PORTARIA Nº 58 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026: Aprovar, nos termos do parecer da Comissão de Avaliação de Desempenho que opinou pela aprovação, os servidores relacionados abaixo, titulares dos respectivos cargos efetivos.
PORTARIA Nº 59 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor ANTONIO PEZZIM, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, referência 86, a partir de 25 de fevereiro de 2026.
PORTARIA Nº 63 DE 02 DE MARÇO DE 2026: Exonerar, em 02 de março de 2026, o servidor senhor EMERSON LEONARDO QUINTO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, referência 81, de provimento em comissão.
PORTARIA Nº 64 DE 02 DE MARÇO DE 2026: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor HIGOR MELO, a partir de 03 de março de 2026.
PORTARIA Nº 65 DE 02 DE MARÇO DE 2026: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora MARA TERESA FERNANDES DO AMARAL, titular do cargo de CHEFE DA ESCOLA DO PARLAMENTO, referência 33, a partir de 02 de março de 2026.
