Diário Oficial de Mauá

Publicação 50996 20/01/2026 às 17:03
Diversos SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo. "Auto de Multa nº 26508, de 03/11/2025. Processo Administrativo nº 8812/2020. Pelo desvirtuamento da licença concedida e ter construído em desacordo com o projeto aprovado. De acordo com o Anexo de Multas, item 3, inciso IV da Lei nº 3202/99" Correspondência retornou sem a entrega." guizzo 26508.pdf

Diversos

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO

Deliberações administrativas efetuadas pela Coordenadoria de Controle de Uso e Ocupação do Solo.

"Auto de Multa nº 26508, de 03/11/2025. Processo Administrativo nº 8812/2020.

Pelo desvirtuamento da licença concedida e ter construído em desacordo com o projeto aprovado. De acordo com o Anexo de Multas, item 3, inciso IV da Lei nº 3202/99"

Correspondência retornou sem a entrega."

guizzo 26508.pdf

Publicação 50995 20/01/2026 às 12:18
Processo Seletivo Prazo Determinado Convocação nº 04_ Processo Seletivo Edital 01/2025 - Secretaria de Educação Gilmar Silvério, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo para admissão de servidores prazo determinado para as funções de PEB I e PEB II, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, de acordo com Processo Administrativo nº 319/2025, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE: Convocar para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados nesta convocação CONVOCAÇÃO 04 PROCESSO SELETIVO.pdf

Processo Seletivo Prazo Determinado

Convocação nº 04_ Processo Seletivo Edital 01/2025 - Secretaria de Educação

Gilmar Silvério, Secretário de Educação, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o resultado final do processo seletivo para admissão de servidores prazo determinado para as funções de PEB I e PEB II, Auxiliares de Desenvolvimento Infantil e Merendeiras, de acordo com Processo Administrativo nº 319/2025, e da Lei 4738, alterada pela Lei 5661, de 11 de março de 2021, RESOLVE: Convocar para comparecer na Secretaria de Educação da Prefeitura do Município de Mauá, os candidatos relacionados nesta convocação

CONVOCAÇÃO 04 PROCESSO SELETIVO.pdf

Publicação 50994 20/01/2026 às 12:15
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): BFOUR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - processo administrativo 1866/2025. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 19 de janeiro de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA P A 1866 2025.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): BFOUR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. - processo administrativo 1866/2025.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 19 de janeiro de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA P A 1866 2025.pdf

Publicação 50992 20/01/2026 às 12:08
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): JULIANA MOROMIZATO - processo administrativo 8416/2025. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 14 de janeiro de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa. ATA P A 8416 2025.pdf

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

Recurso (s) voluntário (s) interposto (s) pelo (s) contribuinte (s): JULIANA MOROMIZATO - processo administrativo 8416/2025.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 14 de janeiro de 2026 para as deliberações registradas na ata anexa.

ATA P A 8416 2025.pdf

Publicação 50991 20/01/2026 às 11:55
Contratos EXTRATO DE CONTRATO A.V.L. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ARP nº 008/2026; Proc. 33632025; PE: 078/2025; Compromissário Fornecedor: A.V.L. Distribuidora de Produtos Hospitalares Ltda; Objeto: Fornecimento de materiais de odontologia (Materiais Diversos); Prazo: 12 meses; Valor estimado: R$ 20.922,58; Ass.: 12/01/2026; Marcelo Oliveira – Prefeito

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf