Retificação LEILÃO 001/2020 - PA 9719/2019; Objeto: Alienação de Bens Móveis (VEÍCULOS, MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SUCATAS), BENS estes Inservíveis e de propriedade do município de Mauá/SP. A Prefeitura do Município de Mauá e o Leiloeiro, no uso de suas atribuições, resolve: Retificar o Edital nº 001/2020, publicado em 24 de novembro de 2020, conforme segue o disposto abaixo. Os demais itens do Edital e seus anexos permanecem inalterados. Consultar a íntegra do edital nº 001/2020 nos sites: www.maua.sp.gov.br e www.lanceja.com.br. ONDE SE LÊ: “ITEM IV - DA PARTICIPAÇÃO - 1. Para participação no leilão eletrônico, os interessados deverão se cadastrar, solicitar habilitação, apresentar documentação exigida pelo site da LANCE JÁ www.lanceja.com.br, a habilitação ou não do interessado para ofertar no leilão de modo online, pelo site, é exclusivo da LANCE JÁ. O prazo para cumprir as exigências do site LANCE JÁ, para participar do Leilão de forma online é de até 30 (trinta) minutos antes do início do Leilão. LOCAL PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS: Avenida Portugal, 141 – Conjunto 22 – Centro – CEP: 09040-010 – Santo André/SP, pode ser entregue os documentos via CORREIOS aos cuidados do Setor de Cadastro e/ou presencial, se for presencial será em dias úteis de segunda – feira à sexta – feira das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 (Horário de Brasília/DF)”, LEIA-SE: “ITEM IV - DA PARTICIPAÇÃO - 1. Para participação no leilão eletrônico, os interessados deverão se cadastrar, solicitar habilitação, apresentar documentação exigida pelo site da LANCE JÁ www.lanceja.com.br, a habilitação ou não do interessado para ofertar no leilão de modo online, pelo site, é exclusivo da LANCE JÁ. O prazo para cumprir as exigências do site LANCE JÁ, para participar do Leilão de forma online é de até 30 (trinta) minutos antes do início do Leilão. LOCAL PARA ENVIO DOS DOCUMENTOS: Rua Laura nº 138 - Centro – Santo André/SP, CEP: 09040-240, pode ser entregue os documentos via CORREIOS aos cuidados do Setor de Cadastro e/ou presencial, se for presencial será em dias úteis de segunda – feira à sexta – feira das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00 (Horário de Brasília/DF).” Valtermir Pereira – Secretário de Finanças LEILÃO 001/2020 - PA 9719/2019; Objeto: Alienação de Bens Móveis (veículos, máquinas, equipamentos, materiais e sucatas), bens estes Inservíveis e de propriedade do município de Mauá/SP. Abertura: 10/12/2020 às 14:30hs. Leilão eletrônico (online), os interessados deverão se cadastrar previamente no site www.lanceja.com.br, após o cadastro deverão pedir habilitação para participar do Leilão e aceitar todas as solicitações do site em questão, ficará a cargo exclusivo da gestora do site habilitar ou não os interessados. O edital encontra-se disponível na Divisão de Compras, no Paço Municipal e no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11) 4512-7825. Israel da silva Júnior – Diretor de Divisão de Compras – Secretaria de Finanças.

Despacho de Homologação PE RP 004/2020; P.A. 356/2020; OBJETO: Fornecimento de laticínios e substitutos similares para atender o Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município. Adjudico e Homologo, pelo valor dos Lotes, a favor da empresa vencedora: A CÁSSIA ALIMENTOS EIRELI, CNPJ:14.037.573/0001-02; Para os Lotes 01(cota principal/02(cota reservada), para os itens: 1-R$ 13,50; 2-R$ 21,45; 3-R$ 28,46; 4-R$ 31,20; 5-R$ 45,60; 6-R$ 60,52; 7-R$ 37,20; 8-R$ 39,70; 9-R$ 7,00; 10-R$ 18,70; 11-R$ 16,00. Perfazendo o valor total dos Lotes 01/02 de R$ 1.539.178,56. João Carlos Fávaro - Secretário de Segurança Alimentar. Aviso de Licitação PE RP 004/2020; P.A. 356/2020; Objeto: Fornecimento de laticínios e substitutos similares para atender o Programa de Alimentação Escolar e secretarias do município. Abertura: 22/07/2020 às 09:00hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Inf: (11)4512-7803. João Carlos Favaro – Secretário de Segurança Alimentar.

Despacho de Homologação PP N°.052/2020; PROCESSO N°.:12804/2019; OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA CIVIL. Adjudico e Homologo, pelo valor Global, a favor da empresa vencedora, PAULISTA OBRAS E PAVIMENTAÇÃO LTDA., CNPJ 62.802.012/0001-97, pelo valor total global de R$ 2.820.000,00. Mario Cordeiro Neto - Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil Aviso de Licitação PP 052/2020; P.A. 12804/2019; Objeto: Prestação de Serviços de locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Civil. Abertura: 30/11/2020 às 08:30hs. O edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br. Inf: (11)4512-7803. Mário Cordeiro Neto – Secretário de Segurança Pública e Defesa Civil.

EXONERAÇÕES DE SERVIDORES EFETIVOS - PDV: Exonera, a pedido, os servidores efetivos que aderiram ao Programa de Desligamento Voluntário - PDV, instituído pelo Decreto n.º 8.749 de 14/08/2020 e suas alterações, com requerimentos homologados pela Comissão de Análise de Pedido de Exoneração ou Demissão - CAPED, conforme Resolução n.º 29 de 16/09/2020, e Portaria SAMA n.º 3996 de 24/11/2020. (Processo Administrativo nº 140/2020). Portaria 3997 de 01/12/2020 - Adriano Fideles de Amorim, Encanador de Saneamento, a partir de 09/11/2020; Portaria 3998 de 01/12/2020 - João Paulino Neto, Assistente Administrativo, a partir de 15/11/2020; Portaria 3999 de 01/12/2020 - Sebastião Domenciano da Silva, Encanador de Saneamento, a partir de 25/11/2020; Portaria 4000 de 01/12/2020 - Antônio Fernandes de Souza, Encanador de Saneamento, a partir de 30/11/2020; EXONERAÇÃO COMISSIONADO: Portaria 4001 de 01/12/2020 – Exonera Vinícius Hernandes Buges, Encarregado de Equipe, a partir de 30/11/2020; NOMEAÇÃO COMISSIONADO: Portaria 4004 de 01/12/2020 – Nomeia Edson Carlos de Carvalho, Encarregado de Equipe, a partir de 01/12/2020; FUNÇÃO GRATIFICADA: Portaria 4002 de 01/12/2020 - Designa o servidor Roberto de Souza, Agente de Fiscalização Municipal, para exercer a Função Gratificada de Assessor Administrativo, lotação III-DMA-b (Assessoria Técnica Operacional) - Processo Administrativo 1068/2012. LICENÇAS E AFASTAMENTOS: Portaria 4003 de 01/12/2020 - Concede afastamentos e licenças