Diário Oficial de Mauá

Publicação 51981 13/04/2026 às 17:01
Licitações e Pregões AVISO DE LICITAÇÃO CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco. Abertura: 16/06/2026 As 11h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. Inf: (11) 4512-7821. José Luiz Ribeiro de Macedo Secretário de Obras 0 Edital CE 08-26.pdf 1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO .pdf 2 ANEXO II - MODELO - DECLARACAO GERAL.pdf 3 ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES Lei 14 133 - Artigo 63.pdf 4 1 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - AUXILIARES.pdf 4 2 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 1 DE 2.pdf 4 3 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 2 DE 2.pdf 4 4 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 1 DE 2.pdf 4 5 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 2 DE 2.pdf 4 6 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - INTERFERENCIAS.pdf 4 7 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.pdf 4 8 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - PAVIMENTAÇÃO.pdf 4 9 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 1 DE 2.pdf 4 10 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 2 DE 2.pdf 4 11 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE CASTELO BRANCO.pdf 4 12 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE BARÃO DE MAUÁ.pdf 4 13 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE ITAPARK.pdf 5 ANEXO V - MEMORIAIS DESCRITIVOS POR DISCIPLINAS.pdf 6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf 7 ANEXO VII - PLANIHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÕES.pdf 8 ANEXO VIII - EVENTOGRAMA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf 9 ANEXO IX - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf 10 ANEXO X - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf 11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx 12 ANEXO XII - TERMO DE REFERÊNCIA LICENLAS E PROJETOS EXECUTIVOS.pdf 13 ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf 14 ANEXO XIV - TERMO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E MATRIZ DE RISCOS.pdf

Licitações e Pregões

AVISO DE LICITAÇÃO

CE 08/2026 - PC 7729/2025 - Elaboração de projeto executivo e execução de obras de engenharia para construção do corredor de ligação Barão Zaíra entre o Terminal Central e o Terminal Itapark incluindo faixa exclusiva de ônibus, recuperação do pavimento nas pistas laterais, drenagem, implantação de ciclofaixa e passeios com acessibilidade e urbanismo, além da implantação do viaduto Barão de Mauá, Ponte do Itapark e Reforma da Ponte Castello Branco.

Abertura: 16/06/2026 As 11h.

O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br.

Inf: (11) 4512-7821.

José Luiz Ribeiro de Macedo
Secretário de Obras

0 Edital CE 08-26.pdf

1 ANEXO I - MINUTA DO TERMO DE CONTRATO .pdf

2 ANEXO II - MODELO - DECLARACAO GERAL.pdf

3 ANEXO III - MODELO DECLARAÇÃO DE CONHECIMENTO DO LOCAL, DAS CONDIÇÕES E PECULIARIDADES Lei 14 133 - Artigo 63.pdf

4 1 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - AUXILIARES.pdf

4 2 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 1 DE 2.pdf

4 3 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - GEOMETRIA - PARTE 2 DE 2.pdf

4 4 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 1 DE 2.pdf

4 5 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - DRENAGEM - PARTE 2 DE 2.pdf

4 6 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - INTERFERENCIAS.pdf

4 7 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - SINALIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO.pdf

4 8 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - PAVIMENTAÇÃO.pdf

4 9 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 1 DE 2.pdf

4 10 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - ACESSIBILIDADE - PARTE 2 DE 2.pdf

4 11 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE CASTELO BRANCO.pdf

4 12 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE BARÃO DE MAUÁ.pdf

4 13 ANEXO IV - PROJETO BÁSICO - OAE ITAPARK.pdf

5 ANEXO V - MEMORIAIS DESCRITIVOS POR DISCIPLINAS.pdf

6 ANEXO VI - NORMAS DE MEDIÇÃO E PAGAMENTO.pdf

7 ANEXO VII - PLANIHA ORÇAMENTARIA REFERENCIA E COMPOSIÇÕES.pdf

8 ANEXO VIII - EVENTOGRAMA E CRONOGRAMA FISICO FINANCEIRO.pdf

9 ANEXO IX - COMPOSIÇÃO DE BDI E ENCARGOS.pdf

10 ANEXO X - MODELO DE CARTA PROPOSTA.pdf

11 ANEXO XI - MODELO DE PLANILHA PROPOSTA.xlsx

12 ANEXO XII - TERMO DE REFERÊNCIA LICENLAS E PROJETOS EXECUTIVOS.pdf

13 ANEXO XIII - DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE.pdf

14 ANEXO XIV - TERMO DE INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E MATRIZ DE RISCOS.pdf

Publicação 51980 13/04/2026 às 16:16
Apuração de Possível Transgressão Disciplinar Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá Encerramento de Sindicância nº 16/COR/2026/TE-6623/2025 Em análise aos autos do Processo nº 6623/2025, o Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, por inexistir elementos que comprovem o descumprimento disciplinar ou a prática de infração disciplinar por parte da guarda, nos termos do referido decreto. Mauá, 13 de abril de 2026. Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi Corregedor da Guarda Civil Municipal

Apuração de Possível Transgressão Disciplinar

Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Mauá

Encerramento de Sindicância nº 16/COR/2026/TE-6623/2025

Em análise aos autos do Processo nº 6623/2025, o Corregedor da GCM, com base no artigo 6º, inciso XIII, da Lei nº 4.562/2010, conclui e propõe o arquivamento do processo, fundamentado no artigo 39, inciso I, do Decreto nº 7.023/2007, por inexistir elementos que comprovem o descumprimento disciplinar ou a prática de infração disciplinar por parte da guarda, nos termos do referido decreto.

Mauá, 13 de abril de 2026.

Insp. GCM Jefferson Yoshio Tegoshi

Corregedor da Guarda Civil Municipal

Publicação 51979 13/04/2026 às 14:27
Notificação de Fiscalização Notificações de Fiscalização de Posturas. Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas. Auto de Notificação Nº 3318 2026 - Inscrição Municipal 04 042 005.pdf Auto de Notificação Nº 33102026; Inscrição Municipal 25 013 013.pdf Auto de Notificação Nº 3304 2026; Inscrição Municipal 15 020 004.pdf Auto de Notificação Nº 3302 2026; Inscrição Municipal 02 039 050.pdf Auto de Notificação Nº 3301 2026; Inscrição Municipal 18 016 002.pdf Auto de Notificação Nº 3295 2026; Inscrição Municipal 12 115 031.pdf Auto de Notificação Nº 3294 2026; Inscrição Municipal 06 027 019.pdf Auto de Notificação Nº 3293 2026; Inscrição Municipal 20 012 028.pdf Auto de Notificação Nº 3290 2026; Inscrição Municipal 01 045 017.pdf Auto de Notificação Nº 3289 2026; Inscrição Municipal 08 060 014.pdf Auto de Notificação Nº 3286 2026; Inscrição Municipal 17 002 026.pdf Auto de Notificação Nº 3285 2026; Inscrição Municipal 07 054 002.pdf Auto de Notificação Nº 3283 2026; Inscrição Municipal 04 078 001.pdf Auto de Notificação Nº 3280 2026; Inscrição Municipal 26 056 098.pdf Auto de Notificação Nº 3272 2026; Inscrição Municipal 26 039 064.pdf Auto de Notificação Nº 3269 2026; Inscrição Municipal 12 028 037.pdf Auto de Notificação Nº 3260 2026; Inscrição Municipal 15 008 032.pdf Auto de Notificação Nº 3243 2026; Inscrição Municipal 25 063 003.pdf Auto de Notificação Nº 3213 2026; Inscrição Municipal 33 051 016.pdf

Notificação de Fiscalização

Notificações de Fiscalização de Posturas.

Autos de Notificação diversos; Inscrições Municipais diversas.

Auto de Notificação Nº 3318 2026 - Inscrição Municipal 04 042 005.pdf

Auto de Notificação Nº 33102026; Inscrição Municipal 25 013 013.pdf

Auto de Notificação Nº 3304 2026; Inscrição Municipal 15 020 004.pdf

Auto de Notificação Nº 3302 2026; Inscrição Municipal 02 039 050.pdf

Auto de Notificação Nº 3301 2026; Inscrição Municipal 18 016 002.pdf

Auto de Notificação Nº 3295 2026; Inscrição Municipal 12 115 031.pdf

Auto de Notificação Nº 3294 2026; Inscrição Municipal 06 027 019.pdf

Auto de Notificação Nº 3293 2026; Inscrição Municipal 20 012 028.pdf

Auto de Notificação Nº 3290 2026; Inscrição Municipal 01 045 017.pdf

Auto de Notificação Nº 3289 2026; Inscrição Municipal 08 060 014.pdf

Auto de Notificação Nº 3286 2026; Inscrição Municipal 17 002 026.pdf

Auto de Notificação Nº 3285 2026; Inscrição Municipal 07 054 002.pdf

Auto de Notificação Nº 3283 2026; Inscrição Municipal 04 078 001.pdf

Auto de Notificação Nº 3280 2026; Inscrição Municipal 26 056 098.pdf

Auto de Notificação Nº 3272 2026; Inscrição Municipal 26 039 064.pdf

Auto de Notificação Nº 3269 2026; Inscrição Municipal 12 028 037.pdf

Auto de Notificação Nº 3260 2026; Inscrição Municipal 15 008 032.pdf

Auto de Notificação Nº 3243 2026; Inscrição Municipal 25 063 003.pdf

Auto de Notificação Nº 3213 2026; Inscrição Municipal 33 051 016.pdf

Publicação 51978 13/04/2026 às 13:13
Notificação de Fiscalização Notificação de Fiscalização de Posturas. Auto de Notificação Nº 3279/2026; Inscrição Municipal 32.014.010. Auto de Notificação Nº 3279 2026 - Inscrição Municipal 32 014 010.pdf

Publicação 51977 13/04/2026 às 12:02
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria Nº 68.331 - Retificar Licença de Interesse Particular. Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf