CONVOCA para participarem da Assembleia Eleitoral as entidades regularmente cadastradas no Conselho Municipal de Assistência Social e/ou no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, prestadoras de serviços à pessoa com deficiência, bem como as pessoas com deficiência (intelectual/mental, auditiva, física e visual) do município, usuárias ou não de serviços, indicadas por Entidades (ONGs) que envolvam o segmento.

Disciplina, para o exercício de 2024, a operacionalização da cobrança da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte, Destinação e Disposição Final ambientalmente adequada de Resíduos Sólidos - TCRDSR, nos termos da lei Municpal nº 5.295, de 21 de dezembro de 2017, e suas alterações.

Fica designada a data de 09/02/2024, às 08:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

PORTARIA Nº 037 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024: Exonerar, em 05 de fevereiro de 2024, o servidor senhor ANDERSON RIBEIRO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 038 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ANDERSON RIBEIRO, a partir de 07 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 039 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora FABIANA DA SILVA SANTOS GUERRA, a partir de 07 de fevereiro de 2024.

PORTARIA Nº 040 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024: O quadro descritivo do art. 1º da Portaria nº 021, de 26 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

14/02/2024 | Quarta-feira | Cinzas – expediente suspenso | Ponto Facultativo