Diário Oficial de Mauá

Publicação 51133 30/01/2026 às 17:09
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.526, 9.529/2025 e 9.535/2026 DECRETO Nº 9.526, DE 18/12/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.168.579,15. DECRETO Nº 9.529, DE 30/12/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.897.972,72. DECRETO Nº 9.535, DE 16/1/2026 – Institui o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses – 2026/2027 e dá outras providências. Decreto 9526.pdf Decreto 9529.pdf Decreto 9535.pdf Decreto 9535 - anexo.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.526, 9.529/2025 e 9.535/2026

DECRETO Nº 9.526, DE 18/12/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 38.168.579,15.

DECRETO Nº 9.529, DE 30/12/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.897.972,72.

DECRETO Nº 9.535, DE 16/1/2026 – Institui o Plano Municipal de Contingência para o Enfrentamento das Arboviroses – 2026/2027 e dá outras providências.

Decreto 9526.pdf

Decreto 9529.pdf

Decreto 9535.pdf

Decreto 9535 - anexo.pdf

Publicação 51132 30/01/2026 às 17:07
Contabilidade Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - Retificação Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - Retificação Retificação do Relatório de Gestão Fiscal da Lei de Responsabilidade Fiscal referente ao 3º quadrimestre de 2025: Relatório de Gestão Fiscal Consolidado 3° Quadrimestre 2025 - retificado.pdf Publicações relacionadas 51122 30/01/2026 às 14:01 Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal 6° Bimestre de 2025: Relatório Resumido de Execução Orçamentária Relatório de Gestão Fiscal Relatório Resumido de Execução Orçamentária 6° Bimestre 2025.pdf Relatório de Gestão Fiscal Consolidado 3° Quadrimestre 2025.pdf

Contabilidade

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Retificação do Relatório de Gestão Fiscal da Lei de
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Relatório de Gestão Fiscal Consolidado 3° Quadrimestre 2025 - retificado.pdf

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Publicação 51130 30/01/2026 às 16:21
Convocação Edital SS nº 06/2026 Convocação para escolha de vaga - seleção pública para contratação e formação de cadastro reserva para profissionais de saúde. Edital SS nº 06 2026.pdf

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Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf