Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
Leis 6.459 e 6.461, Decretos 9.570, 9.573 e 9.574, e Portaria 11.996/2026
LEI Nº 6.459, DE 5/5/2026 – Institui o “Dia em Homenagem ao Consórcio Intermunicipal Grande ABC” no município de Mauá e dá outras providências – última semana de abril.
LEI Nº 6.461, DE 5/5/2026 – Acrescenta o artigo 1º-A à Lei Municipal nº 6.241, de 26 de setembro de 2024, que instituiu no calendário oficial de eventos do município o “Dia da Igreja Evangélica Assembleia de Deus” e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.570, DE 24/4/2026 – Dispõe sobre a concessão do Selo Empresa Amiga da Mulher, às empresas participantes do Edital de Chamamento Publico nº 01/2026, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.573, DE 30/4/2026 – Convoca a III Conferência Municipal de Economia Solidária – CMES; institui a Comissão Organizadora e nomeia seus membros, conforme dispõe.
DECRETO Nº 9.574, DE 5/5/2026 – Regulamenta a Lei nº 4.683, de 16 de agosto de 2011, que cria o Conselho Municipal de Juventude no município de Mauá, na forma que estabelece e dá outras providências.
PORTARIA Nº 11.996, DE 6/5/2026 – Designa gestor de convênio a ser firmado com a Secretaria de Cultura, Economia e Indústria Criativas do Governo do Estado de São Paulo.
