A Comissão de Contratação, da portaria 12.011 de 19 de junho de 2.026,  torna público que, realizados os trabalhos de análise e julgamento das propostas técnicas pela Subcomissão Técnica, bem como o julgamento da proposta de preços pela Comissão de Contratação, restou classificada provisoriamente em primeiro lugar a empresa OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.185.198/0001-01, com a pontuação total de 93,588 pontos.

Registra-se que, durante a sessão pública, todas as licitantes foram consultadas sobre a intenção de interpor recurso e manifestaram expressamente a desistência do prazo recursal, renunciando ao direito de recorrer, nos termos do art. 164, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Carlos Edson Lazzari

Presidente

Comissão de Contratação

Abertura: 18/08/2026 às 14h00. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar.  O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br e  PNCP. Inf.: (11) 4512-7518. Márcio Pereira de Souza – Secretário de Comunicação.  

Fica designada a data de 25 de Agosto de 2.026, às 14:00 hrs., na Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar., para a realização da segunda  sessão, em prosseguimento do certame em epígrafe.

Abertura: 18/08/2026 às 14h00. Local: Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar.  O Edital encontra-se nos sites www.maua.sp.gov.br e  PNCP. Inf.: (11) 4512-7518. Márcio Pereira de Souza – Secretário de Comunicação.  

De acordo com o inciso II do art. 7º do Decreto nº 9.527, de 22/12/2025, adjudico e homologo o certame, a favor da empresa vencedora OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA., CNPJ: 50.185.198/0001-01,  que ofereceu um desconto de 50% (cinquenta por cento) e obteve a maior pontuação na análise técnica 90,84 (pontos), com a Pontuação Final Resultante de 93,588 (pontos).

A Prefeitura de Mauá, por intermédio da comissão de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de habilitação da Concorrência em epígrafe.

Após análise da documentação apresentada, foi julgada habilitada a licitante OCTOPUS COMUNICAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 50.185.198/0001-01, atendendo em conformidade as exigências do edital.

Concluídas as etapas de julgamento das propostas e de habilitação, foi apurada a classificação final das licitantes, na seguinte ordem:
1º lugar – Octopus Comunicação Ltda. – CNPJ nº 50.185.198/0001-01;
2º lugar – Mene e Portella Publicidade Ltda. – CNPJ nº 08.530.304/0004-15.

Encerrada a fase de habilitação e classificação, as licitantes foram regularmente cientificadas do resultado e renunciaram expressamente ao direito de interposição de recurso, conforme consignado em ata.

Presidente

Comissão de Contratação

Fica designada a data de 27 de Agosto de 2.026, às 14:30 hrs., na Sala de Reunião da Secretaria de Finanças, Av. João Ramalho, 205, Vila Noêmia, Mauá/SP – 1º andar., para a realização da quarta sessão, em prosseguimento do certame em epígrafe, nos termos do item 7.5 do edital. 

Comissão de Contratação

2º Termo de Aditamento ao Ctr. 99/22; Processo: 53915/21;Contratada: Pessoal Saúde Planos de Assistência Médica Ltda – EPP; Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de assistência médica, estabelecidas na Lei Federal nº 9.656/98, e destinadas aos servidores municipais ativos, pensionistas e seus dependentes;.Reajuste: 7,649426%; Reajuste: R$ 2.421.035,98; Valor Mensal: R$ 2.839.245,00; Valor Total do Contrato: R$ 34.070.940,00; Prorrogação: 12 meses; Ass: 04/09/2024 Marcelo Oliveira - Prefeito

1º Termo de Aditamento ao Contrato nº 99/2022

Processo: 53915/2021

Pregão Eletrônico nº 052/2022

Contratada: Pessoal Saúde Planos de Assistência Médica Ltda - EPP

Objeto: Prorrogação de prazo com reajuste referente a prestação de serviços de assistência médica, estabelecidas na Lei Federal nº 9.656/98, e destinadas aos servidores municipais ativos, pensionistas e seus dependentes.

Prorrogação: 12 meses; Vigência: 05/09/23 a 04/09/24; Reajuste: 10,24%; Valor Total do Reajuste: R$ 2.939.904,00; Valor Mensal: R$ 2.637.492,00; Valor Total do Contrato: R$ 31.649.904,00; Ass: 04/09/23.

Marcelo Oliveira - Prefeito