Diário Oficial de Mauá

Publicação 48879 30/07/2025 às 17:02
Licitações e Pregões Aviso de Contratação Direta DE 017/2025. PC: 2922/2025. Prestação de Serviços de Desinsetização e Desratização nas Escolas Municipais e Próprios da Secretaria de Educação. Abertura: 06/08/2025 as 8h00. Inf: (11)4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. DE 017 25 PC 2922 25 Desinsetização e Desratização SE.pdf Publicações citadas 49476 11/09/2025 às 17:05 DISPENSA ELETRÔNICA: 017/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 2922/2025; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Despacho de Adjudicação e Homologação DISPENSA ELETRÔNICA: 017/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 2922/2025; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Adjudico e Homologo o certame, pelo menor preço global, a favor da empresa vencedora: REUNE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 52.723.588/0001-05, sendo o valor do item 01- R$ 0,62, do item 02- R$ 0,56, perfazendo o valor Global de R$ 57.080,14 (cinquenta e sete mil e oitenta reais e quatorze centavos). GILMAR SILVÉRIO Secretário de Educação 48910 01/08/2025 às 11:58 DE 017/2025. PC: 2922/2025. Prestação de Serviços Desinsetização e Desratização nas Escolas Municipais e Próprios da Secretaria de Educação. Aviso de Suspensão DE 017/2025. PC: 2922/2025. Prestação de Serviços Desinsetização e Desratização nas Escolas Municipais e Próprios da Secretaria de Educação. Este Certame Fica Adiado Sine Die. Inf: (11)4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação.

Licitações e Pregões

Aviso de Contratação Direta

DE 017/2025. PC: 2922/2025. Prestação de Serviços de Desinsetização e Desratização nas Escolas Municipais e Próprios da Secretaria de Educação.

Abertura: 06/08/2025 as 8h00. Inf: (11)4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

DE 017 25 PC 2922 25 Desinsetização e Desratização SE.pdf

Publicações citadas

49476

11/09/2025 às 17:05

DISPENSA ELETRÔNICA: 017/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 2922/2025; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Despacho de Adjudicação e Homologação

DISPENSA ELETRÔNICA: 017/2025; PROCESSO DE COMPRAS: 2922/2025; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO E DESRATIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E PRÓPRIOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.

Adjudico e Homologo o certame, pelo menor preço global, a favor da empresa vencedora: REUNE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 52.723.588/0001-05, sendo o valor do item 01- R$ 0,62, do item 02- R$ 0,56, perfazendo o valor Global de R$ 57.080,14 (cinquenta e sete mil e oitenta reais e quatorze centavos).

GILMAR SILVÉRIO

Secretário de Educação

48910

01/08/2025 às 11:58

DE 017/2025. PC: 2922/2025. Prestação de Serviços Desinsetização e Desratização nas Escolas Municipais e Próprios da Secretaria de Educação.

Aviso de Suspensão

DE 017/2025. PC: 2922/2025. Prestação de Serviços Desinsetização e Desratização nas Escolas Municipais e Próprios da Secretaria de Educação.

Este Certame Fica Adiado Sine Die. Inf: (11)4512-7821. Gilmar Silvério – Secretário de Educação.

Publicação 48875 30/07/2025 às 16:12
Licitações e Pregões AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 001/2025 PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Fica designada a data de 31/07/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 47876 12/05/2025 às 16:52 CE 01/25. PC 666/2024. Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Aviso de Licitação CE 01/25. PC 666/2024. Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos. Abertura: 29/05/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. (Eliene de Paula Pinto- Secretária de Saúde) 00-EDITAL UPA SANTA LIDIA.pdf ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO .pdf ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf ANEXO V - PROJETO BÁSICO - PARTE 1 DE 2.zip ANEXO V - PROJETO BÁSICO - PARTE 2 DE 2.zip ANEXO VI - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf ANEXO VII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf ANEXO VIII- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO ST LIDIA.pdf ANEXO IX- PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf ANEXO X- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO .pdf ANEXO XI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf ANEXO XIII- MODELO PLANILHA PROPOSTA ST LIDIA.xlsx ANEXO XIV- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.zip

Licitações e Pregões

AVISO DE PROSSEGUIMENTO – CE 001/2025

PC 666/2024 - Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos.

Fica designada a data de 31/07/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

47876

12/05/2025 às 16:52

CE 01/25. PC 666/2024. Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos.

Aviso de Licitação

CE 01/25. PC 666/2024. Construção de Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) - UPA Santa Lídia, e prestação de serviço para elaboração de projetos executivos.

Abertura: 29/05/2025 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. (Eliene de Paula Pinto- Secretária de Saúde)

00-EDITAL UPA SANTA LIDIA.pdf

ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO .pdf

ANEXO II - MODELO DECLARAÇÃO GERAL.pdf

ANEXO III-DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

ANEXO IV- DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

ANEXO V - PROJETO BÁSICO - PARTE 1 DE 2.zip

ANEXO V - PROJETO BÁSICO - PARTE 2 DE 2.zip

ANEXO VI - TR PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

ANEXO VII- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

ANEXO VIII- NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO ST LIDIA.pdf

ANEXO IX- PLANILHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÃO DE CUSTOS.pdf

ANEXO X- CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO .pdf

ANEXO XI - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS SOCIAIS.pdf

ANEXO XII- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

ANEXO XIII- MODELO PLANILHA PROPOSTA ST LIDIA.xlsx

ANEXO XIV- ESTUDO TECNICO PRELIMINAR.zip

Publicação 48874 30/07/2025 às 15:45
Processos Administrativos Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 23627.989.23-9 Finalização da apuração de irregularidades apontadas pelo TCE/SP referente ao Contratação da empresa Asservo Multiserviços Ltda, para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização nas instalações e áreas verdes, internas e externas, da Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Contrato nº 84/2019. Considerando todos os documentos juntados ao Processo Administrativo de Sindicância nº 48/2024 que tratou do TC nº 23627.989.23-9 – Contratada: Asservo Multiserviços Ltda., a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão que ocorreram falhas formais sanáveis quanto ao que se refere ao envio tempestivo do instrumento de aditivo ao E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Assim como também apresentou, durante todo procedimento, justificativas, documentos e parecer jurídico que versam sobre o 5º Termo de Aditamento de contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização nas instalações e áreas verdes, internas e externas, da Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte do responsável apontado em assim proceder, sem malversação de recursos públicos, sem redução da competitividade ao procedimento aditivo, e, sabendo que os pareceres desta Comissão seguem a legislação vigente e as orientações deste E. Tribunal de Contas, votaram com a Relatora, opinando por acatar o RELATÓRIO FINAL.

Processos Administrativos

Encerramento: Apuração de Irregularidades – TC 23627.989.23-9

Finalização da apuração de irregularidades apontadas pelo TCE/SP referente ao Contratação da empresa Asservo Multiserviços Ltda, para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização nas instalações e áreas verdes, internas e externas, da Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino. Contrato nº 84/2019.

Considerando todos os documentos juntados ao Processo Administrativo de Sindicância nº 48/2024 que tratou do TC nº 23627.989.23-9 – Contratada: Asservo Multiserviços Ltda., a presente Comissão de Sindicância chegou à conclusão que ocorreram falhas formais sanáveis quanto ao que se refere ao envio tempestivo do instrumento de aditivo ao E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Assim como também apresentou, durante todo procedimento, justificativas, documentos e parecer jurídico que versam sobre o 5º Termo de Aditamento de contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza, asseio, conservação e higienização nas instalações e áreas verdes, internas e externas, da Secretaria de Educação e das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino, sem contudo, comprovar que houve intenção por parte do responsável apontado em assim proceder, sem malversação de recursos públicos, sem redução da competitividade ao procedimento aditivo, e, sabendo que os pareceres desta Comissão seguem a legislação vigente e as orientações deste E. Tribunal de Contas, votaram com a Relatora, opinando por acatar o RELATÓRIO FINAL.

Publicação 48873 30/07/2025 às 15:32
Resoluções Resolução n.º 04, de 30 de julho de 2025 Dispõe sobre abertura de créditos adicional por remanejamento na dotação orçamentária da Autarquia SAMA e dá outras providências. Resolução 04 2025 - Remanejamento de dotação assinada.pdf

Publicação 48872 30/07/2025 às 15:28
Diversos EDITAL DE CONVOCAÇÃO - DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA – 30 de julho de 2025 Aos contribuintes não localizados em seus domicílios ou que não registraram ciência através do Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e). Editalconvocacao30JULHO2025-DFT.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf