Atos Assinados pela Mesa Diretora
Portarias n° 52 e 56/2026.
PORTARIA Nº 52 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RENATA DOS SANTOS ALMEIDA, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 09 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 53 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor STEFANO DE BIAZZI, titular do cargo de TÉCNICO EM SUPORTE DE INFORMÁTICA, referência 12, a partir de 18 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 54 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 14 (catorze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora VERA LUCIA DE SOUZA CAETANO, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, a partir de 07 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 55 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 07 (sete) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora KARIN TAMI SATO, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, a partir de 22 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 56 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 39 (trinta e nove) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora KARIN TAMI SATO, titular do cargo de ASSISTENTE LEGISLATIVO EM REDAÇÃO, referência 10, a partir de 01 de março de 2026.