Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 5.827, 5.829, 5.830, 5.831, 5.832 e 5.833/2022, e Decretos 8.973/2021 e 8.981/2022
Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira:
LEI Nº 5.827, DE 5/1/2022 Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mauá a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla e dá outras providências.
LEI Nº 5.829, DE 5/1/2022 Institui no Município de Mauá a campanha permanente de incentivo à doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer, e dá outras providências.
LEI Nº 5.830, DE 5/1/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Livro, a ser celebrado anualmente em 29 de outubro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.831, DE 5/1/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana de Gestão Ambiental, a ser comemorada na primeira semana de junho de cada ano, e dá outras providências.
LEI Nº 5.832, DE 5/1/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá o Dia Municipal do Músico, a ser celebrado anualmente em 22 de novembro, e dá outras providências.
LEI Nº 5.833, DE 5/1/2022 Institui no calendário oficial de datas e eventos do Município de Mauá a Semana Municipal do Teste de Cores Ishihara, a ser realizada anualmente, em outubro, e dá outras providências.
DECRETO Nº 8.973, DE 21/12/2021 Abre na Secretaria de Finanças um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 7.276.000,00.
DECRETO Nº 8.981, DE 5/1/2022 Altera dispositivos do Decreto nº 8.881, de 25 de maio de 2021, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social CMAS.