Diário Oficial de Mauá

Publicação 51457 04/03/2026 às 10:39
Licitações e Pregões HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 103/2026 -Processo nº 3011 - ADM. 12/2026 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos de impressora, destinados a atender a demanda da Câmara. Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 103/2026 e adjudico o objeto à empresa vencedora: GUSTAVO HENRICO DE SOUZA MIRANDA LTDA - CNPJ – 57.259.557/0001-69, perfazendo o valor total de R$ 5.767,30 (cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos). Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica. Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio) Presidente

Licitações e Pregões

HOMOLOGAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 103/2026 -Processo nº 3011 - ADM. 12/2026 -Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de insumos de impressora, destinados a atender a demanda da Câmara.

Homologo o resultado da Dispensa Eletrônica nº 103/2026 e adjudico o objeto à empresa vencedora: GUSTAVO HENRICO DE SOUZA MIRANDA LTDA - CNPJ – 57.259.557/0001-69, perfazendo o valor total de R$ 5.767,30 (cinco mil, setecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos).

Fica registrada a conclusão regular do processo, conforme ata da Dispensa Eletrônica.

Ver. Getúlio Batista de Andrade Júnior (Juninho Getúlio)

Presidente

Publicação 51458 04/03/2026 às 10:30
Edital RATIFICAÇÃO DO ITEM 7 DO PLANO DE TRABALHO DO EDITAL 008/2026 – FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA. A Secretaria de Cultura no uso das suas atribuições torna publico a RATIFICAÇÃO do Edital 008/2026 com o objetivo de esclarecer e aperfeiçoar o presente instrumento bem como alinhá-lo com a realidade material dos pontos de cultura do município. Ratificação item 7 plano de trabalho cultura viva.pdf

Edital

RATIFICAÇÃO DO ITEM 7 DO PLANO DE TRABALHO DO EDITAL 008/2026 – FOMENTO A AÇÕES CONTINUADAS DOS PONTOS E PONTÕES DE CULTURA.

A Secretaria de Cultura no uso das suas atribuições torna publico a RATIFICAÇÃO do Edital 008/2026 com o objetivo de esclarecer e aperfeiçoar o presente instrumento bem como alinhá-lo com a realidade material dos pontos de cultura do município.

Ratificação item 7 plano de trabalho cultura viva.pdf

Publicação 51456 04/03/2026 às 10:28
Comunicados COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 205/2024 - Interessado: T.L.M.D. S/A. A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 205/2024 Interessado: T.L.M.D. S/A. Data: 18/03/2026 Horário: 11h Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP. Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Comunicados

COMISSÃO DE JULGAMENTO DE RECURSOS TRIBUTÁRIOS E ADMINISTRATIVOS

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá comunica que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber: Processo Administrativo nº 205/2024 - Interessado: T.L.M.D. S/A.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos vem através deste comunicar que julgará o (s) recurso (s) apresentado (s) , a saber:

Processo Administrativo nº 205/2024

Interessado: T.L.M.D. S/A.

Data: 18/03/2026

Horário: 11h

Local: Secretaria de Assuntos Jurídicos - Av. João Ramalho, 205 - 2º andar - Vila Noêmia - Mauá - SP.
Conforme previsão no Regimento Interno da Comissão, as partes que tiverem interesse em participar da sessão de julgamento, poderão apresentar memoriais (este com envio prévio - via mensagem eletrônica), assisti-la ou realizar sustentação oral. Para tanto, é necessário que seja comunicado previamente com, no máximo, três dias de antecedência, via mensagem eletrônica ao email: comissaodejulgamento@maua.sp.gov.br.

Publicação 51446 04/03/2026 às 10:00
Chamamento Público Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Edital de Chamamento Público nº 02/2025 Resposta ao Pedido de Esclarecimentos apresentado pela Coopercata - Cooperativa de Trabalho de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Mauá, referente ao Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. ATA Esclarecimentos Republicação Chamamento Público 02-2025.pdf Publicações relacionadas 51179 09/02/2026 às 08:00 Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025 Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá. Edital Republicação Chamamento Público nº 02-2025 Coleta Seletiva.pdf Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc Cronograma Chamamento Público nº 02-2025.pdf

Chamamento Público

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos Edital de Chamamento Público nº 02/2025

Resposta ao Pedido de Esclarecimentos apresentado pela Coopercata - Cooperativa de Trabalho de Catadoras e Catadores de Materiais Recicláveis de Mauá, referente ao Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos – associação ou cooperativa – interessadas em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

ATA Esclarecimentos Republicação Chamamento Público 02-2025.pdf

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51179

09/02/2026 às 08:00

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025

Republicação do edital de Chamamento Público nº 02/2025, com a finalidade de seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) sem fins lucrativos– associação ou cooperativa – interessada em celebrar Termo de Colaboração para coleta, triagem e destinação final de materiais recicláveis do município de Mauá.

Edital Republicação Chamamento Público nº 02-2025 Coleta Seletiva.pdf

Anexo II Proposta Plano de Trabalho.doc

Anexo III Modelo Ofício Envelope 01.doc

Anexo IV Modelo Ofício Envelope 02.doc

Anexo V Declaração e Relação dos Dirigentes.doc

Anexo VI Declaração da não Ocorrência de Impedimentos.doc

Anexo VII Declaração sobre Instalação e Condições Materiais.doc

Anexo VIII Declaração Art 7º Inciso XXXIII CRFB88.doc

Cronograma Chamamento Público nº 02-2025.pdf

Publicação 51455 04/03/2026 às 09:54
Atos da Mesa e do Presidente ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE PORTARIA Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026; PORTARIA Nº 61 e Nº 62, DE 02 DE MARÇO DE 2026 PORTARIA Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes dos profissionais em recursos humanos, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 4956/2014, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional em Recursos Humanos. PORTARIA Nº 61, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 03 (três) representantes do Clube de Desbravadores - 5ª Região - APV, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 4718/2011, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia dos Desbravadores”. PORTARIA Nº 62, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante da Banda Lyra de Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5102/2025, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA DA BANDA LYRA. PORTARIA Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf PORTARIA Nº 61, DE 02 DE MARÇO DE 2026.pdf PORTARIA Nº 62, DE 02 DE MARÇO DE 2026.pdf

Atos da Mesa e do Presidente

ATOS ASSINADOS PELO PRESIDENTE

PORTARIA Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026; PORTARIA Nº 61 e Nº 62, DE 02 DE MARÇO DE 2026

PORTARIA Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026 - Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 02 (dois) representantes dos profissionais em recursos humanos, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 4956/2014, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Profissional em Recursos Humanos.

PORTARIA Nº 61, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 03 (três) representantes do Clube de Desbravadores - 5ª Região - APV, da Igreja Adventista do Sétimo Dia, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 4718/2011, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao “Dia dos Desbravadores”.

PORTARIA Nº 62, DE 02 DE MARÇO DE 2026 - Designar os Vereadores LEONARDO ALVES DE CASTRO e ALESSANDRO FAUSTINO MARTINS para, sob a presidência do primeiro e juntamente com 01 (um) representante da Banda Lyra de Mauá, comporem comissão para cumprimento à Lei nº 5102/2025, que dispõe sobre a realização de Sessão Solene em comemoração ao DIA DA BANDA LYRA.

PORTARIA Nº 60, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.pdf

PORTARIA Nº 61, DE 02 DE MARÇO DE 2026.pdf

PORTARIA Nº 62, DE 02 DE MARÇO DE 2026.pdf

Publicação 50733 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos do quadro geral. Edital de Abertura Concurso Públio nº 01-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 50734 17/12/2025 às 16:17
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2025 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização e da Secretaria de Educação, TORNA pública a abertura de inscrições ao Concurso Público de provimento, em caráter efetivo, para cargos exclusivos da Secretaria de Educação. Edital de Abertura Concurso Público nº 02-2025.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf