Atos oficiais assinados pelo Prefeito Marcelo Oliveira
DECRETO Nº 9.386, DE 12/2/2025 – Abre, no Orçamento Geral do Município, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.898.160,04.
DECRETO Nº 9.387, DE 12/2/2025 – Dispõe sobre a convocação da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social – 2025, e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.388, DE 14/2/2025 – Altera dispositivo do Decreto nº 9.384, de 3 de fevereiro de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos integrantes da Comissão Especial de Análise – CEA, na forma que estabelece e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.389, DE 14/2/2025 – Altera o Decreto nº 8.306, de 22 de junho de 2017, que constitui a Comissão de Julgamento de Transportes, nos termos do § 1º do art. 14 da Lei 3.996, de 16 de maio de 2006, nomeia os seus membros e dá outras providências.
DECRETO Nº 9.390, DE 18/2/2025 – Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável, área destinada à abertura de via pública para ligação entre o Caminho Existente e a Rua Existente, no sítio Sertão.
