PORTARIA Nº 510 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: Designar, a partir de 11 de dezembro de 2025, o servidor ADALBERON SILVA DE MENDONÇA, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2810/2023, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

PORTARIA Nº 511 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: Designar, a partir de 11 de dezembro de 2025, o servidor ADEMIR SANTANA CRIZOL, sem prejuízo de suas atribuições, para exercer a função especial de FISCAL DE CONTRATO GRAU DE COMPLEXIDADE 2, enquanto durar o contrato previsto no Processo nº 2782/2023, com gratificação prevista na referência GFE02, do quadro de funções especiais em vigor.

A Comissão de Julgamento de Recursos Tributários e Administrativos da Prefeitura de Mauá se reuniu em 10 de dezembro de 2025 para as deliberações registradas na ata anexa. 

PORTARIA Nº 508 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, os servidores relacionados abaixo, titulares dos respectivos cargos efetivos.

PORTARIA Nº 509 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 92 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 08 (oito) dias de Afastamento por Motivo de Luto à servidora senhora KELLY CRISTINA AMERICO SANTOS a partir de 10 de dezembro de 2025.

PORTARIA Nº 512 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 05 (cinco) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE ZELADORIA E SERVIÇOS, referência IX, a partir de 15 de dezembro de 2025.

PORTARIA Nº 513 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025: Designar, para a função de confiança de CONTROLADOR INTERNO, com vencimentos previstos na referência 32 da escala de vencimentos das funções de confiança em vigor, o senhor EDUARDO CARDOSO, titular do cargo efetivo de AUXILIAR DE LIMPEZA, com prejuízo de suas atribuições, para o mandato de 1º de janeiro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

PORTARIA Nº 514 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025: Conceder, nos termos do art. 91-A da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 65 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, Afastamento para Doação de Sangue ao servidor senhor EWERTON SOUZA MELO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência XI, no dia 11 de dezembro de 2025.

Demonstrativo de arrecadação de tributos e recursos. Artigo n° 162 da Constituição Federal e artigo n° 121 da Lei Orgânica Municipal

Compromissário Fornecedor: Valecar Peças e Acessórios Eireli

Prorrogação: 12 meses

Vigência: 20/12/2025 a 19/12/2026

Valor Total: R$ 250.000,00 (Maior desconto sobre a Tabela do fabricante, pelo percentual de 93%)

Assinatura: 16/12/2025

Marcelo Oliveira - Prefeito