Despacho de Homologação PE 094/2021, PA 10918/2021; OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médicos para unidades de saúde - através de emendas parlamentares. Adjudico e homologo, pelos valores unitários a favor das empresas vencedoras: CIRUPAR - COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS CIRURGICOS LTDA , CNPJ: 79.733.572/0001-30, para os itens da Cota Principal 06-R$ 900,00, 08-R$ 1.277,58 e 17-R$ 340,00; GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ: 62.413.869/0001-15, para o item da Cota Principal 09-R$ 12.000,00; MAGNA MEDICA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 05.922.811/0001-63, para os itens da Cota Principal 02-R$ 47.950,00, 18-R$ 31.950,00, 24-R$ 3.990,00; MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVICOS PARA SAUDE EIRELI, CNPJ: 10.267.695/0001-26, para o item da Cota Principal 19-R$ 644,00; M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 31.499.939/0001-76, para os itens da Cota Principal 04-R$ 1.280,00 e da Cota Reservada 26-R$ 1.450,00; PACTUAL COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 10.504.370/0001-10, para os itens da Cota Reservada 28-R$ 7.500,00; PELISERV EQUIPAMENTOS E SERVICOS ODONTO-MEDICOS EIRELI, CNPJ: 09.172.931/0001-41, para o item da Cota Principal 12-R$ 800,00; PESENTI & PELAIS LTDA EPP , CNPJ: 02.776.642/0001-02, para os itens da Cota Principal 03-R$ 7.800,00, 05-R$ 660,00, 13-R$ 580,00, 14-R$ 8.000,00 e 25-R$ 1.600,00; REZENDE INDUSTRIA FABRICACAO E ASSISTENCIA TECNICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 33.813.237/0001-40, para os itens da Cota Principal 01-R$ 2.450,00, 07-R$ 5.100,00, 11-R$ 31.513,71, 20-R$ 227,00 e 22-R$ 2.024,00; URSA COMERCIAL LTDA ME, CNPJ: 26.628.908/0001-38, para os itens da Cota Principal 10-R$ 2.353,00, e da Cota Reservada 27-R$ 3.559,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde Errata PE 094/2021,PA 10918/2021; OBJETO:Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médicos para unidades de saúde-através de emendas parlamentares. Informamos que para todos os itens do processo deve ser acrescido ao termo de referência, tópico 08, "Das obrigações da contratada", como sendo documento indispensável o seguinte tópico: Apresentar Carta de credenciamento fornecimento do fornecedor, autorizando o fornecimento do equipamento. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde Errata PE 094/2021; PA 10918/2021; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médicos para unidades de saúde – através de emendas parlamentares. No Anexo I do edital – Quadro II, publicado em 13/12/2021, onde se lê: “Item 03 - AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS) – Quantidade:07” leia-se: “Item 03 - AUTOCLAVE HORIZONTAL DE MESA (ATÉ 75 LITROS) – Quantidade:01”. Considerando a alteração no edital prorroga-se a data para abertura da licitação para 28/12/2021 as 11:30h. Israel da Silva Júnior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças PE 094/2021; PA 10918/2021; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos médicos para unidades de saúde através de emendas parlamentares. Abertura: 23/12/2021 as 11:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Júnior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças

Despacho de Homologação PE 097/2021; PA 10923/2021; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório para unidades de saúde – através de emendas parlamentares. Adjudico e homologo, pelo valor unitário a favor da empresa vencedora: MENDES & MARQUES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS EDUCACIONAIS LTDA - ME, CNPJ: 19.129.613/0001-51, para o item da Cota Principal 08- R$ 1.600,00, perfazendo o total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais). Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde PE 097/2021; PA 10923/2021; Objeto: Contratação de empresa para aquisição de móveis de escritório para unidades de saúde – através de emendas parlamentares. Abertura: 28/12/2021 as 14:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11)4512-7824. Israel da Silva Júnior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças

Conforme solicitação em fls. 23 do Processo Administrativo nº 3090/2004 está cancelada a permissão de taxista da Sra. Aparecida Lucineide Vieira do Couto, inscrição municipal nº 32.197.

Despacho de Homologação PE 071/2021; PA 417/2021; OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E MATERIAL PERMANENTE PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE POR MEIO DAS EMENDAS PARLAMENTARES 20.004, 16.004, 16.002, 18.011, 19.005 E 21.658. Adjudico e homologo, pelos valores unitários a favor das empresas vencedoras: ADOVANDRO LUIZ FRAPORTI, CNPJ:07.554.943/0001-05, para os itens da Cota Principal 03-R$800,00 e 27- R$3.500,00 e para os itens da Cota Reservada 01-R$20.000,00, 02-R$710,00 e 03-R$ 4.000,00; AGILE MED IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, CNPJ: 14.769.402/0001-60, para os itens da Cota Principal 02-R$ 130.640,00 e 32-R$ 23.000,00; ALFA MED SISTEMAS MÉDICOS LTDA, CNPJ:11.405.384/0001-49, para os itens da Cota Principal 33-R$7.000,00; BIO INFINITY COMÉRCIO HOSPITALAR E LOCAÇÃO EIRELI, CNPJ: 03.679.808/0001-35, para o item da Cota Principal 39-R$ 23.200,00; COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA, CNPJ: 95.433.397/0001-11, para os itens da Cota Principal 12-R$3.638,00, 21-R$ 275,00, 29-R$ 5.394,00, 40-R$3.638,00, 42-R$ 3.638,00; COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA EIRELI, CNPJ: 39.324.214/0001-59, para os itens da Cota Principal 23-R$ 300,00 e 36-R$ 2.000,00; EQUIPAMED EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, CNPJ: 51.207.041/0001-94, para os itens da Cota Principal 06-R$ 3.800,00; GIGANTE RECEM NASCIDO LTDA, CNPJ: 62.413.869/0001-15, para os itens da Cota Principal 04-R$ 16.100,00 e 09-R$ 24.900,00; INSTRAMED INDÚSTRIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 90.909.631/0001-10, para os itens da Cota Principal 20-R$6.000,00 e 41-R$ 6.500,00; M. CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 32.593.430/0001-50, para os itens da Cota Principal 07-R$10.340,00, 17- R$540,00, 18-R$2.770,00, 26-R$ 2.380,00, 28-R$ 1.900,00 e 35-R$120,00; MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE EIRELI, CNPJ: 10.267.695/0001-26, para os itens da Cota Principal 05-R$1.670,00, 31-R$ 5.318,33 e 38-R$ 2.794,00; MMH MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, CNPJ: 21.484.336/0001-47, para os itens da Cota Principal 16-R$ 369,05 e 43-R$ 806,40; MORIMED COMERCIAL EIRELI - EPP, CNPJ: 26.499.522/0001-73, para os itens da Cota Principal 24-R$ 6.175,00; MUNDI EQUIPAMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS E VETERINÁRIOS EIRELI ME, CNPJ:20.371.330/0001-09, para os itens da Cota Principal 30-R$18.600,00 e 37-R$1.250,00; PACTUAL COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 10.504.370/0001-10, para os itens da Cota Principal 01-R$9.880,00, 08-R$48.000,00, 13- R$21.690,00 e 19-R$766,00;SETEHOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALAR EIRELI, CNPJ:38.285.172/0001-21, para os itens da Cota Principal 15-R$ 427,00; SILVIO VIGIDO ME, CNPJ: 21.276.825/0001-03, para os itens da Cota Principal 22-R$ 300,00;SISNAC PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ: 10.444.624/0001-51, para os itens da Cota Principal 34-R$ 196.919,00. Célia Cristina Pereira Bortoletto - Secretária de Saúde Aviso de Reabertura de Sessão PE 071/2021; P.A. 417/2021; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente para a atenção especializada em saúde por meio das emendas parlamentares 20.004, 16.004, 16.002, 18.011, 19.005 e 21.658. Considerando a análise realizada pela área requisitante conforme fls. 2308 a 2310, quanto aos recursos apresentados pelas empresas: Agile Med Importação e exportação, para o item 02, Medicall Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde e Alfamed Med Sistemas Médicos Ltda, para os itens 10 e 11, Agile Med Importação e Exportação e Medicall Distribuidora de Produtos e Serviços para Saúde, para o item 25, Comércio de Materiais Médicos Hospitalares Macrosul Ltda, para os itens 12, 40 e 42, Alfamed Med Sistemas Médicos Ltda para os itens 12 e 40, fica designada a data do dia 28/12/2021 às 10:30hs, para despacho de decisão dos recursos e prosseguimento do julgamento do certame em epígrafe, ficando as licitantes participantes convocadas ao comparecimento através de seus representantes legais. Patricia Gianasi Lima Santos – Pregoeira. PE 071/2021; P.A. 417/2021; Objeto: Aquisição de equipamentos hospitalares e material permanente para a atenção especializada em saúde por meio das emendas parlamentares 20.004, 16.004, 16.002, 18.011, 19.005 e 21.658. Abertura: 02/12/2021 às 09:00h. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7824. Israel da Silva Júnior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira: DECRETO Nº 8.960, DE 9/12/2021 – Dispõe sobre o lançamento do IPTU para os exercícios de 2022, 2023 e 2024. DECRETO Nº 8.974, DE 27/12/2021 – Fixa o índice de reajuste sobre os valores de Contribuição para Custeio de Iluminação Pública – CIP, para o exercício de 2022. DECRETO Nº 8.975, DE 28/12/2021 – Fixa a tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 8.976, DE 28/12/2021 – Altera o Decreto nº 7.615, de 19 de agosto de 2011, que fixa as áreas de estacionamento rotativo Zona Azul, nas vias públicas do Município de Mauá e dá outras providências. DECRETO Nº 8.977, DE 28/12/2021 – Dispõe sobre o reajuste das tarifas dos serviços públicos de coleta de esgotamento sanitário e demais serviços prestados pela concessionária BRK Ambiental.