Diário Oficial de Mauá

Publicação 54732 29/10/2026 às 13:37
Diversos ABERTURA DOS TRABALHOS - PA N.º 6145/2026 Abertura dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de fatos referente ao Conselho Tutelar II. Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 12.024/2026, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de procedimentos relacionados a atendimento de adolescente no âmbito da Secretaria de Assistência Social, autos do Processo Administrativo nº 6145/2026.

Diversos

ABERTURA DOS TRABALHOS - PA N.º 6145/2026

Abertura dos trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de fatos referente ao Conselho Tutelar II.

Aos vinte e um dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuniões do Departamento da Comissão Sindicante e Processante, Sede da Controladoria Interna do Município, de acordo com a Portaria nº 12.024/2026, iniciam-se os trabalhos da Comissão instauradora do Processo Administrativo, para apuração de procedimentos relacionados a atendimento de adolescente no âmbito da Secretaria de Assistência Social, autos do Processo Administrativo nº 6145/2026.

Publicação 54731 29/10/2026 às 13:29
Conselhos Comprovante de Inscrição de Projeto no CMAS nº 02/2026 Conselho Municipal de Assistência Social Comprovante de Inscrição de Projeto no CMAS nº 02/2026 - União da Saúde Sem Fronteiras - Instituto Maria Mercês (UNISF), Projeto Socioassistencial "EntreLaços" Comprovante de Inscrição de Projeto no CMAS nº 02-2026.pdf

Publicação 54729 29/10/2026 às 12:31
Processos Administrativos ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6210/2026. Ao vigésimo nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 12.024,de 03 de setembro de 2026, que nomeia seus membros para apuração de irregularidades - Acúmulo de Cargo, autos do Processo Administrativo 6210/2026.

Processos Administrativos

ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6210/2026.

Ao vigésimo nono dia do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e seis, encerram-se os trabalhos da Comissão Sindicante e Processante, designada pela Portaria nº 12.024,de 03 de setembro de 2026, que nomeia seus membros para apuração de irregularidades - Acúmulo de Cargo, autos do Processo Administrativo 6210/2026.

Publicação 54727 29/10/2026 às 11:24
Licitações e Pregões Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica- CE 16/26. PC 3264/26. Execução de obras e serviços de engenharia, incluindo elaboração de projetos executivos, para execução da urbanização do subsetor anel/Sinai, localizado no setor 5 do assentamento precário Chafick/Macuco, Jardim Zaira, município de Mauá-SP. Abertura: 18/11/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. – Natália Rodrigues Rubinelli, Secretária de Habitação -SH 00-Minuta - Edital concorrencia AnelSinai.pdf ANEXO I- Minuta Contrato Anel Sinai.pdf ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf ANEXO IX - COMPOSIÇÃO BDI E EENCARGOS.pdf ANEXO IV- TERMO DE REFERENCIA.pdf Anexo Termo 1- PB Levantamento Planialtimetrico e sondagens .pdf Anexo Termo 1- PB Peças Graficas.pdf Anexo Termo 2- POCOMP-1.pdf Anexo Termo 3- CFF-1.pdf Anexo Termo 4- MATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RISCOS- ANEL SINAI.pdf ANEXO V- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf ANEXO VI -NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf ANEXO VII- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf ANEXO XI- MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA.xlsx ANEXO XII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf Publicações relacionadas 54725 29/10/2026 às 11:02 Concorrência Eletrônica- CE 16/26. PC 3264/26. Execução de obras e serviços de engenharia, incluindo elaboração de projetos executivos, para execução da urbanização do subsetor anel/Sinai, localizado no setor 5 do assentamento precário Chafick/Macuco, Jardim Zaira, município de Mauá-SP. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica- CE 16/26. PC 3264/26. Execução de obras e serviços de engenharia, incluindo elaboração de projetos executivos, para execução da urbanização do subsetor anel/Sinai, localizado no setor 5 do assentamento precário Chafick/Macuco, Jardim Zaira, município de Mauá-SP. Abertura: 18/11/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. – Natália Rodrigues Rubinelli, Secretária de Habitação -SH Publicações citadas 54753 30/10/2026 às 10:32 Concorrência Eletrônica- CE 16/26. PC 3264/26. Execução de obras e serviços de engenharia, incluindo elaboração de projetos executivos, para execução da urbanização do subsetor anel/Sinai, localizado no setor 5 do assentamento precário Chafick/Macuco, Jardim Zaira, município de Mauá-SP. Aviso de Licitação Concorrência Eletrônica- CE 16/26. PC 3264/26. Execução de obras e serviços de engenharia, incluindo elaboração de projetos executivos, para execução da urbanização do subsetor anel/Sinai, localizado no setor 5 do assentamento precário Chafick/Macuco, Jardim Zaira, município de Mauá-SP. No ato publicado no Diário Oficial do município de 29 de outubro de 2026, onde consta a data 18/11/2026, considere-se correta a data 24/11/2026.

Licitações e Pregões

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica- CE 16/26. PC 3264/26. Execução de obras e serviços de engenharia, incluindo elaboração de projetos executivos, para execução da urbanização do subsetor anel/Sinai, localizado no setor 5 do assentamento precário Chafick/Macuco, Jardim Zaira, município de Mauá-SP.

Abertura: 18/11/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. – Natália Rodrigues Rubinelli, Secretária de Habitação -SH

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ANEXO I- Minuta Contrato Anel Sinai.pdf

ANEXO II- DECLARAÇÃO GERAL.pdf

ANEXO III- MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES.pdf

ANEXO IX - COMPOSIÇÃO BDI E EENCARGOS.pdf

ANEXO IV- TERMO DE REFERENCIA.pdf

Anexo Termo 1- PB Levantamento Planialtimetrico e sondagens .pdf

Anexo Termo 1- PB Peças Graficas.pdf

Anexo Termo 2- POCOMP-1.pdf

Anexo Termo 3- CFF-1.pdf

Anexo Termo 4- MATRIZ DE ALOCAÇÃO DE RISCOS- ANEL SINAI.pdf

ANEXO V- MEMORIAL DESCRITIVO.pdf

ANEXO VI -NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

ANEXO VII- PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.pdf

ANEXO VIII- CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

ANEXO X- MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

ANEXO XI- MODELO DE PLANILHA DE PROPOSTA.xlsx

ANEXO XII- MODELO DE DECLARAÇÃO DE MICRO EMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

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Concorrência Eletrônica- CE 16/26. PC 3264/26. Execução de obras e serviços de engenharia, incluindo elaboração de projetos executivos, para execução da urbanização do subsetor anel/Sinai, localizado no setor 5 do assentamento precário Chafick/Macuco, Jardim Zaira, município de Mauá-SP.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica- CE 16/26. PC 3264/26. Execução de obras e serviços de engenharia, incluindo elaboração de projetos executivos, para execução da urbanização do subsetor anel/Sinai, localizado no setor 5 do assentamento precário Chafick/Macuco, Jardim Zaira, município de Mauá-SP.

Abertura: 18/11/2026 as 10h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7575. – Natália Rodrigues Rubinelli, Secretária de Habitação -SH

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Concorrência Eletrônica- CE 16/26. PC 3264/26. Execução de obras e serviços de engenharia, incluindo elaboração de projetos executivos, para execução da urbanização do subsetor anel/Sinai, localizado no setor 5 do assentamento precário Chafick/Macuco, Jardim Zaira, município de Mauá-SP.

Aviso de Licitação

Concorrência Eletrônica- CE 16/26. PC 3264/26. Execução de obras e serviços de engenharia, incluindo elaboração de projetos executivos, para execução da urbanização do subsetor anel/Sinai, localizado no setor 5 do assentamento precário Chafick/Macuco, Jardim Zaira, município de Mauá-SP.

No ato publicado no Diário Oficial do município de 29 de outubro de 2026, onde consta a data 18/11/2026, considere-se correta a data 24/11/2026.

Publicação 54726 29/10/2026 às 11:04
Operações Bancárias DIÁRIO DE CAIXA Atendendo ao Artigo nº 127, da Lei Orgânica de Mauá, relacionamos abaixo os relatórios que compõem a movimentação do Diário de Caixa do dia 28/10/2026 em pdf pesquisável. Boletim Tesouraria 28 10 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf