Fica designada a data de 01/07/2025, às 14:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Fica designada a data de 01/07/2025, às 9:00 h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br)

Processo Adm.: 2932/2025

Modalidade: Credenciamento

Tipo: Chamamento Público

O objeto do presente procedimento é o credenciamento de interessados em prestar serviços de gerenciamento, administração, fiscalização, emissão, fornecimento mensal e manutenção de cartões vale-refeição e vale alimentação, através de cartões magnéticos/eletrônicos com chip e senha destinados aos servidores da Câmara Municipal de Mauá, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Endereço Eletrônico:  www.comprasbr.com.br

Data da Abertura do Cadastramento das Propostas envio de Documentação:  14/07/2025 – 9h00

O edital está à disposição dos interessados nos sites  www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

LEI Nº 6.311, DE 24/6/2025 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 do município de Mauá e dá outras providências.

LEI Nº 6.314, DE 26/6/2025 – Dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais no Município; autoriza a transferência da execução de serviços e atividades para entidades qualificadas mediante contrato de gestão e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.453, DE 23/6/2025 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Transporte Coletivo, na forma que estabelece, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.455, DE 24/6/2025 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.391, de 19 de fevereiro de 2025, que nomeia os integrantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, mandato 2025-2027, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.456, DE 24/6/2025 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS – Gestão 2025/2027, e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.457, DE 25/6/2025 – Institui, no âmbito da Secretaria de Governo, a Comissão Municipal para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, autorizada pela Lei Municipal nº 5.610, de 22 de julho de 2020.

Fica designada a data de 27/06/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).