PORTARIA Nº 290 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 81 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor DINIZ MEDEIROS ARAUJO, a partir de 1º de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 291 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024: Nomear, para o cargo de CHEFE DE GABINETE, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 87 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, a senhora GISELE COSTA SILVEIRA RODRIGUES, a partir de 1º de novembro de 2024.

PORTARIA Nº 292 DE 18 DE OUTUBRO DE 2024: Nomear, para o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES PARLAMENTARES E DE POLÍTICAS PÚBLICAS, de provimento em comissão, com vencimentos previstos na referência 86 da escala de vencimentos dos cargos em comissão em vigor, o senhor ROGER ROCHA DE OLIVEIRA, a partir de 21 de outubro de 2024.

Demonstrativo da arrecadação de tributos e recursos. Artigo nº162 da Constituição Federal e artigo nº 121 da Lei Orgânica Municipal.

1º Termo de Aditamento ao Termo de Colaboração nº 115/2023

Processo nº 30/2023

OSC: Associação Educacional, Esportiva e Cultural Tryade

Objeto: Prorrogação de prazo referente a “Modalidades Aquáticas “Hidroginástica e Natação”.

Prorrogação: 12 (doze) meses; Vigência: 09/10/2024 a 08/10/2025; Valor: R$ 580.000,00; Assinatura: 08/10/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito

PORTARIA Nº 285 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024: Exonerar, em 21 de outubro de 2024, o servidor senhor DINIZ MEDEIROS DE ARAUJO, titular do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES COMUNITÁRIAS E DE ARTICULAÇÃO POLITICA, referência 81, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 286 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024: Exonerar, em 31 de outubro de 2024, a servidora senhora KELLY CRISTINA ANDRADE DE SOUZA OLIVEIRA, titular do cargo de CHEFE DE GABINETE, referência 87, de provimento em comissão.

PORTARIA Nº 287 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde ao servidor senhor REINALDO SALLA MARTINS, titular do cargo de TÉCNICO LEGISLATIVO, designado para exercer a função de confiança de ENCARREGADO DE SECRETARIA, referência 30, a partir de 14 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 288 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 79 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002, 03 (três) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família à servidora senhora GRAZIANE CRISTINA DE SOUSA CARVALHO, titular do cargo de OFICIAL LEGISLATIVO, referência 8, a partir de 16 de outubro de 2024.

PORTARIA Nº 289 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024: Conceder, nos termos do art. 70 da Lei Complementar nº 01 de 08 de março de 2002 e art. 48 da Portaria nº 220 de 21 de novembro de 2006, 03 (três) dias de Licença para Tratamento de Saúde à servidora senhora RAQUEL PAULA DE MIRANDA, titular do cargo de AUXILIAR DE LIMPEZA, referência 1, a partir de 16de outubro de 2024.

Contrato nº 112/2024

Processo nº 50212/2023

Contratada: Artha Empreendimentos Comércio e Locações Ltda - EPP

Objeto: Aquisição de veículo de passeio proveniente de Emenda Parlamentar – Convênio Estadual nº 1083/2022.

Prazo: 180 (cento e oitenta) dias; Valor Total: R$ 73.300,00; Assinatura: 16/10/2024.

Marcelo Oliveira-Prefeito