PORTARIA 11.818, DE 13/9/2024 – Altera a alínea ‘d’ do inciso III do art. 1º da Portaria nº 11.491, de 9 de agosto de 2021, que nomeia os membros da Comissão de Julgamento de Recursos Tributários.

PORTARIA 11.819, DE 13/9/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.711, de 6 de julho de 2023, que institui a Junta Oficial em Saúde e a Equipe Multiprofissional que analisará os pedidos de horário especial para servidor com deficiência ou cônjuge, filho ou dependente com deficiência, conforme dispõe.

DECRETO Nº 9.343, DE 29/8/2024 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.673.785,64.

DECRETO Nº 9.341, DE 20/8/2024 – Abre no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 19.321.263,18.

DECRETO Nº 9.345, DE 6/9/2024 – Altera dispositivos do Decreto nº 9.182, de 27 de junho de 2023, que nomeia membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS – Gestão 2023/2025, e dá outras providências.

PORTARIA 11.815, DE 5/9/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.691, de 3 de maio de 2023, que institui a Comissão de Avaliação de Documentos de Arquivo e dá outras providências.

PORTARIA 11.816, DE 9/9/2024 – Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Mauá – PMPI, conforme dispõe.

PORTARIA 11.817, DE 10/9/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.676, de 3 de março de 2023, que institui a Comissão Especial de Avaliações e designa seus membros na forma que estabelece.

PORTARIA 11.813, DE 4/9/2024 – Altera dispositivo da Portaria nº 11.013, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão de Monitoramento e Avaliações das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros.

PORTARIA 11.814, DE 4/9/2024 – Altera a Portaria nº 11.012, de 12 de maio de 2017, que institui a Comissão Especial de Análise e Seleção de Projetos de Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos, no âmbito da Secretaria de Cultura, e nomeia os seus membros.

DECRETO Nº 9.344, DE 29/8/2024 – Autoriza o Secretário de Obras a assinar documentos e representar a Administração Pública Municipal nos convênios firmados com a Caixa Econômica Federal – CEF, na forma que estabelece, e dá outras providências.