Contrato nº 007/2026

Locadores: Odair Pacolla (proprietário do imóvel) e Juca Neto Administração e Corretagem de Imóveis e Seguros Ltda (administrador do imóvel)

Prazo: 60 (sessenta) meses

Vigência: 11/02/2026 a 10/02/2031

Valor Mensal: R$ 8.500,00; Valor Anual: R$ 102.000,00; Valor Total do Contrato: R$ 510.000,00

Assinatura: 11/02/2026.

Marcelo Oliveira-Prefeito

Considerando a manifestação da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Município de Mauá e demais elementos que instruem o processo, e ainda em cumprimento ao disposto no art. 72 da Lei Federal nº 14.133/2.021, RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 74, V, da Lei Federal nº 14.133/2.021, para a locação de imóvel situado na Rua Tietê, nº 101 – JD. Haydee - Mauá, SP, destinado a instalação e funcionamento da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, imóvel registrado na matrícula nº 24.787, de propriedade de Odair Pacolla, inscrito no CPF/MF sob o nº 611.313.778-34, e seu administrador do imóvel Juca Neto Administração e Corretagem de Imoveis e Seguros Ltda, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 22.401.339/0001-32, no valor mensal de R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais), valor anual de R$ 102.000,00 (cento e dois mil reais), perfazendo o valor total do Contrato de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais), pelo prazo de 60 (sessenta) meses.

Marcelo Oliveira - Prefeito do Município de Mauá

Fica designada a data de 19/01/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 09/12/2025, às 10:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 25/11/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 24/11/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 28/10/2025, às 10:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Fica designada a data de 14/10/2025, às 08:00h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Abertura: 22/09/2025 as 9h. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. 
Inf: (11)4512-7821. Os Editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br;  www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.

Adjudico e homologo, pelo MENOR PREÇO POR LOTE das Cotas Principais e Reservadas, a favor das empresas vencedoras:

MEDICALL FARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E SERVIÇOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 10.267.695/0001-26, para o Lote 1 (Principal), composto pelos itens 01-R$ 0,118, 02-R$ 0,118, 03-R$ 0,12, 04-R$ 0,13, 05-R$ 591,30, 06-R$ 0,44, 07-R$ 0,32, 08-R$ 0,52, perfazendo o valor total de R$ 413.575,12; Lote 5 (Principal), composto pelos itens 01-R$ 12,058, 02-R$ 20,50, 03-R$ 19,39, 04-R$ 143,49, 05-R$ 8,89, 06-R$ 29,13, 07-R$ 154,00, perfazendo o valor total de R$ 14.035,98; e Lote 6 (Reservada), composto pelos itens 01-R$ 12,058, 02-R$ 20,50, 03-R$ 19,39, 04-R$ 143,49, 05-R$ 8,89, 06-R$ 29,13, 07-R$ 154,00, perfazendo o valor total de R$ 4.442,67.

MATHEUS COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 45.053.942/0001-76, para o Lote 2 (Reservada), composto pelos itens 01-R$ 0,1436, 02-R$ 0,1374, 03-R$ 0,1374, 04-R$ 0,2051, 05-R$ 706,78, 06-R$ 0,5674, 07-R$ 0,5324, 08-R$ 0,5276, perfazendo o valor total de R$ 176.099,72.

DOCTORMED COMERCIAL EIRELI, CNPJ 30.322.475/0001-65, para o Lote 3 (Principal), composto pelos itens 01-R$ 2,23, 02-R$ 1,84, 03-R$ 2,23, 04-R$ 1,845, perfazendo o valor total de R$ 22.624,66.

RMP DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 51.960.220/0001-06, para o Lote 4 (Reservada), composto pelos itens 01-R$ 3,25, 02-R$ 3,25, 03-R$ 3,30, 04-R$ 3,30, perfazendo o valor total de R$ 12.021,10.

DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, CNPJ 56.081.482/0001-06, para o Lote 7 (Principal), composto pelo item 01-R$ 1,96, perfazendo o valor total de R$ 3.749,48; e Lote 8 (Reservada), composto pelo item 01-R$ 1,96, perfazendo o valor total de R$ 1.248,52.

CIRÚRGICA UNIÃO LTDA, CNPJ 04.063.331/0001-21, para o Lote 9 (Principal), composto pelos itens 01-R$ 3,65, 02-R$ 2,74, 03-R$ 2,79, perfazendo o valor total de R$ 4.183,93; e Lote 10 (Reservada), composto pelos itens 01-R$ 3,65, 02-R$ 2,74, 03-R$ 2,79, perfazendo o valor total de R$ 1.391,87.

ELIENE DE PAULA PINTO

Secretária de Saúde

Abertura 16/01/2026 às 8:00 horas.

Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde.

Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.  Inf: (11) 4512-7821.

Objeto: Aquisição de formulários e impressos gráficos receituário de controle tipo C2 (branca) para retinoides sistêmicos. Eliene de Paula Pinto – Secretária de Saúde. Abertura 17/12/2025 às 8:00 horas. Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br , www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br.