Diário Oficial de Mauá

Publicação 46455 01/01/2025 às 13:59
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decreto 9.376/2025 DECRETO Nº 9.376, DE 1º/1/2025 – Dispõe sobre a exoneração dos servidores ocupantes de cargos de provimento em comissão e revogação das portarias de designação de cargos em comissão e função gratificada e dá outras providências. Decreto 9376.pdf

Publicação 46454 30/12/2024 às 17:33
Deliberações Vigilância Sanitária: Lauda 05/2024 Lauda 05 2024.pdf

Publicação 46453 30/12/2024 às 17:24
Atos Oficiais Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira Decretos 9.373, 9.374 e 9.375, e Portaria 11.832/2024 DECRETO Nº 9.373, DE 30/12/2024 – Estabelece normas para a Execução Orçamentária e Financeira do município para o exercício de 2025 e dá outras providências. DECRETO Nº 9.374, DE 30/12/2024 – Adequa o orçamento da despesa da Prefeitura do Município de Mauá à nova estrutura administrativa estabelecida pela Lei nº 6.258, de 10 de dezembro de 2024, conforme dispõe. DECRETO Nº 9.375, DE 30/12/2024 – Fixa a tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Mauá; revoga os Decretos nº 8.975, de 28 de dezembro de 2021 e 9.252, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências. PORTARIA Nº 11.832, DE 27/12/2024 – Institui a Comissão de Acompanhamento e Execução da Outorga Onerosa de Regularização, de acordo com a Lei nº 6.207, de 4 de abril de 2024, e nomeia seus membros. Decreto 9373.pdf Decreto 9374.pdf Decreto 9375.pdf Portaria 11832.pdf

Atos Oficiais

Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira

Decretos 9.373, 9.374 e 9.375, e Portaria 11.832/2024

DECRETO Nº 9.373, DE 30/12/2024 – Estabelece normas para a Execução Orçamentária e Financeira do município para o exercício de 2025 e dá outras providências.

DECRETO Nº 9.374, DE 30/12/2024 – Adequa o orçamento da despesa da Prefeitura do Município de Mauá à nova estrutura administrativa estabelecida pela Lei nº 6.258, de 10 de dezembro de 2024, conforme dispõe.

DECRETO Nº 9.375, DE 30/12/2024 – Fixa a tarifa de transporte coletivo urbano de passageiros no Município de Mauá; revoga os Decretos nº 8.975, de 28 de dezembro de 2021 e 9.252, de 29 de dezembro de 2023, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 11.832, DE 27/12/2024 – Institui a Comissão de Acompanhamento e Execução da Outorga Onerosa de Regularização, de acordo com a Lei nº 6.207, de 4 de abril de 2024, e nomeia seus membros.

Decreto 9373.pdf

Decreto 9374.pdf

Decreto 9375.pdf

Portaria 11832.pdf

Publicação 46452 30/12/2024 às 16:32
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 063/2024 PE RP 063/24. PC. 5804/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Alimentos Refrigerados Isentos de Lactose, para atender Alunos com Necessidades Alimentares Especiais. Fica designada a data de 02/01/2025, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 46036 21/11/2024 às 11:44 PE RP 063/24. PC. 5804/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Alimentos Refrigerados Isentos de Lactose, para atender Alunos com Necessidades Alimentares Especiais. Aviso de Licitação PE RP 063/24. PC. 5804/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Alimentos Refrigerados Isentos de Lactose, para atender Alunos com Necessidades Alimentares Especiais. Abertura: 03/12/2024 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar EDITAL PE 063 24 RP.pdf Publicações citadas 46546 14/01/2025 às 18:47 PE RP 063/24. PC: 5804/24. FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTOS REFRIGERADOS ISENTOS DE LACTOSE, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO. Despacho de Adjudicação e Homologação p PE RP 063/2024 PE RP 063/24. PC: 5804/24. FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTOS REFRIGERADOS ISENTOS DE LACTOSE, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO. Adjudico e Homologo o certame a favor da empresa A CASSIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.037.573/0001-02, LOTE 01 itens 01-R$147,50, 02-R$135,00, 03-R$112,00, 04-R$78,00, perfazendo o valor total de R$ 164.565,00. Helio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 063/2024

PE RP 063/24. PC. 5804/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Alimentos Refrigerados Isentos de Lactose, para atender Alunos com Necessidades Alimentares Especiais.

Fica designada a data de 02/01/2025, às 15:00 horas, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

46036

21/11/2024 às 11:44

PE RP 063/24. PC. 5804/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Alimentos Refrigerados Isentos de Lactose, para atender Alunos com Necessidades Alimentares Especiais.

Aviso de Licitação

PE RP 063/24. PC. 5804/2024. Fornecimento de Gêneros Alimentícios – Alimentos Refrigerados Isentos de Lactose, para atender Alunos com Necessidades Alimentares Especiais.

Abertura: 03/12/2024 as 09h. O Edital encontra-se no site www.maua.sp.gov.br e www.comprasbr.com.br. InF. (11) 4512-7821. Hélio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar

EDITAL PE 063 24 RP.pdf

Publicações citadas

46546

14/01/2025 às 18:47

PE RP 063/24. PC: 5804/24. FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTOS REFRIGERADOS ISENTOS DE LACTOSE, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO.

Despacho de Adjudicação e Homologação p PE RP 063/2024

PE RP 063/24. PC: 5804/24. FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ALIMENTOS REFRIGERADOS ISENTOS DE LACTOSE, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO.

Adjudico e Homologo o certame a favor da empresa A CASSIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 14.037.573/0001-02, LOTE 01 itens 01-R$147,50, 02-R$135,00, 03-R$112,00, 04-R$78,00, perfazendo o valor total de R$ 164.565,00.

Helio Tomaz Rocha – Secretário de Segurança Alimentar e Nutricional.

Publicação 46451 30/12/2024 às 15:13
Portarias Portarias da Gerência de Gestão e Desenvolvimento em RH Portaria nº 65.876 - Transferência; Portaria nº 65.877 Afastamentos diversos; Portaria nº 65.878 - Cessão de servidor para outro órgão. Port GGDRH 30 de Dezembro de 2024.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf