Papelaria e Itens Análogos; Valor da Ata: R$ 224.915,30; Ass.: 15/10/2026; Vigência: 17/10/2026 a 16/10/2027; Marcelo Oliveira – Prefeito.
Diário Oficial
Prefeitura do Município de Mauá
Quarta-feira, 11/11/2026
Publicação50733
17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos
Concurso Público nº 01/2025
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral.
A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação.
A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos.
