PORTARIA Nº 329 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024: Instituir o recesso funcional nesta Câmara no período entre os dias 23/12/2024 a 03/01/2025.
Parágrafo único. Durante o período de recesso não haverá atendimento ao público externo.
Art. 2º No dia 1º de janeiro de 2025 ocorrerá a Sessão de Instalação da nova Legislatura, conforme previsto na Lei Orgânica e Regimento Interno.
§1º O acesso às dependências da Câmara Municipal de Mauá ficará restrito apenas aos senhores vereadores e demais autoridades, servidores, profissionais de veículos de imprensa, representantes de outras instituições e ao público que acessará o espaço destinado ao público em geral.
§2º Os servidores efetivos convocados para os trabalhos durante o período constante no caput do art. 1º serão remunerados de acordo com o art. 98 do Estatuto.
PORTARIA Nº 331 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 91-C. da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Casamento ao servidor senhor JONATHAN LIMA SANTOS, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 28 de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 332 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 06 (seis) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora CINTIA BISPO DA SILVA BRITO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, a partir de 27 de novembro de 2024.
PORTARIA Nº 333 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CRISTIANO GILBERTO DA SILVA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 10 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 334 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 01 (um) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor LUIZ CARLOS FALCÃO, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 09 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 335 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Prorrogar, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 01 (um) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor CARLOS CARNEIRO DA SILVA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 01, a partir de 11 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 337 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Exonerar, em 10 de dezembro de 2024, o servidor senhor VAGNER DE OLIVEIRA ESTEVAM, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 338 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora ANDREZA SANTOS RODRIGUES, a partir de 11 de dezembro de 2024.
PORTARIA Nº 339 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2024: Suspender, por necessidade do serviço, nos termos do art. 53 inciso III da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 1 (um) dia de férias, a partir de 13 de dezembro de 2024, do servidor senhor FABIO GARCIA, titular do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, designado para a função de confiança de ENCARREGADO DO SERVICO DE SUPORTE DE INFORMATICA.
