Diário Oficial de Mauá

Publicação 51772 26/03/2026 às 14:34
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 005/2026 – PC 9412/2025 – Objeto: Aquisição um par de órteses suropodálicas anti-equino e um par de talas extensoras de lona para membros inferiores, determinados mediante ações judiciais. Dispensa Eletrônica nº 005/2026 – PC 9412/2025 – Objeto: Aquisição um par de órteses suropodálicas anti-equino e um par de talas extensoras de lona para membros inferiores, determinados mediante ações judiciais. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 01/04/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital DE 005-26 - aquisição de próteses e talas - Entrega única - PC 9412-25.pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Dispensa Eletrônica nº 005/2026 – PC 9412/2025 – Objeto: Aquisição um par de órteses suropodálicas anti-equino e um par de talas extensoras de lona para membros inferiores, determinados mediante ações judiciais.

Dispensa Eletrônica nº 005/2026 – PC 9412/2025 – Objeto: Aquisição um par de órteses suropodálicas anti-equino e um par de talas extensoras de lona para membros inferiores, determinados mediante ações judiciais. Eliene de Paula Pinto – Secretária Municipal de Saúde. Abertura 01/04/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital DE 005-26 - aquisição de próteses e talas - Entrega única - PC 9412-25.pdf

Publicação 51771 26/03/2026 às 14:20
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 27/03/2026, às 09:30 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 51681 19/03/2026 às 14:57 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Agendamento para análise de amostras - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica agendada data para análise de amostras referente ao certame em epígrafe, conforme informações constantes em anexo. Ivete Nicodemos da Silva - Gerência de Planejamento Orçamentário Aviso de Agendamento para análise de amostras - PE RP 008-2025 - 19-03-26.pdf 51452 03/03/2026 às 17:09 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 04/03/2026, às 14:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 51092 28/01/2026 às 14:12 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 29/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 50896 09/01/2026 às 15:57 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 12/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 50561 03/12/2025 às 15:45 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Fica designada a data de 04/12/2025, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). 49038 12/08/2025 às 10:04 PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Aviso de Licitação PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino. Abertura: 26/08/2025 as 9h00. Inf. (11) 4512-7821 – Gilmar Silvério – Secretário Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. PERP 008 25 PC 7488 25 Tênis ass .pdf

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 27/03/2026, às 09:30 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

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51681

19/03/2026 às 14:57

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Agendamento para análise de amostras - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica agendada data para análise de amostras referente ao certame em epígrafe, conforme informações constantes em anexo.

Ivete Nicodemos da Silva - Gerência de Planejamento Orçamentário

Aviso de Agendamento para análise de amostras - PE RP 008-2025 - 19-03-26.pdf

51452

03/03/2026 às 17:09

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 04/03/2026, às 14:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

51092

28/01/2026 às 14:12

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 29/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

50896

09/01/2026 às 15:57

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 12/01/2026, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

50561

03/12/2025 às 15:45

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Prosseguimento - PE RP 008/2025

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Contratação de empresa para eventual fornecimento de item de uniforme escolar – calçados do tipo tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Fica designada a data de 04/12/2025, às 10:00 hs, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

49038

12/08/2025 às 10:04

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Aviso de Licitação

PE RP 008/2025. PC: 7488/2024. Fornecimento de itens de uniforme escolar – calçados tipo Tênis para os alunos da rede municipal de ensino.

Abertura: 26/08/2025 as 9h00. Inf. (11) 4512-7821 – Gilmar Silvério – Secretário Educação. O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

PERP 008 25 PC 7488 25 Tênis ass .pdf

Publicação 51768 26/03/2026 às 11:30
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIAS Nº 2 e Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026; DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 10 e Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026 RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2026- Institui a Caminhada e Corrida do Legislativo Mauaense no âmbito da Câmara Municipal de Mauá e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026- Dispõe sobre a instituição do Pacto Municipal Contra o Feminicídio no âmbito da Câmara Municipal de Mauá e estabelece diretrizes institucionais de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher. DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 2026- Concede a Comenda do Mérito Empresarial Mauaense ao Sr. Ney de Souza Pereira, pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social e à geração de emprego e renda no Município de Mauá, e dá outras providências. DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026- Concede a Comenda do Mérito Empresarial Mauaense à Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social e à geração de emprego e renda no país, e dá outras providências. RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2026.pdf RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 2026.pdf DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIAS Nº 2 e Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026; DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 10 e Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2026- Institui a Caminhada e Corrida do Legislativo Mauaense no âmbito da Câmara Municipal de Mauá e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026- Dispõe sobre a instituição do Pacto Municipal Contra o Feminicídio no âmbito da Câmara Municipal de Mauá e estabelece diretrizes institucionais de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 2026- Concede a Comenda do Mérito Empresarial Mauaense ao Sr. Ney de Souza Pereira, pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social e à geração de emprego e renda no Município de Mauá, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026- Concede a Comenda do Mérito Empresarial Mauaense à Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues, pela sua relevante contribuição ao desenvolvimento econômico e social e à geração de emprego e renda no país, e dá outras providências.

RESOLUÇÃO Nº 2, DE 24 DE MARÇO DE 2026.pdf

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 24 DE MARÇO DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 24 DE MARÇO DE 2026.pdf

DECRETO LEGISLATIVO Nº 11, DE 24 DE MARÇO DE 2026.pdf

Publicação 51766 26/03/2026 às 10:11
Comunicados COMUNICADO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ANALISE DOS PROJETOS DO EDITAL 006/2026 – EDITAL DE FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2). A Secretaria de Cultura informa devido ao grande fluxo de projetos inscritos e a pedido dos pareceristas o cronograma presente no item 13.4.1 passa à ter as seguintes datas e prazos a serem cumpridos Cronograma fomento atualizado.pdf

Comunicados

COMUNICADO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ANALISE DOS PROJETOS DO EDITAL 006/2026 – EDITAL DE FOMENTO A EXECUÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS (PNAB CICLO 2).

A Secretaria de Cultura informa devido ao grande fluxo de projetos inscritos e a pedido dos pareceristas o cronograma presente no item 13.4.1 passa à ter as seguintes datas e prazos a serem cumpridos

Cronograma fomento atualizado.pdf

Publicação 51765 26/03/2026 às 10:03
Licitações e Pregões Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2026; PROCESSO DE COMPRAS N° 8713/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA PARA ALIMENTAÇÃO TIPO BOTTON COM BALÃO NÍVEL PELE Nº 18 FRENCH, COMPRIMENTO: 2,5 CM MARCA – BLENTA. Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA, CNPJ: 26.446.086/0001-74, valor unitário do item R$ 1.242,21, perfazendo o valor total de R$ 1.242,21 (um mil, duzentos e quarenta e dois reais, vinte e um centavos). ELIENE DE PAULA PINTO Secretária de Saúde Publicações relacionadas 51325 19/02/2026 às 15:08 Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - PC 8713/2025 Aviso de Licitação Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - PC 8713/2025 DE 002/2026 – PA 8713/2025 – Objeto: Aquisição de sonda para gastrostomia para alimentação tipo Botton com balão nível pele nº 18 French, comprimento: 2,5 cm Marca Blenta (por ser um produto destinado ao cumprimento de determinação judicial, não pode ser substituído por outras marcas). Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 27/02/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Edital DE 002-2026 - Aquisição de Sonda para gastrotomia - PC 8713-2025 Ass.pdf

Licitações e Pregões

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA N° 02/2026; PROCESSO DE COMPRAS N° 8713/2025; OBJETO: AQUISIÇÃO DE SONDA PARA GASTROSTOMIA PARA ALIMENTAÇÃO TIPO BOTTON COM BALÃO NÍVEL PELE Nº 18 FRENCH, COMPRIMENTO: 2,5 CM MARCA – BLENTA.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO UNITÁRIO a favor da empresa vencedora: MARIELLE CRISTINA SCHMIDT PORRECA, CNPJ: 26.446.086/0001-74, valor unitário do item R$ 1.242,21, perfazendo o valor total de R$ 1.242,21 (um mil, duzentos e quarenta e dois reais, vinte e um centavos).

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

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19/02/2026 às 15:08

Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - PC 8713/2025

Aviso de Licitação

Dispensa Eletrônica nº 002/2026 - PC 8713/2025

DE 002/2026 – PA 8713/2025 – Objeto: Aquisição de sonda para gastrostomia para alimentação tipo Botton com balão nível pele nº 18 French, comprimento: 2,5 cm Marca Blenta (por ser um produto destinado ao cumprimento de determinação judicial, não pode ser substituído por outras marcas). Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 27/02/2026 às 8:00 horas. Informação: (11) 4512-7821. Os editais estão disponíveis nos seguintes sites: www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Edital DE 002-2026 - Aquisição de Sonda para gastrotomia - PC 8713-2025 Ass.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf