Diário Oficial de Mauá

Publicação 50394 18/11/2025 às 17:06
Diversos Termo de Filiação FNP Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos Termo de Filiação FNP.pdf

Publicação 50393 18/11/2025 às 17:03
Licitações e Pregões Aviso de Prosseguimento - PE RP 094/2025 PE RP 094/2025. PC: 2703/2025. Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições. Fica designada a data de 19/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br). Publicações relacionadas 50114 24/10/2025 às 16:00 PERP 094/25 PC 2703/2025 Aviso de Licitação PERP 094/25 PC 2703/2025 Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições. Abertura: 13/11/25 às 9:00. Márcio Bertucci Corrêa – Secretário de Esportes e Lazer Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e w w w .pncp.gov.br. PERP 094-2025 PC 2703-2025 - Fornecimento de Refeições.pdf Publicações citadas 50629 10/12/2025 às 17:23 Pregão Eletrônico:094/2025; Proc.: 2703/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. Despacho de Adjudicação e Homologação Pregão Eletrônico:094/2025; Proc.: 2703/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES. Adjudico e homologo, pelos valores unitários, o certame à empresa vencedora: BF SERVICOS E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.849.817/0001-50, para o item 01-R$ 177,00, 02-R$ 197,00, perfazendo o valor total de R$ 455.000,00. Valor total do certame: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais). MARCIO BERTUCCI CORRÊA Secretário de Esportes e Lazer

Licitações e Pregões

Aviso de Prosseguimento - PE RP 094/2025

PE RP 094/2025. PC: 2703/2025. Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições.

Fica designada a data de 19/11/2025, às 9:30h, para sessão de prosseguimento do certame em epígrafe, através do Portal ComprasBr (www.comprasbr.com.br).

Publicações relacionadas

50114

24/10/2025 às 16:00

PERP 094/25 PC 2703/2025

Aviso de Licitação

PERP 094/25 PC 2703/2025

Contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições. Abertura: 13/11/25 às 9:00. Márcio Bertucci Corrêa – Secretário de Esportes e Lazer Inf: (11)4512-7821. Os editais encontram-se nos sites www.maua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e w w w .pncp.gov.br.

PERP 094-2025 PC 2703-2025 - Fornecimento de Refeições.pdf

Publicações citadas

50629

10/12/2025 às 17:23

Pregão Eletrônico:094/2025; Proc.: 2703/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.

Despacho de Adjudicação e Homologação

Pregão Eletrônico:094/2025; Proc.: 2703/2025; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES.

Adjudico e homologo, pelos valores unitários, o certame à empresa vencedora: BF SERVICOS E ALIMENTAÇÃO LTDA, CNPJ: 34.849.817/0001-50, para o item 01-R$ 177,00, 02-R$ 197,00, perfazendo o valor total de R$ 455.000,00.

Valor total do certame: R$ 455.000,00 (quatrocentos e cinquenta e cinco mil reais).

MARCIO BERTUCCI CORRÊA

Secretário de Esportes e Lazer

Publicação 50392 18/11/2025 às 17:02
Contratos ERRATA 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 46/2021 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 46/2021 – Processo 7510/202; Extrato de Contrato; Locadores: Shirlei de Castro Parrilha Azevedo e Oto de Souza Azevedo; Objeto: Prorrogação de Prazo com reajuste referente a locação de imóvel destinado a acomodação dos alunos da Emeja Escola Municipal Jovens e Adultos – Clarice Lispector; Reajuste: 6,16623%; Valor do Reajuste: R$ 17.136,93; Valor Mensal Atualizado: R$ 24.587,73. Valor Total Atualizado: R$ 295.052,88; Prorrogação: 12 meses; Ass.: 15/07/2025. Onde se lê: “Valor Mensal Atualizado: R$ 24.587,73”; Leia-se: “Valor Mensal Atualizado: R$ 24.587,74”; ratificando-se os demais atos praticados - Marcelo Oliveira - Prefeito

Contratos

ERRATA

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 46/2021

4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 46/2021 – Processo 7510/202; Extrato de Contrato; Locadores: Shirlei de Castro Parrilha Azevedo e Oto de Souza Azevedo; Objeto: Prorrogação de Prazo com reajuste referente a locação de imóvel destinado a acomodação dos alunos da Emeja Escola Municipal Jovens e Adultos – Clarice Lispector; Reajuste: 6,16623%; Valor do Reajuste: R$ 17.136,93; Valor Mensal Atualizado: R$ 24.587,73. Valor Total Atualizado: R$ 295.052,88; Prorrogação: 12 meses; Ass.: 15/07/2025. Onde se lê: “Valor Mensal Atualizado: R$ 24.587,73”; Leia-se: “Valor Mensal Atualizado: R$ 24.587,74”; ratificando-se os demais atos praticados - Marcelo Oliveira - Prefeito

Publicação 50391 18/11/2025 às 16:54
Licitações e Pregões Pregão Eletrônico - Edital nº 130/2025 - Aviso de Licitação Contratação de serviços - controle de acesso mediante aquisição de equipamentos. Processo Adm.: 2969/2025 - Edital nº 130/2025 Modalidade: Pregão Eletrônico Tipo: Menor Preço por Lote Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços atuante na área de controle de acesso mediante aquisição de equipamentos (catracas, cancelas e controladoras de acesso), com manutenção preventiva/corretiva por 60 meses, contemplando fornecimento total de peças e instalações. Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br Data de Encerramento do Envio das Propostas: 04/12/2025 – 9h00 Abertura da Sessão Pública: 04/12/2025 – 9h01 horas O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Licitações e Pregões

Pregão Eletrônico - Edital nº 130/2025 - Aviso de Licitação

Contratação de serviços - controle de acesso mediante aquisição de equipamentos.

Processo Adm.: 2969/2025 - Edital nº 130/2025

Modalidade: Pregão Eletrônico

Tipo: Menor Preço por Lote

Objeto: Contratação de Empresa prestadora de serviços atuante na área de controle de acesso mediante aquisição de equipamentos (catracas, cancelas e controladoras de acesso), com manutenção preventiva/corretiva por 60 meses, contemplando fornecimento total de peças e instalações.

Endereço Eletrônico: www.comprasbr.com.br

Data de Encerramento do Envio das Propostas: 04/12/2025 – 9h00

Abertura da Sessão Pública: 04/12/2025 – 9h01 horas

O edital está à disposição dos interessados nos sites www.camaramaua.sp.gov.br, www.comprasbr.com.br e www.pncp.gov.br. Inf: (11) 4512-4500.

Publicação 50390 18/11/2025 às 16:23
Resoluções RESOLUÇÃO CONJUNTA SSU/SF Nº 469 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o cadastramento e recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS), previsto na Lei Municipal nº 5.229/2017 e no Decreto nº 8.361/2017 e dá outras providências. Resolução nº469-2025.pdf Publicações citadas 50671 12/12/2025 às 13:26 Prorroga o prazo para recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) de que trata a Resolução Conjunta SSU/SF nº 469, de 18 de novembro de 2025. RESOLUÇÃO CONJUNTA SSU/SF Nº 470 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025 Prorroga o prazo para recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) de que trata a Resolução Conjunta SSU/SF nº 469, de 18 de novembro de 2025. Resolução nº470-2025.pdf

Resoluções

RESOLUÇÃO CONJUNTA SSU/SF Nº 469 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025

Dispõe sobre o cadastramento e recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS), previsto na Lei Municipal nº 5.229/2017 e no Decreto nº 8.361/2017 e dá outras providências.

Resolução nº469-2025.pdf

Publicações citadas

50671

12/12/2025 às 13:26

Prorroga o prazo para recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) de que trata a Resolução Conjunta SSU/SF nº 469, de 18 de novembro de 2025.

RESOLUÇÃO CONJUNTA SSU/SF Nº 470 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2025

Prorroga o prazo para recadastramento dos estabelecimentos geradores de Resíduos Sólidos de Serviços de Saúde (RSSS) de que trata a Resolução Conjunta SSU/SF nº 469, de 18 de novembro de 2025.

Resolução nº470-2025.pdf

Publicação 38798 14/02/2023 às 09:37
Concursos Públicos Concurso Público nº 02/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais Portaria de Nomeacao nº 62 577 CP 02 2022.pdf

Publicação 41271 22/09/2023 às 16:00
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2023 A Prefeitura do Município de Mauá, através da Secretaria de Administração e Modernização, torna pública a abertura de inscrições ao Concurso Público para provimento, em caráter efetivo, para diversos cargos. Edital de Abertura de Inscricoes Concurso Publico 01 2023.pdf

Publicação 39768 17/05/2023 às 09:42
Concursos Públicos Concurso Público nº 03/2022 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf Publicações citadas 40176 22/06/2023 às 15:49 Portaria 63.120: Revogar nomeação. Concurso Público nº 03/2022 Portaria 63.120: Revogar nomeação. 63120.pdf

Concursos Públicos

Concurso Público nº 03/2022

A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais.

Portaria de Nomeação nº 62 981 - CP nº 03-2022.pdf

Publicações citadas

40176

22/06/2023 às 15:49

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

Concurso Público nº 03/2022

Portaria 63.120: Revogar nomeação.

63120.pdf

Publicação 38797 14/02/2023 às 09:32
Concursos Públicos Concurso Público nº 01/2020 A Prefeitura do Município de Mauá, por meio da Secretaria de Administração e Modernização, NOMEIA e CONVOCA candidatos para procedimentos admissionais. Portaria de Nomeação nº 62 579 - CP nº 01-2020.pdf